REVISTA TAE - Sem saneamento e com prejuízos

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Sem saneamento e com prejuízos

Data:15/01/2019- Fonte:www.abconsindcon.com.br

Luiz Pladevall*

A falta de saneamento reflete diretamente no aumento de enfermidades, principalmente aquelas que surgem devido à veiculação hídrica. Um estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), realizado entre 2016 e 2017, mostra que 34,7% das cidades brasileiras registraram algum tipo de doença relacionada com a ausência de infraestrutura de saneamento básico. Mas as consequências dessa situação não param na saúde e trazem prejuízos bilionários para o País. A universalização desses serviços pode ter repercussão positiva em diversos setores como promover o crescimento do turismo, aumentar a valorização imobiliária, melhorar a produtividade do trabalho e, claro, reduzir os custos com a saúde.

Aliás, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada US$ 1 investido em água e saneamento, registra-se uma economia de US$ 4,3 em gastos com saúde no mundo. Estimativas da Ex Ante Consultoria Econômica, divulgadas recentemente, apontam ainda os benefícios da expansão do setor no Brasil entre 2016 e 2036. Segundo o estudo, teríamos R$ 22,373 bilhões de renda da valorização imobiliária e R$ 24,496 bilhões com a renda gerada pelo aumento de operação. O aumento da produtividade, por exemplo, geraria R$ 9,519 bilhões.

Desde 2007, o Brasil conta com o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), um marco regulatório com as diretrizes do setor. As projeções do documento previam o aporte de investimentos na ordem de R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões anuais. No final do ciclo, em 2033, o País deveria ter aplicado mais de R$ 300 bilhões e universalizaria os serviços de abastecimento de água e de saneamento básico. Em sua execução, os projetos e os recursos devem envolver municípios, estados e a União, com o objetivo de expandir a produção e distribuição de água, atendendo quase 17% da população brasileira que ainda não recebe água potável na sua porta. O Plansab também prevê a expansão da coleta e tratamento dos esgotos.

Após 11 anos da criação do Plansab, o País continua a conviver com números muito preocupantes no setor. Ainda hoje, 45% da população brasileira convive com moradias sem tratamento do esgoto e 70% dos 5.570 municípios têm tratamento de esgoto com, no máximo, 30% de eficiência. A crise financeira do setor público nos últimos anos promoveu cortes profundos em investimentos, principalmente em infraestrutura. O País vinha aplicando uma média de R$ 10 bilhões por ano na rubrica saneamento, apesar dos estudos apontarem a necessidade de recursos na ordem de R$ 25 bilhões ao ano para alcançar a universalização dos serviços até 2033. Mesmo esse valor, abaixo do necessário, foi cortado assim como eliminadas as fontes tradicionais de novos investimentos.

As autoridades governamentais precisam rever os paradigmas atuais do setor. O saneamento básico precisa ser visto como um projeto essencial para nação, independentemente da cor partidária ocupante do governo. A lentidão para os empreendimentos do setor também precisa ser reavaliada imediatamente. Caso contrário, estaremos multiplicando os prejuízos e desperdiçando a oportunidade de acelerar nosso desenvolvimento econômico e social.

* Presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da Abes-SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental)

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