REVISTA TAE - Comitês de bacias hidrográficas do DF têm inscrições abertas

Esta notícia já foi visualizada 225 vezes.

Comitês de bacias hidrográficas do DF têm inscrições abertas

Data:11/01/2018- Fonte:AGÊNCIA BRASÍLIA

São 23 vagas para cada um dos colegiados, que abrangem as bacias do Rio Paranoá, do Rio Maranhão e do Rio Preto. A participação vai até 15 de fevereiro

CÉSAR FILHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

As inscrições para os três comitês de bacias hidrográficas do Distrito Federal — do Rio Paranoá, do Rio Preto e do Rio Maranhão — estão abertas até 15 de fevereiro. São 23 titulares em cada um dos colegiados, além de quantidade igual para suplentes.

As vagas se dividem da seguinte forma: sete para membros do poder público, sete para representantes de organizações civis, como ONGs e universidades, e nove para setores de usuários das águas – indústria, energia, abastecimento, lazer, pesca etc. O tempo de permanência nos comitês é de três anos, e a participação não é remunerada.

Para os grupos dos Rios Maranhão e Preto, os participantes devem levar o formulário preenchido e os documentos à Superintendência de Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa-DF). O órgão fica na Estação Rodoferroviária de Brasília, Ala Norte.

Para as inscrições do colegiado do Rio Paranoá, deve-se levar o formulário e os documentos ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), na Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental (511 Norte, Edifício Bittar, Bloco C).

Os editais e outras informações estão no site da Adasa-DF.

Para que servem os comitês de bacias hidrográficas
Os comitês de bacias hidrográficas são órgãos colegiados que fazem parte do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal e foram criados em 2010, vinculados ao Conselho de Recursos Hídricos do DF.

Também conhecidos como Parlamentos das Águas, eles possuem funções normativas, deliberativas e consultivas.

Promovem debates sobre as questões relacionadas aos recursos hídricos, arbitram os conflitos pelo uso da água, aprovam e acompanham a execução do plano de recursos hídricos das bacias, estabelecem mecanismos de cobrança pelo uso da água e sugerem os valores a serem cobrados.

“É fundamental a participação da sociedade civil no comitê. Seria complicado para o Estado acompanhar, fiscalizar e resolver sozinho os problemas dos recursos hídricos, distante da população”, enfatiza Jorge Werneck, presidente do comitê de bacias do Paranoá.

As reuniões são bimestrais, com algumas sessões extraordinárias e participações em eventos promovidos ou apoiados pelo grupo. A formação dos conselhos é sustentada pela Lei Federal nº 9.433, de 1997, e pela Lei Distrital nº 2.725, de 2001.

Inscrições para os comitês de bacias hidrográficas do DF

Até 15 de fevereiro (quinta-feira)

Comitês dos Rios Maranhão e Preto

Entregar formulário e documentos à Superintendência de Recursos Hídricos da Adasa-DF

Na Estação Rodoferroviária de Brasília, Ala Norte

 

Comitê do Rio Paranoá

Entregar formulário e documentos ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram)

Na Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental

Na 511 Norte, Edifício Bittar, Bloco C

EDIÇÃO: MARINA MERCANTE

+ Saiba Mais

Comentários desta notícia

Publicidade