REVISTA TAE - Financiamento para infraestrutura e descentralização da gestão água são demandas dos governos locais

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Financiamento para infraestrutura e descentralização da gestão água são demandas dos governos locais

Data:16/04/2018- Fonte:Envolverde

Ana Maria

Chamado à Ação para água e Saneamento foi feito durante o encerramento da 5ª Conferência de Autoridades Locais e Regionais, realizada pelo ICLEI e parceiros no âmbito da 8ª edição do Fórum Mundial da Água.

Governos locais defenderam a abordagem descentralizada para o financiamento e gestão dos recursos hídricos durante a 5ª Conferência de Autoridades Locais e Regionais, organizada em Brasília no âmbito do 8º Fórum Mundial da Água pelo ICLEI juntamente com o Conselho Mundial da Água, a Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República do Brasil, Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU),a Aliança Mundial de Parcerias entre Operadores de Água – ONU Habitat e a Confederação Nacional dos Municípios.

Como resultado dos debates da Conferência, as autoridades lançaram um Chamado à Ação para a Implementação da Agenda Local e Regional sobre Água e Saneamento. O chamado oferece recomendações sobre o que governos locais e regionais podem fazer para construir cidades e territórios mais saudáveis e prósperos, e busca fortalecer a capacidade dos tomadores de decisões,


líderes e profissionais a enfrentarem desafios locais relacionados a água e saneamento.
Dentre as recomendações, as autoridades locais propõem promover práticas integradas de gestão da água e colocar o saneamento e o acesso à água de qualidade no topo da agenda política, aplicar efetivamente legislações que permitam o uso justo, eficiente e sustentável dos recursos hídricos, maior compromisso dos governos nacionais na provisão de linhas de financiamento para infraestrutura de saneamento básico, promover a resiliência urbana e hídrica por meio da integração dos bens naturais no planejamento e fortalecer as capacidades de governos locais e cidadãos para governança da água.

Ao apoiar este Chamado à Ação, os gestores buscarão desenvolver e implementar planos para atuar sobre essas recomendações e, consequentemente, contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana. As autoridades se comprometeram a revisar e avaliar o progresso do Chamado no Processo Político para Autoridades Locais e Regionais no 9º Fórum Mundial da Água, que será realizado no Senegal, em 2021.

Lea o documento na íntegra aqui.

O ICLEI esteve no 8º Fórum Mundial da Água trazendo sua consolidada experiência em apoiar governos locais na promoção de estruturas locais integradas de desenvolvimento aplicadas a questões hídricas, processos de planejamento participativo e ferramentas. Sua delegação contou com a participação de mais de 20 representantes provenientes de 11 cidades de 4 países (Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Manaus, Recife, São Paulo e Teresina , no Brasil; Quelimane, em Moçambique, Bulawayo, no Zimbábue; e Rosário, na Argentina).

As autoridades locais e regionais engajaram-se nos debates sobre governança local e compartilhamento da água, financiamento para infraestrutura de saneamento básico, acesso equitativo à água, abastecimento e combate à escassez dos recursos hídricos e adaptação e resiliência.

Durante a primeira plenária sobre governança local, abordou-se a necessidade de fomentar parcerias mais fortes e diversificadas que permitam a melhor coordenação da complexa governança do fornecimento da água. Também, destacou-se a importância de um alinhamento multinível para promover o acesso geral a água, ou seja, maior coordenação entre os entes federais, estaduais e municipais. 

Sobre saneamento, o debate concentrou-se na atual demanda por investimentos em infraestrutura, que, por ser alta, necessita de soluções mais sólidas e eficientes com comprometimento dos níveis de governo mais elevados. Os debatedores afirmaram que é preciso considerar a adaptação da infraestrutura de saneamento para atender à demanda em expansão no meio urbano.

No segundo dia da Conferência, foi promovida uma sessão dedicada à apresentação de casos de sucesso com o objetivo de demonstrar como as lideranças locais e regionais têm resolvido os desafios relacionados à água. O ICLEI também coordenou, juntamente com o Conselho Mundial da Água e os demais parceiros, a publicação de histórias de sucesso no relatório “Colocando água nas agendas de ação local para apoiar as mudanças globais” que foi lançado na Conferência. As histórias destacadas de nossas cidades membro foram: Boas Práticas em Recife: Parque Capibaribe, A experiência de Buenos Aires: Legislação e Governança, Promovendo a eficiência através de instrumentos financeiros de inovação (Quito) e Revitalização da Bacia do Rio Belém (Curitiba).

Durante a sessão, a Prefeitura de Teresina, membro da Rede ICLEI, apresentou os resultados do Programa Lagoas do Norte que tem como objetivo prover soluções integradas para as problemáticas de drenagem e controle de cheias, saneamento: coleta e tratamento do esgoto e melhoria das instalações sanitárias em residências de baixa renda. Já o Prefeito do Conselho Municipal de Quelimane (Moçambique), Manuel de Araújo, membro do ICLEI África, falou sobre os desafios que seu município enfrenta em questões relacionadas ao abastecimento e ao saneamento da água e como, a partir do estabelecimento de parcerias, conseguiu criar a primeira empresa municipal para tratamento da água de Moçambique.

 Experiência israelense na gestão dos recursos hídricos
Os sistemas hídricos estão dentre os setores mais impactados pela mudança do clima e eventos extremos. Episódios recentes em grandes metrópoles – como São Paulo, Cidade do Cabo, Roma e muitas outras – mostram que as cidades não só estão vulneráveis à eminente escassez hídrica, mas também concentram um elevado potencial de prejuízos, por conta da grande densidade populacional e de serviços.

Nesse contexto, e sabendo da experiência de Israel no uso, gestão e reaproveitamento da água mesmo em condições naturais adversas, o ICLEI e a Israel Trade & Investment organizaram o seminário: “Enfrentando os desafios da água em regiões escassas”. Somando-se ao compartilhamento de práticas, mais de 11 empresas israelenses apresentaram suas soluções de inovação e tecnologias para o uso sustentável deste recurso.

A parceria entre as instituições também promoveu mais de 22 diálogos bilaterais entre organizações brasileiras e empresas israelenses. O objetivo das reuniões foi criar oportunidades de compartilhamento de tecnologias e soluções para a gestão dos recursos hídricos, diante de um contexto de desafios comuns às cidades de ambos os países. Esta atividade contou com o apoio da Câmara Internacional de Negócios (CIN) e foi realizada no Pavilhão Oficial de Israel no Fórum Mundial da Água.

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