REVISTA TAE - Oficina em piracicaba vai promover a construção participativa do zoneamento ecológico-econômico do estado de São Paulo

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Oficina em piracicaba vai promover a construção participativa do zoneamento ecológico-econômico do estado de São Paulo

Data:12/07/2018- Fonte:www.agencia.baciaspcj.org.br

Evento, organizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente em conjunto com os Comitês PCJ e Cetesb, será no dia 20 de julho, das 8h30 às 17h30, na Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba); a inscrição é gratuita e pode ser feita pela internet

Uma oficina para a construção participativa do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP) será realizada em Piracicaba, no dia 20/07/2018 (sexta-feira), entre 8h30 e 17h30, na Fumep (Fundação Municipal de Educação de Piracicaba). Intitulado de “ZEE: Entender para participar”, o evento é promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA), em conjunto com os Comitês PCJ (Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

A atividade trata-se de uma capacitação de técnicos regionais para participarem do processo de discussão do ZEE-SP e também marcará o início do diagnóstico participativo sobre as características das Bacias PCJ. A inscrição é gratuita e pode ser feita neste link: https://goo.gl/Udyrda

O coordenador de Planejamento Ambiental da SMA, Gil Scatena, destaca o ZEE como um dos mais importantes instrumentos de gestão e ordenamento territorial do Estado de São Paulo. “Nesta primeira etapa de debates públicos do ZEE, a Secretaria do Meio Ambiente traz um extenso levantamento de informações ambientais do estado, realizado por técnicos de diversas áreas do Sistema Ambiental Paulista, para pactuar com a sociedade quais são as principais oportunidades e desafios ambientais do estado de São Paulo para os próximos anos. O resultado dessa discussão será incorporado no processo de elaboração da proposta de zoneamento do Estado de São Paulo. A participação de técnicos regionais, agentes públicos, representantes dos setores produtivos e da sociedade civil organizada, que possuem uma visão bastante precisa sobre as dinâmicas territoriais que ocorrem em cada região do estado, é fundamental para dar consistência a esse diagnóstico”, ressaltou Scatena.

Na SMA, por meio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA), desde 2010 uma equipe interdisciplinar estuda o tema e levanta experiências em curso em São Paulo e em outros estados brasileiros. O foco dessas pesquisas é subsidiar a construção de uma ferramenta que oriente o desenvolvimento ambiental, social e econômico do estado, considerando suas potencialidades e vulnerabilidades naturais e socioeconômicas.

A ideia-força que sustenta o ZEE é estabelecer uma política de desenvolvimento que compatibilize a dinâmica socioeconômica com os componentes ambientais, criando um instrumento dinâmico, que acompanhe as modificações que ocorrem no território e na sociedade.

Apesar de ser uma iniciativa da SMA, esse instrumento só se viabilizará em bases participativas, com o envolvimento de secretarias e órgãos do estado, bem como de setores econômicos, representantes do empresariado, entidades do terceiro setor, ambientalistas, organizações de classe, universidades e institutos de pesquisa. O ZEE tem contado com uma ampla articulação ao longo de seu processo de elaboração e de implementação, utilizando os colegiados já existentes, como os Comitês PCJ, e outros fóruns participativos.

SAIBA MAIS

O ZEE é um instrumento técnico e político de planejamento que estabelece diretrizes de ordenamento e de gestão do território, considerando as características ambientais e a dinâmica socioeconômica de diferentes regiões do estado. Tem como finalidade subsidiar a formulação de políticas públicas em consonância com diretrizes estratégicas de desenvolvimento sustentável, bem como orientar o licenciamento de atividades produtivas de forma coerente com esses objetivos.

Em sua operacionalização, o ZEE delimita porções do território que apresentam vulnerabilidades e potencialidades naturais e socioeconômicas comuns, para as quais se estabelecem metas sociais, econômicas e ambientais.

O ZEE também tem como intuito prover informações integradas e georreferenciadas do estado de São Paulo, possibilitando uma ampla disponibilização de dados para subsidiar as discussões públicas em torno das metas de regulação e de apropriação do território. Os CBHs (Comitês de Bacias Hidrográficas) são considerados fóruns consultivos para discussão da proposta do ZEE em âmbito local/regional.

São 5 as diretrizes estratégicas do ZEE:

1) Resiliência às mudanças climáticas;

2) Segurança hídrica;

3) Salvaguarda da biodiversidade;

4) Redução das desigualdades regionais;

5) Economia competitiva e sustentável.

Portal do ZEE / SP (base legal, experiências de outros estados, linha do tempo)

http://www2.ambiente.sp.gov.br/portalzee/

Cartilha

http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/portalzee/2018/06/cartilha_para-web_duplas.pdf

Vídeo sobre o projeto

https://www.youtube.com/watch?v=4qRG9TUq_cU&feature=youtu.be

SERVIÇO:

Oficina para construção participativa do ZEE-SP

“ZEE: entender para participar”

Data: 20/07/2018 (sexta-feira)

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Auditório do Bloco 8 da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba)

Endereço: Avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560, Bairro Areião, Piracicaba-SP

Informações: (11) 3133-4030 – Secretaria Executiva do ZEE-SP

Inscrições: https://goo.gl/Udyrda

Informações para a imprensa: Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ

(19) 3437-2102 / comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br

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