REVISTA TAE - Minuta do Plano de Atuação do Consórcio PCJ para o Biênio 2019-2020 pretende priorizar resiliência a eventos climáticos extremos
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Minuta do Plano de Atuação do Consórcio PCJ para o Biênio 2019-2020 pretende priorizar resiliência a eventos climáticos extremos

Data:25/01/2019
Fonte: www.agua.org.br

A primeira minuta do Plano de Atuação do Consórcio PCJ 2019-2020 foi apresentada ao Presidente da entidade e prefeito de Nova Odessa (SP), Benjamim Bill Vieira de Souza, pelo secretário executivo do Consórcio, Francisco Lahóz, em reunião que aconteceu na manhã da última terça-feira, dia 22 de janeiro, no gabinete do paço municipal e contou também com a presença da assessora do prefeito, Renata Rosa. No documento, a proposta é que os 10 programas do Consórcio PCJ priorizem ações e iniciativas nos municípios e empresas associados que promovam maior resiliência aos eventos climáticos extremos.

Segundo Lahóz, o fenômeno tem se intensificado nos últimos anos nas Bacias PCJ, o que enfatiza ainda mais a necessidade de utilização sustentável dos recursos hídricos na região, por meio de uso mais eficiente das tecnologias existentes e aprimoramentos tecnológicos das estações de tratamento de esgoto em nível terciário, que permitirão no futuro o reuso dessas águas, inclusive com a possibilidade de uso comercial pelos serviços de água. Essas novas estações são conhecidas como EPAR (Estação Produtora de Água de Reuso).

O secretário executivo apresentou detalhes sobre o andamento do Projeto “Escola da Água e Saneamento”, fruto de uma parceria entre Consórcio PCJ, Agência de Bacias PCJ/Comitês PCJ e Agência de Regulação PCJ (ARES PCJ), que terá os primeiros cursos sendo aplicados já no próximo mês, em fevereiro, e os próximos passos do projeto. Nessa primeira etapa, as capacitações ocorrerão com funcionários operacionais das companhias de saneamento das Bacias PCJ, com o objetivo de ampliar sua eficiência na operação dos sistemas e exercer operações estratégicas frente as situações extremas de escassez hídrica ou de rupturas do sistema de distribuição, composto por adutoras, redes de distribuição, reservatórios, entre outros.

Em continuidade ao sucesso obtido em 2018, o novo Plano de Atuação do Consórcio PCJ pretende dar continuidade ao Projeto “Superando a Estiagem 2018/2019” voltado ao atendimento dos municípios que não são atendidos pelas águas do Sistema Cantareira e sobrevivem através de captações em pequenos cursos d’água, poços profundos e reservatórios municipais. Tal projeto é fruto de uma parceria entre o Consórcio PCJ, o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo Estadual.

Durante a reunião, Lahóz debateu com o Presidente Bill as datas e as ações necessárias para garantir com harmonia e consenso a composição do Conselho Diretor que irá conduzir o Consórcio PCJ durante o Biênio 2019/2020. As eleições estão previstas para ocorrer no mês de março desse ano. O secretário executivo atentou que todas as medidas necessárias para o cumprimento as ações previstas do Plano de Atuação em vigor (Biênio 2017-2018) estão sendo tomadas e que o mesmo se encerrará em março de 2019.

Foram destacadas duas situações que marcaram o biênio que está se encerrando, sendo uma delas a conquista de 10m³/s em média durante a estiagem para as Bacias PCJ, na Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, e a outra foi a marcante participação do Consórcio PCJ no Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília (DF), em março de 2018.

Lahóz também informou ao Presidente que no início desse ano a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) concedeu ao Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) a Licença Ambiental de Instalação Nº 2557 para a obra da Barragem de Pedreira, que ocorrerá entre os municípios de Pedreira e Campinas, no Rio Jaguari. O documento tem validade de seis anos a contar da data de sua emissão.

De posse dessa licença, o DAEE pode agora emitir a ordem de serviço ao consórcio vencedor da licitação para início das obras, que tem previsão de conclusão das mesmas de até 30 meses após seu início. A represa de Pedreira é uma das duas projetadas para ampliar a disponibilidade de água nas Bacias PCJ. O outro reservatório será construído na cidade de Amparo (SP), no Rio Camanducaia, mas ainda não possui todas as licenças liberadas para o início de sua construção.

De acordo com o projeto, a represa de Pedreira ocupará uma área de 2,1 quilômetros quadrados no Rio Jaguari e vai permitir uma vazão regularizada de 9,6 mil litros de água por segundo.

As duas barragens são de extrema importância para a sustentabilidade hídrica das Bacias PCJ, já que atenderão três regiões de grande relevância econômica para o Estado de São Paulo e do país, que são: A Região Metropolitana de Campinas, o polo petroquímico de Paulínia e o Aglomerado Urbano de Piracicaba. Os novos reservatórios estão localizados abaixo do Sistema Cantareira e serão construídos pelo DAEE, com o objetivo criar uma reserva hídrica estratégica nas Bacias PCJ.

Ao final da reunião o Presidente Bill elogiou os conteúdos da minuta do Plano de Atuação 2019/2020, principalmente pelo fato do mesmo estar voltado para a sobrevivência regional frente aos eventos climáticos extremos e investe na capacitação operacional dos funcionários dos serviços de água, objetivando o bom funcionamento do sistema de saneamento nos municípios das Bacias PCJ. O documento, agora, precisa ser validado pela diretoria do Consórcio PCJ para efetivamente ser colocado em prática, com início do novo Biênio, em primeiro de abril de 2019.

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