REVISTA TAE - Movimento “Saneamento é Saúde” defende Medida Provisória que acelera o setor

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Movimento “Saneamento é Saúde” defende Medida Provisória que acelera o setor

Data:04/10/2018- Fonte:www.abconsindcon.com.br

Hoje 100 milhões de brasileiros não tem serviço de esgoto
 

Saneamento básico como prioridade para a melhoria dos índices de saúde pública no Brasil. Essa é a bandeira da causa “Saneamento é Saúde“, que defende a alternativa que se apresenta de imediato para mudar essa situação e beneficiar a grande parcela da população brasileira que não possui acesso à água tratada e coleta e tratamento de esgoto – a aprovação da Medida Provisória 844, a MP do Saneamento.

Os principais dados da alarmante situação do saneamento no Brasil estão publicadas na página do Facebook da causa “Saneamento é Saude” http://www.facebook.com/saneamentoesaude/

Entre as propostas defendidas pelo movimento estão a ampliação do investimento no setor, que hoje deixa de atender 100 milhões de brasileiros com coleta e tratamento de esgoto, e ainda mantém 35 milhões sem acesso à água potável

O Brasil ocupa a 112ª posição do ranking mundial do saneamento organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), um desempenho vergonhoso para um país que possui uma das dez maiores economias do planeta. Assim, integrantes do movimento entendem que o saneamento tem pressa, e relegá-lo a questão não-urgente é um desserviço às futuras gerações.

Engajamento feminino

Mulheres e crianças são as mais afetadas pelo descaso com o saneamento. A Unicef apurou que, no Brasil, 14,3% das crianças e dos adolescentes não têm o direito à água garantido. É sabido que o saneamento inadequado dificulta os efeitos da nutrição nas crianças. A falta de investimento em saneamento já se faz sentir, inclusive, antes do nascimento. Depois de 26 anos, a taxa de mortalidade infantil voltou a aumentar. Desde 1990, o país não registrava aumento na taxa de mortalidade infantil, até a divulgação do índice de 2016, que ficou 5% maior em comparação ao ano anterior.

A MP 844 estimula o investimento no setor a partir do chamamento público sempre que um contrato de concessão precisa ser renovado. Hoje, na relação entre município e companhia estadual, esse contrato acaba na grande maioria das vezes sendo renovado automaticamente, sem metas de expansão e atendimento a serem cumpridas. A MP 844 foi elaborada após uma auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que, em 2015, identificou um grande descompasso entre os investimentos realizados no setor e as metas estabelecidas para a universalização dos serviços.

A expectativa é que a MP 844 seja votada entre outubro e novembro no Congresso Nacional.

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