REVISTA TAE - Assemae busca diálogo para ajustes na MP 868
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Assemae busca diálogo para ajustes na MP 868

Data:30/01/2019
Fonte: Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - Assemae

A Assemae participou de reunião em Brasília na terça-feira, 29/01, com o secretário de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Jonathas Castro, e o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. Na pauta, o debate sobre a Medida Provisória 868, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil.

Segundo o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, a entidade tem buscado o diálogo com o Governo Federal, de modo a contribuir para os ajustes no texto da MP 868. “A proposta precisa de alterações em diversos pontos, caso contrário, poderemos comprometer o avanço do saneamento básico e dos operadores públicos. Estamos trabalhando com as outras entidades do setor para apresentar uma proposta conjunta, que seja capaz de garantir a universalização do saneamento em nosso País”, acrescentou.

Além da MP 868, a Assemae debateu a necessidade de garantir condições para a atuação dos serviços municipais de saneamento.  Nesse sentido, apresentou proposta de parceria entre a entidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional para um estudo de modelagem da gestão pública, considerando a experiência municipal. Outro assunto abordado foi a realização do 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, que acontecerá em Cuiabá (MT), de 06 a 10 de maio.


A reunião também contou com a participação do secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, e do diretor de Assuntos Institucionais da entidade, Gabriel Alves, além do chefe de Gabinete da Secretaria de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Geraldo Melo Correa, do assessor especial do Ministro Gustavo Canuto, Marco Antonio Porto, e da assessora do Ministério da Economia, Cíntia Leal Marinho Chagas. 

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