REVISTA TAE - Sete Quedas e Japorã renovam concessão de saneamento de água e esgoto com Sanesul
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Sete Quedas e Japorã renovam concessão de saneamento de água e esgoto com Sanesul

Data:15/07/2019
Fonte: ACOM/SANESUL

Os municípios de Sete Quedas e Japorã, já operados pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), renovaram suas concessões de saneamento de água e esgoto por mais 30 anos. Para chegar ao final do processo, prefeituras e equipes da empresa percorreram um longo caminho.

Desde o início do ano, a Sanesul está conversando com o poder legislativo e com o executivo municipal de cada cidade, criando uma comissão responsável em encaminhar as tratativas de interesse dos municípios.

Durante as tratativas de renovação, as prefeituras de Sete Quedas e Japorã, puderam construir junto com a Sanesul um Plano de investimento para importantes obras de esgotamento sanitário e melhorias no abastecimento de água tratada.

Plano de investimento para Japorã- Estão previstos R$ 3.8 milhões de reais em recursos da própria Sanesul e financiados, a maior parte destinada para melhorar o Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade, com mais rede coletora e ligações domiciliares, a fim de elevar o percentual de cobertura para 81% da população  atendida.

Também está prevista a Implantação de poço e reservação no Distrito de Jacareí.

Plano de investimento de Sete Quedas -Este município receberá a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, que inclui uma Estação de Tratamento de Esgoto; redes de coleta e ligações domiciliares; Estação Elevatória de Esgoto; e demais obras complementares para funcionamento do sistema.

Também haverá melhorias no sistema de captação e tratamento da água. Estão previstos R$ 19 milhões para os projetos de saneamento de Sete Quedas. 
Taxa de esgoto - No contrato assinado entre Sanesul e os municípios, consta a taxa de esgoto com percentual de cobrança de 50% do valor da água.

Tratativas de renovação -O processo de renovação de concessão acontece em várias etapas. O Plano de Investimentos apresentado pela Sanesul é o primeiro passo para o encaminhamento de Lei Autorizativa para aprovação da Câmara Municipal. Em seguida, o município constrói, em conjunto com a empresa, o Contrato de Programa.

O Contrato de Programa é um modelo de contrato de gestão associada de serviços públicos, na qual o Estado e o município fazem um convênio e celebram um contrato para a prestação de serviço de saneamento básico, com dispensa de licitação, e do qual a Sanesul é a executora. O mesmo processo de renovação é feito com todos os demais municípios atendidos pela empresa. Dos 68 municípios operados, apenas nove ainda estão em processo de renovação.





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