REVISTA TAE - Igam quer encerrar o passivo de outorgas em 2021
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Igam quer encerrar o passivo de outorgas em 2021

Data:08/01/2020
Fonte: www.agenciaminas.mg.gov.br

Novo sistema digital moderniza e agiliza processos; resultado esperado é celeridade na entrada e análise de pedidos em Minas

Evandro Rodney/IEF

Expectativa do Igam é encerrar o passivo de outorgas em 2021

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) já colhe os frutos da Portaria 48, que tornou o processo de solicitação de outorga para uso da água em Minas Gerais 100% digital.

Após dois meses da publicação (em 5 outubro de 2019), o órgão segue reduzindo os processos pendentes de análise e pretende zerar o passivo em meados do próximo ano, prazo estipulado pelo Programa de Eficiência Ambiental (PEA), que é dezembro de 2022. 
 
Apesar de o trabalho mais eficiente já ter começado com a retomada das outorgas pelo Igam, desde maio de 2018, a Portaria 48 apresenta pelo menos três novidades com reflexo direto no objetivo de zerar o passivo antes do tempo estipulado no PEA.
 
Novos prazos
A primeira é facilitar a comunicação com o empreendedor. O uso de um meio digital na solicitação e análise do serviço permite o contato em um tempo muito mais ágil em comparação ao trâmite anterior, via postal. 
 
A segunda é a regra que determina 60 dias para o empreendedor enviar informações complementares quando solicitado pelo Igam. Antes, sem um padrão determinado, havia muito atraso nos pedidos de prorrogação de prazos e análises do uso da água. Segundo a diretora-geral do Igam, Marília Melo, uma terceira mudança também vai ajudar a atacar o passivo, além de evitar o acúmulo de processos no futuro. “Nós duplicamos o prazo de outorga. Então, o usuário só terá que retornar o pedido ao Igam em dez anos, e não mais em cinco”, afirma. 
 
Produtividade 
As mudanças já impactam a produtividade nas análises de pedidos de outorga. Entre 2012 e 2016, por exemplo, eram analisados 346 processos por mês. Em 2018, quando o Igam voltou a analisar as outorgas, a capacidade de análise chegou a 979 processos todos os meses. Em 2019, os técnicos alcançaram uma capacidade de analisar 1.552 processos por mês, aumento de 348% em relação a 2016. É esse aumento que faz com que o Igam estime antecipar em quase um ano e meio a meta do PEA, de dezembro de 2022 para agosto de 2021 e sem nenhum passivo de outorgas parado.  
 
A estimativa que antecipa o alcance da meta também leva em consideração uma segunda fase do sistema digital de análise de outorgas, que está prevista para agosto de 2021, o programa Sistema de Outorga (Sout). “Além de substituir por completo a parte de entrega de documentação, o Sout trará uma série de ferramentas que vão facilitar a vida dos analistas, permitindo, por exemplo, que a análise da área de drenagem, que hoje é desenhada manualmente, seja calculada automaticamente”, diz Marcelo Fonseca, diretor de Planejamento e Regulação do Igam.
 
Marília Melo chama a atenção para a capacidade de agilizar a análise dos novos pedidos após encerrar o passivo. “Quando zerarmos o passivo, estaremos gastando um mês para analisar os processos, já que nossa capacidade será maior do que a demanda, que gira em torno de 900 casos por mês”, prevê.

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