REVISTA TAE - Nossas cidades: Rio Claro

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Nossas cidades: Rio Claro

Data:28/01/2019- Fonte:www.arespcj.com.br

Rio Claro integra a Região Metropolitana de Piracicaba Desde 2010, é associada à ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), tendo seus serviços de saneamento básico prestados pelo DAAE, autarquia vinculada à prefeitura do município, e regulados pela agência desde então. 
 
Água e esgoto
 
O DAAE, estruturado pela Lei Municipal nº 1144/69, realiza diretamente ou por contratos as obras de construção e manutenção da estrutura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Rio Claro.
 
A ARES-PCJ, consórcio público de direito público, é responsável por fiscalizar e regular o DAAE, auxiliar na resolução de problemas junto ao prestador, além de definir tarifas e preços públicos de seus serviços. Em 2018, foi publicada a última Resolução  reajustando as tarifas de água e esgoto no município que definiu o valor da tarifa mínima na categoria residencial em R$ 38,74 por até 10 metros cúbicos de consumo.
 
Desde 2010, a fiscalização da prestação dos serviços da autarquia é realizada pela Agência Reguladora PCJ em Rio Claro. Para isso, são produzidos relatórios periódicos que pontuam as não conformidades na prestação dos serviços e apontam recomendações para a melhoria. Desde a adesão do município, foram produzidos dez relatórios que definem melhorias a serem realizadas pelo prestador, estes são enviados ao DAAE de acordo com o proposto pela Resolução ARES-PCJ nº 48.
 
Outra atividade realizada nos mais de 50 municípios  atendidos pela ARES-PCJ é a análise da qualidade da água e esgoto que, no total, soma 59 análises só em Americana. Em relação à água, a análise pode ser básica (11 parâmetros) ou completa (87 parâmetros), medindo características como PH, cor aparente e quantidade de Ferro presente. Em 2018, sete análises básicas de água foram realizadas na cidade, além de nove referentes ao esgoto.
 
Periodicamente, a agência também leva a cada município a Ouvidoria Itinerante, responsável por divulgar as atividades de regulação e atender o público pessoalmente em suas dúvidas, sugestões e solicitações. Em Rio Claro, duas visitas já foram realizadas, somando mais de 144 pessoas atendidas

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