REVISTA TAE - ABES-AP e Tribunal de Contas do Amapá promovem encontro técnico sobre meio ambiente e saneamento
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ABES-AP e Tribunal de Contas do Amapá promovem encontro técnico sobre meio ambiente e saneamento

Data:07/12/2018
Fonte: ABES

Suely Melo


A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES Seção Amapá (ABES-AP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, promove até esta sexta, dia 7 de dezembro, no auditório do Museu Sacaca, em Macapá/AP, o  I Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Amap – I ENCONTEC, com o tema “Meio Ambiente e Saneamento”. A Profa. Valdivia Gomes, diretora da ABES-PA representou a entidade na mesa de abertura do evento, nesta quinta, 6, e ministrou a palestra “Aterros controlados ou de pequeno porte como solução para eliminação dos lixões nos municípios amapaenses”. 

Segundo a diretora nacional para a Região Norte, Vera Braz, o evento, que levanta propostas de fortalecimento da governança e políticas públicas de gestão ambiental e saneamento básico no Amapá “demonstra a importância da ABES nas discussões sobre saneamento no estado”.



Veja a programação desta sexta, dia 7 de dezembro

8h – Licenciamento Ambiental: Exemplos e resultados de auditorias do TCE/TO – Ikaro Peres Cunha – Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas de Tocantins

08h30 – Índice de Efetividade Ambiental dos Municípios do Amapá – Maurício Oliveira de Souza – Engenheiro Sanitarista – Analista de Controle Externo do TCE/AP

9h – Resultados da descentralização da gestão ambiental no município de Oiapoque – Oscar Gislael Vieira Silva – Secretário de Meio Ambiente do Munícipio de Oiapoque e Presidente do Fórum Permanente de Secretários de Meio Ambiente do Amapá (Fosmaap)

9h30 – Resultados da descentralização da gestão ambiental no município de Macapá – Engenheiro – Márcio Roberto Pimentel de Sousa- Secretário de Meio Ambiente de Macapá

10h – Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento e/ou Educação Ambiental nos municípios: necessidades e sustentabilidade? – Jesse James Lima da Costa e Eng. Mário Sérgio – Técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema)

Ponto de Expressão 2 – Gestão Ambiental Municipal

Debatedores: Palestrantes e Terezinha de Jesus Brito Botelho – Conselheira Substituta do TCE/AP

Moderador: Airá Santana – Consultor do SEBRAE/AP

10h30 – Perguntas e proposições.

12h – Intervalo para o almoço

14h – Tesouro Verde – Cristina Maria Favacho Amoras – Fiscal de Tributos da Receita Estadual

14h30 – Ferma, Fundo de Recursos Hídricos, Compensação Ambiental, Fundo Social: Valores destinados aos fundos nos últimos 5 anos, forma de acesso, efetividade na aplicação dos recursos – Engenheiro. Grayton Toledo – Analista de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

15h Receita das Concessões Florestais na FLOTA-AP – Filipe do Carmo da Silva- Gerente de Concessão Florestal do Instituto Estadual de Florestas do Amapá – IEF

15h30 Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (Frap) – Engenheiro Antônio Colares – Secretário Executivo – (Frap/SDR)

Ponto de Expressão 3 – Instrumentos Econômicos da Gestão Ambiental.

Debatedores: Palestrantes e Terezinha de Jesus Brito Botelho – Conselheira Substituta do TCE/AP

Moderador: Airá Santana – Consultor do Sebrae/AP

16h – Perguntas e proposições

17h30 – Carta de Intenções do I Encotec – Leitura dos principais pontos debatidos e propostas apresentadas para consolidação do documento e definição dos possíveis encaminhamentos.

18h – Encerramento do evento

 

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