REVISTA TAE - Primeiras liberações de 2020 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos somam 85 contratos em 72 municípios
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Primeiras liberações de 2020 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos somam 85 contratos em 72 municípios

Data:17/02/2020
Fonte: www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) assinou na quinta-feira (13), 85 contratos que somam R$ 52 milhões de investimentos em ações para melhoria dos recursos hídricos em 72 municípios do Estado de São Paulo. Essa foi a primeira liberação de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) no ano de 2020.


“São obras que normalmente a população não vê, mas são fundamentais para as cidades. Esse é o resultado da competência, dedicação de cada um de vocês que se anteciparam e apresentaram os projetos. Nossa responsabilidade é com a população”, comentou Penido.

Os recursos são destinados a projetos de elaboração de revisão de gerenciamento de resíduos sólidos, macrodrenagem urbana, ações de combate a perdas de água, instalação de macromediores, sistemas de esgotamento sanitário, implantação de ecoponto, drenagem, elaboração de revisão de gerenciamento de resíduos sólidos, construção de galeria pluviais entre outros.

“Para nós é um prazer estar aqui e já começar o ano com notícia positiva, isso mostra a competência e a organização para que nós pudéssemos estar aqui hoje assinando esses contratos”, afirmou o prefeito de Jales, Flávio Prandi Franco, que na cerimônia representou os prefeitos.

No evento realizado no auditório Augusto Ruschi, na sede da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), na capital paulista, foram assinados contratos com as prefeituras, autarquias ou ongs dos municípios de Águas da Prata, Altinópolis, Aparecida, Areias, Artur Nogueira, Avanhandava, Batatais, Bebedouro, Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Botucatu, Buri, Caiuá, Cajati, Cananéia, Cândido Mota, Capão Bonito, Carapicuíba, Cerquilho, Colina, Descalvado, Divinolândia, Dois Córregos, Fernão, Franca, Getulina, Guapiaçu, Guariba, Guarujá, Guatapará, Ibirarema, Indiana, Itajobi, Itapetininga, Itaporanga, Itariri, Jacareí, Jales, Jumirim, Juquitiba, Lins, Miguelópolis, Mogi das Cruzes, Mogi-Mirim, Nantes, Onda Verde, Osasco, Palestina, Patrocínio Paulista, Pirangi, Praia Grande, Promissão, Registro, Ribeirão Preto, Rubiácea, Salto, Salto Grande, Sandovalina, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio do Pinhal, Santos, São Carlos, São José dos Campos, São Miguel Arcanjo, São Paulo, Socorro, Tambaú, Tapiraí, Taubaté, Ubarana, Urupês e Vargem Grande do Sul.

Dentre os programas selecionados existem quatro que serão executados na região do Vale do Futuro nas cidades de Cajati, Cananéia, Registro e Tapiraí.

Podem se candidatar a receber recursos do Fundo:

Pessoas jurídicas de direito público, da administração direta e indireta do Estado e dos municípios de São Paulo;

Concessionárias e permissionárias de serviços públicos, com atuação nas áreas de saneamento, meio ambiente ou aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos;

Consórcios intermunicipais regularmente constituídos;

Entidades privadas sem finalidades lucrativas, usuárias ou não de recursos hídricos, com constituição definitiva há pelo menos quatro anos, nos termos da legislação pertinente, que detenham entre suas finalidades principais a proteção ao meio ambiente ou atuação na área de recursos hídricos e com atuação comprovada no âmbito do Estado de São Paulo ou da Bacia Hidrográfica;

Pessoas jurídicas de direito privado, com finalidade lucrativa e que sejam usuárias de recursos hídricos.

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