REVISTA TAE - Saneago assina Contratos de Programa com 19 municípios em 2018

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Saneago assina Contratos de Programa com 19 municípios em 2018

Data:08/01/2019- Fonte:Saneago

Em balanço do ano 2018, foram 19 os municípios com os quais a Saneago fechou novos Contratos de Programa para prestação dos serviços de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário. Com período de duração de 30 anos, esses acordos beneficiarão mais de 800 mil pessoas em todo o estado. Em termos de investimentos, por sua vez, a previsão é alcançar cerca de R$ 1,1 bilhão no total.

Ao longo do ano, a assinatura foi efetivada com as seguintes prefeituras: Adelândia, Águas Lindas de Goiás, Anicuns, Aporé, Araguapaz, Caldazinha, Cavalcante, Davinópolis, Goiandira, Guarinos, Itapaci, Itapuranga, Nazário, Novo Gama, Perolândia, São Domingos, Uirapuru, Uruaçu e Valparaíso de Goiás.

A referida modalidade de contratação proporciona maior segurança aos municípios por estar diretamente relacionada ao cumprimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Regido pela Lei nº 11.445/2007, o Contrato de Programa é uma garantia da prestação satisfatória dos serviços, pois traz uma previsão detalhada de investimentos e metas de atendimento no decorrer de todo o período de vigência.

O saldo positivo de acordos fechados em 2018 é resultado do trabalho conjunto de diversas áreas da Saneago, como a Diretoria de Produção (Dipro), a Subprocuradoria Jurídica (Subju), a Superintendência de Expansão e Concessão (Sueco) e a Superintendência de Estudos e Projetos (Suesp), além de Gerências Regionais de Serviços e Distritos.

Vale ressaltar que o município de Anápolis, que ainda não assinou com a Companhia, corre o risco de perder os R$ 114 milhões que estavam em fase de contratação junto à Caixa Econômica Federal. Tal valor seria destinado à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e à construção da nova captação no Rio Capivari. A liberação dos recursos permanece condicionada à assinatura do Contrato de Programa, que é a garantia da operação de crédito.


Uruaçu

O último município do ano a assinar com a Saneago, no dia 28 de dezembro de 2018, foi Uruaçu. Na ocasião, o então presidente da Companhia, Jalles Fontoura, e o prefeito local, Valmir Pedro, fecharam Contrato de Programa para prestação de serviços de saneamento básico pelos próximos 30 anos. Com mais de 40 mil habitantes, Uruaçu é uma cidade de grande importância para a Saneago.

As principais metas da Companhia, durante o prazo de vigência contratual, são a manutenção do índice de atendimento de água tratada em 100% e a universalização do sistema de esgotamento sanitário, que hoje abrange 67% da população. Para tanto, estão previstas diversas ações, que somam mais de R$ 61 milhões em investimentos.

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