REVISTA TAE - NOSSAS CIDADES: Rio das Pedras
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NOSSAS CIDADES: Rio das Pedras

Data:28/02/2020
Fonte: ARES-PCJ

O município de Rio das Pedras é associado à ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) desde 2011, tendo os seus serviços de saneamento básico prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).


Água e esgoto

O SAAE realiza diretamente ou por contratos as obras de construção e manutenção da estrutura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Rio das Pedras.

A ARES-PCJ, consórcio público de direito público, é responsável por fiscalizar e regular os serviços prestados pelo SAAE, auxiliar na resolução de problemas, além de definir tarifas e preços públicos de seus serviços. Em 2018, foi publicada a última Resolução reajustando as tarifas de água e esgoto no município, definindo o valor da tarifa mínima na categoria residencial em R$ 30,48 por até 10 metros cúbicos de consumo.
Como parte da fiscalização na prestação dos serviços da Prefeitura, a ARES-PCJ produz relatórios periódicos que pontuam as não conformidades na prestação dos serviços e apontam recomendações para a melhoria.

Desde a adesão do município, foram produzidos oito relatórios que definem melhorias a serem realizadas pela Prefeitura. Estes relatórios são enviados à Prefeitura de acordo com o proposto pela Resolução ARES-PCJ nº 48.

Outra atividade realizada nos mais de 50 municípios associados à ARES-PCJ é a análise da qualidade da água e esgoto. Em relação à água, a análise pode ser básica (11 parâmetros) ou completa (87 parâmetros), medindo características como PH, cor aparente e quantidade de Ferro presente.

Periodicamente, a ARES-PCJ também leva a cada município a Ouvidoria Itinerante, responsável por divulgar as atividades de regulação e atender o público presencialmente em suas dúvidas, sugestões e solicitações. Em Rio das Pedras, quatro visitas já foram realizadas.

 

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