REVISTA TAE - Nossas Cidades: Mogi Guaçu

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Nossas Cidades: Mogi Guaçu

Data:11/10/2018- Fonte:www.arespcj.com.br

Mogi Guaçu é famosa por suas cerâmicas que, além de contribuirem para o desenvolvimento socioeconômico da cidade, também são um dos símbolos do município junto com seu hino. Desde 2016, é associada à ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), tendo seus serviços de saneamento básico prestados pelo SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), autarquia vinculada à prefeitura do município, e regulados pela agência desde então.

Água e esgoto

O SAMAE, criado em 1973 com a Lei 1.001, estuda e executa de forma direta ou por contrato as obras de construção e manutenção dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de defender os cursos de água do município contra a poluição em Mogi Guaçu.

A ARES-PCJ, consórcio público de direito público, é responsável por fiscalizar e regular o SAMAE, auxiliar na resolução de problemas junto ao prestador, além de definir tarifas e preços públicos de seus serviços. Em 2017, foi publicada a última Resolução reajustando as tarifas de água e esgoto no município que definiu o valor da tarifa mínima na categoria residencial em R$ 22,69 por 10 metros cúbicos de consumo.

Desde 2016, a fiscalização da prestação dos serviços da autarquia é realizada pela Agência Reguladora PCJ em Mogi Guaçu. Para isso, são produzidos relatórios periódicos que pontuam as não conformidades na prestação dos serviços e apontam recomendações para a melhoria. Desde a adesão do município, foram produzidos cinco relatórios que definem melhorias a serem realizadas pelo prestador, estes são enviados ao SAMAE de acordo com o proposto pela Resolução ARES-PCJ nº 48.

Outra atividade realizada nos mais de 50 municípios atendidos pela ARES-PCJ é a análise da qualidade da água e esgoto que, no total, soma 31 análises só em Mogi Guaçu. Em relação à água, a análise pode ser básica (11 parâmetros) ou completa (87 parâmetros), medindo características como PH, cor aparente e quantidade de Ferro presente. Em 2017, onze análises básicas de água foram realizadas na cidade, além de quatro referentes ao esgoto.

Periodicamente, a agência também leva a cada município a Ouvidoria Itinerante, responsável por divulgar as atividades de regulação e atender o público pessoalmente em suas dúvidas, sugestões e solicitações. Em Mogi Guaçu, duas visitas foram realizadas, somando mais de 50 pessoas atendidas.

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