REVISTA TAE - Eleições das coordenações das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ serão na quinta-feira
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Eleições das coordenações das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ serão na quinta-feira

Data:16/07/2019
Fonte: Assessoria de imprensa

Atividade acontecerá a partir das 9h30 na Fumep, em Piracicaba; Câmaras Técnicas contam com cerca de 950 membros

 

As eleições das coordenações de 11 Câmaras Técnicas (CTs) dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ) serão realizadas na próxima quinta-feira, 18 de julho, na Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba). As atividades acontecerão a partir das 9h30 no Salão Nobre, sendo posteriormente divididas em outras 11 salas da Fumep.

Com o encerramento do processo eleitoral dos Plenários, em junho, e a conclusão do processo de renovação das câmaras técnicas, os Comitês PCJ passarão a contar com 1.062 membros. Desse total, cerca de 950 são integrantes das câmaras técnicas. Antes das eleições das coordenações, haverá a posse dos membros nas CTs. “As câmaras técnicas desempenham um papel estratégico nos processos de discussão no âmbito dos Comitês PCJ. Fomentando o debate com foco e direcionamento nos temas relevantes de sua área de atuação, constituindo importantes fundamentos para o planejamento institucional dos comitês”, destacou Vanessa Bortolazzo Longato, coordenadora de Apoio ao Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

Cada uma das CTs elegerá seu coordenador, coordenador-adjunto e secretário para a gestão 2019-2021. A posse da coordenação acontecerá logo após a eleição, devendo também ser feitas a definição da agenda de reuniões para os próximos dois anos, a criação ou recomposição de grupos de trabalho e a organização para a elaboração do Plano de Trabalho da CT.

Os Comitês PCJ completaram 25 anos em 2018 e são formados por 12 Câmaras Técnicas. As CTs integram o processo de gestão descentralizada e participativa desenvolvido nos colegiados, que abrange o território de 71 municípios, sendo 66 paulistas e cinco mineiros.

Cada uma das 11 câmaras técnicas temáticas promove discussões e estudos e sugere ações aos Comitês. Essas Câmaras são formadas por representantes da sociedade civil, usuários dos sistemas de saneamento, empresas, entidades, prefeituras e órgãos dos governos paulista, mineiro e federal.

A única CT para a qual não haverá eleição é a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), que atua como instância preliminar dos Comitês PCJ na apreciação e consolidação das proposições aos Plenários, tais como programas de ação, priorizações de projetos e obras de interesse local e regional, entre outras competências dos colegiados. A composição da CT-PL, coordenada pelo Secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, já ocorreu na reunião plenária realizada em 28 de junho deste ano. 

 

 

SERVIÇO

Eleição das coordenações das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ

DATA: Quinta-feira, 18 de julho de 2019

HORÁRIO: a partir das 9h30

LOCAL: Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba)

ENDEREÇO: Avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560 – Vila Areão

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ

E-mail: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br / Telefone: (19) 3437-2102

 

RESUMO DA ATUAÇÃO DE CADA CÂMARA TÉCNICA:

 

1.         A Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) efetua diagnóstico, análise e proposição de critérios e procedimentos no que se refere a outorgas e licenças. Manifesta-se também sobre propostas de reenquadramento de corpos d´água.

 

2.         A Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN) promove conservação e proteção do solo, gestão florestal, proteção e recuperação dos mananciais.

 

3.         A Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) analisa dados e informações sobre a quantidade e a qualidade da água nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Também define regras operativas, adequações técnicas, execução de obras e implementação de medidas preventivas e corretivas para a operação e manutenção de reservatórios, captações de água e efluentes líquidos.

 

4.         A Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID) promove a integração sinérgica entre trabalhos, pesquisas e desenvolvimento tecnológico nas áreas de recursos hídricos.

 

5.         A Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) propõe a coleta, sistematização e divulgação de informações sobre estudos, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e trabalhos na área de recursos hídricos subterrâneos.

 

6.         A Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) elabora estudos, promove a divulgação e debates acerca dos programas prioritários, ações, serviços e obras a serem realizadas na área de saneamento. Também propõe medidas para a integração entre os Planos Municipais de Saneamento.

 

7.         A Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) discute sobre a implementação de ações de melhoria e recuperação dos corpos d´água e da água tratada, visando à melhoria da saúde ambiental e humana.

 

8.         A Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) avalia, acompanha, propõe atualizações e promove a Política de Educação Ambiental das Bacias PCJ.

 

9.         A Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) propõe ações para promover a integração e entre instituições que atuam no meio rural, visando a conservação e uso sustentável do solo e de seus recursos hídricos.

 

10.       A Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) acompanha a implementação das metas, programas, ações e investimentos preconizados no Plano de Bacias. Também propõe diretrizes, critérios e valores relacionados à revisão e aplicação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

 

11.       A Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria) estuda, discute e promove políticas relacionadas ao uso sustentável dos recursos hídricos na indústria.

 

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