REVISTA TAE - IBGE: Só um terço dos municípios tem política de saneamento básico

Esta notícia já foi visualizada 339 vezes.

IBGE: Só um terço dos municípios tem política de saneamento básico

Data:27/09/2018- Fonte:www.abconsindcon.com.br

RIO – Pouco mais de um terço dos municípios do país contava com Política de Saneamento Básico em 2017 , de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) Perfil dos Municípios Brasileiros — Saneamento básico, que engloba os 5.57 0 municípios do Brasil.

De acordo com o levantamento, 38,2% do total de municípios (2.216) tinha essa política – outros 24,1% do total (1.342) estavam com a política “em elaboração”. O monitoramento é realizado pelo IBGE desde 2011, um ano após a publicação do decreto que regulamentou a Lei Federal do Saneamento Básico (Lei n. 11.445, de 2007 ), que estabeleceu as responsabilidades de cada esfera do poder público no tratamento das águas urbanas. Por ele, a Política de Saneamento Básico precisa contar diretrizes gerais para água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem.

Apesar de mostrar a carência de política para saneamento, o levantamento aponta para uma evolução nos últimos anos. Se atualmente 38,2% dos municípios tinham política para o setor, essa proporção era de 28,2% em 2011 (último dado disponível). O crescimento se deu principalmente entre os municípios de menor porte. Por exemplo, a proporção de municípios de até 5.000 habitantes com tal política passou de 21,3% em 2011 para 38,6% em 2017 . Em geral, a Política Municipal de Saneamento Básico é mais comum nos municípios mais populosos. Dentre os 42 municípios com mais de 500 mil habitantes em 2017 , 69% (29 municípios) declararam possuir o documento. Outros seis declararam que essa política encontra-se atualmente em fase de elaboração.

O IBGE também identificou grande desigualdade regional nos indicadores. Enquanto 63,7 % dos municípios do Sul do país informaram a existência da política de saneamento, apenas 18,6% dos municípios do Nordeste tinham tal documento. Na comparação a 2011, os maiores avanços foram observados no Sul e Sudeste, onde o número de municípios que a possuíam a política de saneamento cresceu 89,3% e 44,4%, respectivamente.

Doenças

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 1.501 municípios brasileiros reportaram ocorrência de endemias ou epidemias de dengue em 2017 , o correspondente a 27 % dos 5.57 0 municípios do país. Foi a doença mais citada associada a problemas com o saneamento básico. As estatísticas são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) Perfil dos Municípios Brasileiros — Saneamento básico. Endemia é a ocorrência de doença que existe, constantemente, em determinado lugar, independentemente do número de atacados. Epidemia é doença que acomete grande número de pessoas. Após a dengue, apareceram na sequência diarreia (23,1%) e verminoses (17 ,2%).

A pesquisa também identificou a zika e a chikungunya, transmitidas também pela picada do mosquito Aedes aegypti; Segundo o levantamento, 17 ,2% dos municípios brasileiros reportaram casos de chikungunya e 14,6% de zika. Tais doenças são associadas aos serviços de saneamento, uma v ez que o mosquito se reproduz em água parada.
“A oferta irregular de água, por exemplo, resulta em que as pessoas tenham que estocá-la em reservatórios, os quais, muitas  vezes, servem de local de reprodução dos mosquitos. O acúmulo de lixo nos domicílios e nas ruas, decorrente da coleta irregular, favorece, por sua vez, o acúmulo das águas das chuvas, sendo outro fator de risco”, avaliou o IBGE.

A proporção de municípios que declararam ter sofrido endemias ou epidemias de dengue, zika e chikungunya nos últimos 12 meses anteriores à data da entrevista foi maior na região Nordeste: 29,6% dos municípios da região tiveram ocorrência de endemias ou epidemias de zika e 37 ,3% de chikungunya. Sobre a febre amarela, 2,9% dos municípios do país reportaram endemias ou epidemias. O vírus da febre amarela também é transmitido pela picada de mosquitos infectados.

+ Saiba Mais

Comentários desta notícia

Publicidade