REVISTA TAE - ANA e OCDE discutem melhoria, governança e financiamento de infraestrutura hídrica
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ANA e OCDE discutem melhoria, governança e financiamento de infraestrutura hídrica

Data:17/10/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas (ANA)

por Raylton Alves - ASCOM/ANA

Raylton Alves com colaboração de Natália Batista

Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) se encontram entre 15 e 18 de outubro, em Brasília, para discutir a melhoria, a governança e o financiamento de infraestrutura hídrica no Brasil. O encontro acontece na sede da ANA, em Brasília, e busca estimular a troca de experiências em três questões principais: planejamento, financiamento e gerenciamento de infraestrutura nos diferentes níveis de governo. 

O Workshop Melhoria, Governança e Financiamento de Infraestrutura Hídrica também tem o objetivo de aprofundar o debate entre ANA e OCDE, além de capacitar os atores envolvidos nos desafios relacionados à governança de recursos hídricos de modo a garantir a segurança hídrica para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Também participam do evento representantes da Casa Civil da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Ministério da Economia (ME), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), dentre outras instituições federais, estaduais e distritais. 

Em 15 de outubro, os diretores da ANA Marcelo Cruz, Oscar Cordeiro Netto e Ricardo Andrade abriram o encontro juntamente com o secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Marcelo Borges, representando o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; a diretora de Cidades, Políticas Urbanas e Desenvolvimento Sustentável da OCDE, Aziza Akhmouch; dentre outras autoridades estiveram na abertura do evento. 

O diretor Oscar Cordeiro Netto enfatizou que os diálogos entre a ANA e a OCDE devem culminar em práticas e políticas públicas de gestão de recursos hídricos. Segundo o dirigente, o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), produzido pela Agência em parceria com o MDR, apresenta o que pode ser feito para dar maior segurança hídrica aos brasileiros, o que passa pela manutenção das infraestruturas hídricas do País. 

Para o diretor Ricardo Andrade, os resultados do Workshop deverão servir de aprendizado para as próximas oficinas com a OCDE de modo que aconteça a implementação efetiva das recomendações referentes à infraestrutura hídrica no Brasil. Conforme o secretário Marcelo Borges, o MDR vem dialogando com a ANA e está levando em consideração as conclusões do PNSH em relação à questão da infraestrutura hídrica nacional. 

Aziza Akhmouch afirmou que a OCDE não está propondo regras de regulação, mas princípios referentes à infraestrutura hídrica do País. Por sua vez, o ministro Herman Benjamin ressaltou que a água representa uma agenda da sobrevivência com repercussões para as atuais e futuras gerações. 

No primeiro dia da programação do Workshop Melhoria, Governança e Financiamento de Infraestrutura Hídrica; o tema da governança deste tipo de infraestrutura pautou os diálogos. Nesta quarta-feira, 16, o assunto “Construindo a infraestrutura certa” norteia as discussões. Em 17 e 18 de outubro acontecem respectivamente debates sobre os temas “Além da infraestrutura: criando um plano flexível e resiliente” e “Estudo de caso do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).


Foto: Flávia Pierry / Banco de Imagens ANA
 

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