REVISTA TAE - Meio Ambiente leva programa Água é Vida para Vale do Ribeira
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Meio Ambiente leva programa Água é Vida para Vale do Ribeira

Data:22/10/2019
Fonte: www.saopaulo.sp.gov.br

Iniciativa, que faz parte do Vale do Futuro, beneficiará dois mil imóveis nas áreas rurais isoladas da região

Do Portal do Governo 

Para melhorar a qualidade de vida da população nas áreas rurais isoladas do Vale do Ribeira, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente oferece o Programa Água é Vida, em duas vertentes: Fossas Sépticas e Reciclagem. A iniciativa integra o Vale do Futuro, programa anunciado pelo Governo de São Paulo para alavancar o desenvolvimento econômico e social da região.

Já as áreas urbanas que contam com a operação da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) receberão R$ 80 milhões de investimentos para ampliação e melhorias dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Recentemente, a Companhia inaugurou obras de ampliação e melhorias no Vale do Ribeira, que já beneficiam as cidades de Barra do Turvo, Cajati, Eldorado, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Pedro de Toledo, Registro, Tapiraí, Iguape, Ilha Comprida, Cananéia e Pariquera Açu.

A atuação da Sabesp dentro do programa Vale do Futuro irá contemplar os municípios de Registro, Iguape e Cananéia com melhorias no sistema de abastecimento de água. Já Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Pariquera Açú, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira e Tapiraí receberão a implantação de sistemas de esgotamento sanitário.

Com essas ações, a região terá um aumento na reservação de água, melhorias nas estações de tratamento de água (ETAs); aumento da conectividade dos imóveis à rede pública de esgoto, que por sua vez geram melhoria da saúde pública; balneabilidade das praias; desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente.

Projeto-piloto

O eixo do “Programa Água é Vida – Reciclagem” será um projeto-piloto de gestão de resíduos sólidos em áreas isoladas. O objetivo é implantá-lo a partir de 2020 em quatro comunidades que não possuem coleta seletiva. A expectativa é reaproveitar o lixo e gerar renda por meio destes materiais, além de contribuir para o aumento da vida útil do aterro sanitário.

Em ambos os casos, os custos serão financiados pelo Estado, mas os municípios serão os responsáveis pela licitação e acompanhamento da execução das obras.

Há também previsão de novas linhas de crédito e rotas de negócios, além de ampliação da segurança jurídica para mineradoras que adotem boas práticas ambientais, uma vez que o Vale do Ribeira é a região de maior diversidade mineral e com a maior reserva de calcário do Estado.

A Secretaria busca também a concessão dos parques Carlos Botelho, Intervales e Petar, que totalizam uma área de 116 mil hectares, a fim de desenvolver o turismo sustentável e gerar emprego e renda para a população local.

O Vice-Governador Rodrigo Garcia afirmou que o turismo é um dos vetores para o desenvolvimento na região. “Faremos um esforço para atrair a iniciativa privada para a concessão dos parques estaduais”, disse Garcia durante a entrevista coletiva sobre o Vale do Futuro, na quinta-feira (17).

Também entre as ações previstas para a área ambiental está a ampliação do ICMS Ecológico, que prevê repassar mais recursos originários do imposto para as prefeituras do Vale do Ribeira que tiverem ações de preservação. O Estado vai propor à Assembleia Legislativa novo percentual de repasse do IPM (Índice de Participação dos Municípios) para cidades em áreas de proteção e alíquotas diferenciadas a empresas com compromisso de responsabilidade ambiental.

“[O ICMS Ecológico] atinge o Estado como um todo, mas é mais impactante no Vale do Ribeira, tendo em vista o percentual de Mata Atlântica que existe ali”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

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