REVISTA TAE - Companhia apresenta PPP do Saneamento na Câmara dos Deputados
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Companhia apresenta PPP do Saneamento na Câmara dos Deputados

Data:09/10/2019
Fonte: Corsan

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, apresentou nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, a Parceria Público-Privada (PPP) que visa universalizar a coleta e o tratamento de esgoto na Região Metropolitana de Porto Alegre. A explanação ocorreu durante a audiência pública “Experiências na modelagem e execução de subdelegação e Parcerias Público-Privadas na área do saneamento”, realizada na Comissão Especial do Projeto de Lei (PL) 3261/19, que atualiza o marco do saneamento básico.

O dirigente iniciou sua fala saudando a relevância do trabalho da Comissão Especial: “o setor de saneamento precisa avançar, aumentando a sua capacidade de entrega à população. O grande déficit de investimentos torna necessária a composição de parcerias com o setor privado. A legislação que está em discussão vai ao encontro do interesse comum de que, com o devido cuidado que o tema exige, o setor se torne mais atrativo a investimentos privados”.

Barbuti contextualizou a atuação da Corsan no cenário do saneamento do Rio Grande do Sul, apresentando o panorama de atendimento da Companhia e a situação contratual dos municípios atendidos. Ao abordar os baixos índices em esgotos sanitários, destacou a meta de ampliação dos serviços nessa área: “a estratégia da Corsan para acelerar o sistema de esgotamento sanitário é adequar a solução técnica e econômica mais viável para cada situação, utilizando sistemas de separador absoluto, misto e individual”.

A PPP da Região Metropolitana, conforme informou o presidente, vai beneficiar 1,5 milhão de habitantes de nove municípios, elevando a cobertura média de 32% para 87% em até 11 anos. O gestor detalhou o arranjo de expansão do projeto, que prevê investimentos totais de R$ 2,23 bi – entre R$ 370 mi em execução pela Companhia e R$ 1,86 bi em investimentos estimados por parte da Sociedade de Propósito Específico a ser constituída pelo parceiro privado. De acordo com Barbuti, estão no planejamento da Corsan o lançamento de até sete novas PPPs e a abertura de capital. O presidente da Companhia e as outras autoridades convidadas responderam perguntas dos deputados presentes.

A Comissão Especial tem o objetivo de proferir parecer ao PL nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que “atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico)”. Também realizaram apresentações o diretor-presidente da Aegea Saneamento Águas do Mirante – Piracicaba, Ricardo Miranda; a Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier; o diretor de Operações da BRK Ambiental – Uruguaiana, Herbert Dantas; o diretor de Operações da BRK Ambiental – Recife, Fernando Mangabeira; o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), Rogério Cedraz; e o diretor Corporativo do Grupo Águas do Brasil – Niterói, Leonardo Righetto.

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