REVISTA TAE - Parceria com iniciativa privada poderia acelerar saneamento básico em caxias do sul

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Parceria com iniciativa privada poderia acelerar saneamento básico em caxias do sul

Data:06/07/2018- Fonte:www.abconsindcon.com.br

O capítulo mais ambicioso da relação de Caxias do Sul com o passivo ambiental que produz chama-se Plano Municipal de Saneamento, que estipula metas para universalizar o acesso ao tratamento de esgoto, o manejo e a drenagem de águas pluviais, o abastecimento de água, o saneamento rural e a gestão dos resíduos sólidos. Entre as metas, o maior desafio é o esgotamento sanitário, que exigirá grandes somas de dinheiro público para universalizar o acesso da população ao tratamento de efluentes em até 20 anos. Uma parceria público-privada, porém, poderia acelerar o cumprimento do plano e reduzir os danos produzidos na natureza e entre a população pelos milhões de litros de efluentes poluídos despejados todos os anos em rios e arroios.

Previstas em lei federal, as PPPs são modalidades de contratos de concessão entre o poder público e a iniciativa privada. No caso, uma empresa ou um consórcio assume um projeto de longo prazo (de cinco a 35 anos) mediante remuneração. É uma alternativa que também pode ser aplicadas em outras áreas como iluminação pública, segurança, saúde e educação, entre outros. Cogita-se a modalidade, por exemplo, para viabilizar o aeroporto de Vila Oliva. No caso de saneamento, a tarifa cobrada atualmente da população seria revertida para a PPP como forma de financiar obras. Em contrapartida, a empresa contratada poderia executar a obra no curto prazo e receber os dividendos posteriormente.

Em Caxias do Sul, o desafio é grande, a exemplo da degradação do Arroio Tega, conforme mostrado na edição de final de semana, e de outros mananciais. A poluição como é conhecida hoje teve origem na forma como sucessivas gestões priorizaram ou não o tratamento de esgoto na cidade e na falta de uma identificação dos moradores com o tema. A justificativa para postergar melhorias ou fazer intervenções a conta-gotas sempre esbarraram no discurso da falta de recursos, mesmo argumento dos donos de residências que resistem em ligar corretamente o encanamento à rede pública. Embora Caxias do Sul tenha avançado nos últimos anos com a construção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), ainda é longo o caminho para regularizar o setor.

O Samae acredita que os recursos próprios seriam suficientes para ampliar o serviço de esgoto tratado, sem a necessidade de uma parceria com a iniciativa privada. Isso implica obviamente na execução gradual das melhorias, que englobam 300 quilômetros de encanamento. A dúvida é se a autarquia terá condições financeiras para bancar sozinha o investimento de R$ 200 milhões estimados para cumprir os objetivos — o sistema Marrecas custou R$ 300 milhões, por exemplo, e teve financiamento federal.

As duas décadas previstas para a universalização do tratamento de esgoto também são tempo suficiente para o município ter até quatro prefeitos diferentes e a população crescer consideravelmente, o que pode deixar o plano e suas metas defasados.

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