REVISTA TAE - Nossas Cidades: Mogi Mirim

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Nossas Cidades: Mogi Mirim

Data:08/10/2018- Fonte:www.arespcj.com.br

Mogi Mirim vem do tupi, e significa Pequeno Rio das Cobras.  Desde 2010, é associada à ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), tendo seus serviços de saneamento básico prestados pelo SAAE (Serviços Autônomo de Água e Esgoto), e regulados pela agência desde então.


Água e esgoto

O SAAE, realiza diretamente ou por contratos as obras de construção e manutenção da estrutura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Mogi Mirim.

A ARES-PCJ, consórcio público de direito público, é responsável por fiscalizar e regular o SAAE, auxiliar na resolução de problemas junto ao prestador, além de definir tarifas e preços públicos de seus serviços. Em 2018, foi publicada a última Resolução reajustando as tarifas de água e esgoto no município que definiu o valor da tarifa mínima na categoria residencial em R$ 35,17 por 10 metros cúbicos de consumo.

Desde 2010, a fiscalização da prestação dos serviços da autarquia é realizada pela Agência Reguladora PCJ em Mogi Mirim. Para isso, são produzidos relatórios periódicos  que pontuam as não conformidades na prestação dos serviços e apontam recomendações para a melhoria. Desde a adesão do município, foram produzidos dez relatórios que definem melhorias a serem realizadas pelo prestador, estes são enviados ao SAAE de acordo com o proposto pela Resolução ARES-PCJ nº 48.

Outra atividade realizada nos mais de 50 municípios atendidos pela ARES-PCJ é a análise da qualidade da água e esgoto que, no total, soma 39 análises só em Mogi Mirim. Em relação à água, a análise pode ser básica (11 parâmetros) ou completa (87 parâmetros), medindo características como PH, cor aparente e quantidade de Ferro presente. Em 2017, onze análises básicas de água foram realizadas na cidade, além de duas referentes ao esgoto.

Periodicamente, a agência também leva a cada município a Ouvidoria Itinerante, responsável por divulgar as atividades de regulação e atender o público pessoalmente em suas dúvidas, sugestões e solicitações. Em Mogi Mirim, quatro visitas foram realizadas, somando mais de 170 pessoas atendidas.

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