REVISTA TAE - Nossas cidades: Pirassununga

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Nossas cidades: Pirassununga

Data:07/01/2019- Fonte:www.arespcj.com.br

Pirassununga é conhecida pelo Distrito de Cachoeiras de Emas. Desde 2014, é associada à ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), tendo seus serviços de saneamento básico prestados pelo SAEP, autarquia vinculada à prefeitura do município, e regulados pela agência desde então. 
 
Água e esgoto
O SAEP, estruturado pela Lei municipal 1.153/73, realiza diretamente ou por contratos as obras de construção e manutenção da estrutura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pirassununga.
 
A ARES-PCJ, consórcio público de direito público, é responsável por fiscalizar e regular o SAEP, auxiliar na resolução de problemas junto ao prestador, além de definir tarifas e preços públicos de seus serviços. Em 2018, foi publicada a última Resolução reajustando as tarifas de água e esgoto no município que definiu o valor da tarifa mínima na categoria residencial em R$ 40,22 por 10 metros cúbicos de consumo.
 
Desde 2014, a fiscalização da prestação dos serviços da autarquia é realizada pela Agência Reguladora PCJ em Americana. Para isso, são produzidos relatórios periódicos que pontuam as não conformidades na prestação dos serviços e apontam recomendações para a melhoria. Desde a adesão do município, foram produzidos oito relatórios que definem melhorias a serem realizadas pelo prestador, estes são enviados ao SAEP de acordo com o proposto pela Resolução ARES-PCJ nº 48.
 
Outra atividade realizada nos mais de 50 municípios atendidos pela ARES-PCJ é a análise da qualidade da água e esgoto que, no total, soma 48 análises só em Pirassununga. Em relação à água, a análise pode ser básica (11 parâmetros) ou completa (87 parâmetros), medindo características como PH, cor aparente e quantidade de Ferro presente. Em 2018, oito análises básicas de água foram realizadas na cidade, além de duas referentes ao esgoto.
 
Periodicamente, a agência também leva a cada município a Ouvidoria Itinerante, responsável por divulgar as atividades de regulação e atender o público pessoalmente em suas dúvidas, sugestões e solicitações. Em Pirassununga, três visitas já foram realizadas, somando mais de 176 pessoas atendidas
 

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