REVISTA TAE - A importância da PPP do Saneamento
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A importância da PPP do Saneamento

Data:11/06/2019
Fonte: Corsan

Saneamento é vida. E como a vida, há momentos decisivos em que as escolhas que fazemos direcionam o futuro. A Corsan e a Região Metropolitana de Porto Alegre estão vivendo um destes momentos.

Ao completar o primeiro mês na presidência da Corsan, ainda estou focado em melhor entender a complexa, desafiadora e positiva realidade da empresa, do Estado e do setor. Estamos elaborando um planejamento estratégico para apontar o caminho para o futuro e como iremos percorrê-lo, mas uma das ações já está muito clara para mim: seguir adiante, e o mais rápido possível, com a Parceria Público-Privada (PPP) da região metropolitana. De forma resumida, esta ação consiste na criação de uma Sociedade de Propósito Especifico (SPE) que deverá atrair um investidor privado, a ser selecionado por meio de um processo licitatório conduzido pela Corsan, e que terá a obrigação de realizar um ambicioso plano de investimentos para agilizar a universalização da coleta e do tratamento do esgoto da região. 

Esse plano trará uma sensível melhora à qualidade de vida e à saúde da população, especialmente a mais carente, além da diminuição nos índices de poluição dos rios Gravataí e Sinos. Adicionalmente, irá gerar empregos na execução das obras e na operação do sistema, além de uma relevante “externalidade positiva” em termos de geração de renda de forma indireta, em um total estimado de R$ 2,9 bilhões.

Esta PPP foi desenhada para abranger 9 municípios da região metropolitana. Destes, 8 já assinaram os acordos para adesão, faltando apenas o município de Canoas. A Corsan pretende ir em frente com os municípios que já aprovaram, mas torce para seguir também com Canoas. Claro que respeitaremos a decisão que a Câmara de Vereadores de Canoas vier a tomar, mas, como uma concessionária que tem por objetivo prestar o melhor serviço possível aos seus clientes e à população do Rio Grande do Sul, nos sentimos no dever de comunicar que entendemos ser a referida PPP praticamente a única alternativa para endereçar o déficit histórico do saneamento e ainda trazer benefícios sociais, de saúde, econômicos e ambientais.

O tema da PPP já foi amplamente debatido e sua formatação referendada com a ampla revisão desse projeto. A vida é feita de escolhas e a pluralidade de opiniões tem que ser respeitada e valorizada. No entanto, ainda não surgiu qualquer proposta alternativa realista e mais eficiente. Neste contexto, me permito fazer a pergunta: quem hoje se opõe à PPP acredita que está tudo bem? Tem alguma proposta concreta? Como não acredito que a atual situação seja aceitável, apelo para o bom senso e a sensibilidade social dos envolvidos, e que possamos seguir adiante no curto prazo, lançando a PPP em sua integralidade, ou seja, com a importante participação do município de Canoas.


artigo do presidente Roberto Barbuti

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