REVISTA TAE - Meta de pôr a água no centro das políticas públicas não se encerrou com o Fórum Mundial da Água

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Meta de pôr a água no centro das políticas públicas não se encerrou com o Fórum Mundial da Água

Data:19/04/2018- Fonte:CONSÓRCIO PCJ

Tema foi discutido no Encontro Pós Fórum realizado pelo Consórcio PCJ, em Rio Claro (SP)

Mais de 100 pessoas debateram nessa terça-feira (17), no auditório do Núcleo Administrativo Municipal da cidade de Rio Claro (SP), qual foi o legado deixado pelo 8º Fórum Mundial da Água para a gestão de recursos hídricos no Brasil. Temas como a ampliação da participação da sociedade civil nos Comitês de Bacias, maior envolvimento dos jovens com o tema, o papel dos políticos na gestão hídrica, e tornar a água como assunto central em políticas públicas, foram destacados por todos os palestrantes como essenciais para termos sustentabilidade hídrica futura.

O encontro foi promovido pelo Consórcio PCJ com o apoio da Agência das Bacias PCJ e Comitês PCJ, através da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA). A abertura do evento contou com as presenças: da coordenadora adjunta da CT-EA, Ana Lúcia Floriano, do presidente do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ e vereador de Rio Claro, Júlio Lopes, do presidente da Agência de Bacias PCJ, Sérgio Razera, do secretário de Meio Ambiente de Rio Claro, Antônio Henrique Penteado, que representou o prefeito municipal João Teixeira Junior, e o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz.

“Agenda verde azul, selo verde, cada Fórum deixou uma marca e essas marcas tem de ser multiplicadas”, atentou Lahóz durante o início dos debates do encontro.

Os consultores do Consórcio PCJ, Adriana Braga e Antônio Eduardo Giansante, fizeram um breve resumo das experiências nacionais e internacionais que foram vivenciadas durante o Fórum. Em seguida, uma roda de conversa foi formada com as presenças dos consultores e complementada com as participações do ex-diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, de Malu Ribeiro da SOS Mata Atlântica, Ana Lúcia Floriano da CT-EA, João Demarchi do Instituto de Zootecnia de Nova Odessa (SP), o presidente da Agência das Bacias PCJ, Sérgio Razera, e Francisco Lahóz, secretário executivo do Consórcio PCJ.

Durante os debates, Andreu pontuou que a realização do Fórum Mundial da Água no Brasil, não conseguiu colocar a água como central no planejamento de políticas públicas e criticou a falta de envolvimento da classe política com o tema. “Temos de continuar os debates para pressionar a existência de um espaço global de discussão da água, para não deixá-la num debate secundarizado, haja vista a baixa participação da classe política no Fórum Mundial da Água. Embora o evento tenha sido um sucesso na quantidade de presenças de países, mas na sua continuidade está faltando muita coisa”, atentou.

Demarchi destacou a onda verde que tem tomado conta da sociedade, que na sua visão cada vez mais tem dado valor às ações preservacionistas no campo, destacando como prova disso a ampliação de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Já o presidente da Agência das Bacias PCJ, pontuou sobre a importância da mobilização da comunidade em torno dos assuntos ligados à questão da água.

Malu Ribeiro da SOS Mata Atlântica pontuou sobre maior participação das mulheres nas decisões ligadas à gestão da água e também assinalou o tom mais ameno dos documentos finais do Fórum. Segundo ela a falta de um envolvimento mais presente da classe política com temas centrais como a água pode acarretar retrocessos, como os que foram vistos no novo código florestal.

A coordenadora adjunta da CT-EA, Ana Lúcia, atentou para a necessidade de ampliar a participação dos jovens dentro do mundo da água e o papel chave que a educação e sensibilização ambiental tem nesse processo. Ela se emocionou ao relembrar sua participação no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), e o contato que teve com experiências de populações ribeirinhas. Por fim, a consultora Adriana Braga destacou o trabalho de sensibilização iniciado com o projeto do Consórcio PCJ Semana da Água, em 1994, e como podemos mobilizar a comunidade na atualidade quando aos desafios da água.

O Fórum Mundial da Água

O 8º Fórum Mundial da Água aconteceu de 17 a 23 de março, em Brasília (DF), e contou com a participação 120,2 mil pessoas de 172 países diferentes. Destas, 109,6 mil visitaram a Vila Cidadã e a Feira Técnica realizados no Estádio Nacional “Mané Garrincha”; e 10,6 mil são congressistas que participaram das mais de 300 sessões do Centro de Convenções Ulysses Guimarães e visitaram a Expo.

Foram produzidos 10 documentos oficiais: a Conferência de Juízes e Promotores elaborou o documento “A Carta de Brasília”; o Instituto Global do Ministério Público elaborou a “Declaração do Ministério Público sobre o Direito à Água”, que foi assinada por nove países; na Conferência Parlamentar, 134 parlamentares de 20 nações produziram como documento final o “Manifesto dos Parlamentares”; a Conferência de Ministros contou com 56 ministros e 14 vice-ministros de 56 países, que aprovaram a declaração intitulada “Chamado urgente para uma ação decisiva sobre a água”; autoridades locais e regionais lançaram o “Chamado para Ação de Governos Locais e Regionais sobre Água e Saneamento de Brasília”; o Processo Regional contou com a participação de cerca de 330 panelistas que produziu uma Mensagem  endereçada ao Fórum e à toda a Sociedade; o Processo Temático contou com 95 sessões, coordenadas por 430 organizações, nas quais foram discutidos objetivos para serem levados ao Senegal em 2021 e metas até 2030 envolvendo os temas Clima, Pessoas, Desenvolvimento, Urbano, Ecossistemas, Finanças, Compartilhamento, Capacitação e Governança; o Processo Fórum Cidadão produziu o documento intitulado “10 Princípios”, que passam a fazer parte dos debates do Fórum Cidadão de agora em diante; o Grupo Focal de Sustentabilidade elaborou a “Declaração de Sustentabilidade”; e no âmbito do setor privado, foi firmado o “Compromisso Empresarial Brasileiro para a Segurança Hídrica”. Todos esses documentos estão disponíveis no site oficial do Fórum, em www.worldwaterforum8.org.

Antes de Brasília, foram realizadas sete edições do Fórum Mundial da Água: Marrakesh (Marrocos, 1997), Haia (Holanda, 2000), Kyoto (Japão, 2003), Cidade do México (México, 2006), Istambul (Turquia, 2009), Marselha (França, 2012) e Gyeongju e Daegu (Coreia do Sul, 2015).

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