REVISTA TAE - Novo Horizonte do Sul renova concessão com Sanesul
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Novo Horizonte do Sul renova concessão com Sanesul

Data:22/07/2019
Fonte: ACOM/SANESUL

Sanesul e Prefeitura de Novo Horizonte do Sul renovaram a concessão de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto na quinta-feira, 17 de Julho, após apresentação da minuta do Contrato de Programa no Auditório José Farias Leal no município.

Foram realizadas muitas reuniões entre a equipe técnica da empresa e o poder legislativo e executivo municipal. Durante as tratativas de renovação, a prefeitura de Novo Horizonte do Sul construiu junto com a Sanesul um Plano de Investimento para importantes obras de esgotamento sanitário e melhorias no abastecimento de água tratada.

Plano de investimento

Estão previstos R$ 11,2 milhões de reais em recursos da própria Sanesul e financiados,, a maior parte destinada para a implantação (e futura ampliação) do Sistema de Esgotamento Sanitário do município que incluem toda a rede coletora, ligações domiciliares e estações elevatórias de esgoto. 

O objetivo é elevar o percentual de cobertura para 63,2% da população  atendida em até 4 anos.  

Tratativas de renovação - O processo de renovação de concessão acontece em várias etapas. O Plano de Investimentos apresentado pela Sanesul é o primeiro passo para o encaminhamento de Lei Autorizativa para aprovação da Câmara Municipal. Em seguida, o município constrói, em conjunto com a empresa, o Contrato de Programa.

O Contrato de Programa é um modelo de contrato de gestão associada de serviços públicos, na qual o Estado e o município fazem um convênio e celebram um contrato para a prestação de serviço de saneamento básico, com dispensa de licitação, e do qual a Sanesul é a executora. O mesmo processo de renovação é feito com todos os demais municípios atendidos pela empresa.




 

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