REVISTA TAE - Nossas cidades: Louveira

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Nossas cidades: Louveira

Data:02/10/2018- Fonte:ARES-PCJ

Louveira é conhecida em pelo cultivo da Uva Niágara Rosada, os viticultores louveirenses foram se especializando no cultivo dessa variedade de uva que se tornou o símbolo do município. Desde 2013, é associada à ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), tendo seus serviços de saneamento básico prestados pela SAE (Secretaria de Água e Esgoto), autarquia vinculada à prefeitura do município, e regulados pela agência desde então.

Água e esgoto

A SAE realiza, diretamente ou por contratos, as obras de construção e manutenção da estrutura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Louveira.

A ARES-PCJ, consórcio público de direito público, é responsável por fiscalizar e regular a SAE, auxiliar na resolução de problemas junto ao prestador, além de definir tarifas e preços públicos de seus serviços. Em 2018, foi publicada a última Resolução reajustando as tarifas de água e esgoto no município que definiu o valor da tarifa mínima na categoria residencial em R$ 29,40 por 10 metros cúbicos de consumo.

Desde 2013, a fiscalização da prestação dos serviços da autarquia é realizada pela Agência Reguladora PCJ em Louveira. Para isso, são produzidos relatórios periódicos que pontuam as não conformidades na prestação dos serviços e apontam recomendações para a melhoria. Desde a adesão do município, foram produzidos nove relatórios que definem melhorias a serem realizadas pelo prestador, estes são enviados ao SAE de acordo com o proposto pela Resolução ARES-PCJ nº 48.

Outra atividade realizada nos mais de 50 municípios atendidos pela ARES-PCJ é a análise da qualidade da água e esgoto que, no total, soma 42 análises só em Louveira. Em relação à água, a análise pode ser básica (11 parâmetros) ou completa (87 parâmetros), medindo características como PH, cor aparente e quantidade de Ferro presente. Em 2017, dez análises básicas de água foram realizadas na cidade, além de duas referentes ao esgoto.

Periodicamente, a agência também leva a cada município a Ouvidoria Itinerante, responsável por divulgar as atividades de regulação e atender o público pessoalmente em suas dúvidas, sugestões e solicitações. Em Louveira, três visitas já foram realizadas, somando mais de 150 pessoas atendidas.

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