O Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), denominado Plansab, promulgado em 2014 pela presidência da república, na portaria interministerial 571 estabelece diretrizes, metas e ações de saneamento básico para o país nos próximos 20 anos (2014-2033) e aponta a necessidade de investimentos estimados na ordem de R$ 508,4 bilhões, sendo que os recursos devem ter como fontes os agentes federais (59%) e os governos estaduais e municipais, os prestadores de serviços de saneamento, a iniciativa privada, os organismos internacionais, dentre outros (41%).
O plano prevê ainda que nos próximos 20 anos seja alcançada as metas de 99% de cobertura no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana e de 92% no esgotamento sanitário, sendo 93% na área urbana. Em resíduos sólidos, o Plansab prevê a universalização da coleta na área urbana e a ausência de lixões ou vazadouros a céu aberto em todo o país. Para águas pluviais, outra meta é a redução da quantidade de municípios em que ocorrem inundações ou alagamentos, na área urbana de 11%. Desde sua promulgação, os indicadores de saneamento básico no Brasil continuam alarmantes.
De acordo com os últimos dados publicados pelo Ministério de Cidades, através do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano base 2014, o país ainda tem mais de 35 milhões de brasileiros sem acesso aos serviços de água tratada, metade da população sem coleta de esgotos e apenas 40% dos esgotos do país são tratados.
Segundo Rubens Amaral Ferreira, coordenador de Comunicação do Instituto Trata Brasil, durante palestra ministrada na PUC Minas, no dia 11 de maio, "Essa defasagem não condiz com a ascensão econômica do país, que hoje é a 8ª maior economia do planeta".
Amaral explicou durante o evento que "o saneamento básico consiste na oferta de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento de resíduos sólidos e drenagem urbana. O Brasil trabalha apenas com os dois primeiros itens, atualmente. A oferta desses serviços é de direito de todos os cidadãos do mundo, a ONU já reconhece o saneamento básico como elemento essencial para uma vida digna", explicou Rubens Amaral.
O diretor destacou a precariedade dos serviços ofertados como um dos piores problemas do país. Segundo ele, há mais escolas com acesso à internet do que instituições de ensino com acesso ao esgotamento. "Hoje temos um dado impressionante que reflete as condições do saneamento básico no país: 61% das escolas brasileiras possuem acesso à internet, enquanto apenas 47% possuem acesso ao esgotamento. Atualmente, 450 mil crianças não têm acesso a banheiros na escola", afirmou.
De acordo com Rubens Amaral, a priorização pelo acesso à água tratada nas décadas de 1970 e 1980 deixou de lado o acesso ao esgotamento sanitário, o que prejudicou a oferta do serviço no período atual. Mesmo com o investimento anterior na oferta de água potável, o país ainda não conseguiu oferecer o benefício a uma grande parte da população. Segundo Amaral, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada.
Ele comentou sobre a presença de três capitais no ranking com os piores índices de saneamento básico. "Manaus, Macapá e Porto Velho são grandes cidades que figuram entre aquelas com menos acesso ao saneamento básico, o que explicita a gravidade do problema no país", pontuou. O diretor também apresentou os benefícios relacionados ao investimento em saneamento básico.
"Para que toda a população brasileira tenha acesso ao saneamento básico, seria necessário realizar um investimento de R$ 300 bilhões em 20 anos, o que equivale a, aproximadamente, R$ 15 bilhões por ano. Atualmente, o país direciona apenas R$ 9 bilhões por ano para a área".
Segundo ele, "com saneamento básico para todos, as internações por doenças infecciosas seriam reduzidas, os imóveis localizados próximos aos esgotos que hoje correm a céu aberto seriam valorizados pelas melhorias nas condições; o atraso escolar das crianças seria reduzido em cerca de 7% (devido ao menor número de doenças, diminuindo, consequentemente, o número de faltas à aula por esse motivo), proveria melhoras no turismo, aumentando, consequentemente, empregos e renda da população".
O Instituto Trata Brasil que vem acompanhando há alguns anos, a situação do saneamento no Brasil, lançou em março deste ano, a nova versão do "Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades", em parceria com a GO Associados. Segundo o ranking, um dos pontos que evidencia a clara deficiência em avanços efetivos em todo o país é que as 20 melhores cidades do estudo investiram juntas em 2014 o valor de R$ 827 milhões e arrecadaram R$ 3,8 bilhões com os serviços. Já a média de investimento dos últimos cinco anos (2010 a 2014) foi de R$ 188,24 milhões (R$ 71,47 por habitante/ano).
Já os 20 piores municípios do Ranking investiram juntos em 2014 o valor de R$ 482 milhões e arrecadaram R$ 1,9 bilhão com os serviços. Se considerarmos a média dos últimos 5 anos, portanto, os investimentos foram de R$ 96,46 milhões (R$ 28,20 por habitante/ano). Isso mostra uma tendência das cidades com as maiores carências ficarem ainda mais atrasadas nesta infraestrutura mais básica. Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, comenta em nota divulgada.
"A preocupação é que os avanços em saneamento básico não só estão muito lentos no país, como cada vez mais concentrados onde a situação já está melhor. Estamos separando o Brasil em "ilhas" de estados e cidades que caminham para a universalização da água e esgotos, enquanto que uma grande parte do Brasil simplesmente não avança. Continuamos à mercê das doenças".

Nova metodologia
Desde 2007, o Instituto Trata Brasil divulga o ranking, sempre com base nos dados oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS). Os números são informados pelas próprias empresas operadoras de água e esgotos dos municípios brasileiros ao Governo Federal.
Em média, a cada quatro anos, o Trata Brasil faz uma revisão dos critérios e indicadores usados no ranking, especialmente após ouvir autoridades e entidades ligadas ao meio ambiente e ao setor de saneamento. O objetivo é aperfeiçoar o ranking com indicadores que espelhem melhor os avanços dos sistemas de água e esgotos nas grandes cidades do país.
O trabalho de consulta ao setor, análise de indicadores e desenvolvimento da metodologia é feita pelo Trata Brasil em conjunto a GO Associados, cujos responsáveis são Gesner Oliveira e Pedro Scazufca.
Segundo a Trata Brasil, a nova metodologia baseou-se em instituições relevantes para o setor, dentre elas a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, recentemente extinto pelo presidente interino, Michel Temer; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe); Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon); Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon); as empresas de saneamento básico Sabesp, Copasa, Sanepar, Corsan, Sanasa (Campinas), DMAE (Uberlândia), as concessionárias AEGEA e Odebrecht Ambiental, além de especialistas independentes.
Até 2011, o Ranking do Trata Brasil considerava, em sua metodologia, municípios com mais de 300 mil habitantes, o que correspondia a 81 dos municípios brasileiros. A metodologia proposta em 2012 foi aplicada aos 100 maiores municípios do Brasil em termos de população, a metodologia 2016 segue a mesma premissa do Ranking 2012.
Dentre as principais alterações na metodologia do ranking, o Instituto ressaltou a inclusão dos indicadores urbanos para o atendimento de água e coleta e do indicador de perdas de água na distribuição. Os indicadores de investimentos e arrecadação agora consideram a média dos últimos cinco anos, ao invés de apenas do ano em análise (2014). O objetivo é ter uma ideia melhor do esforço das cidades com o saneamento básico ao longo do tempo.
O documento revela a lentidão com que avançam os serviços de água, coleta e tratamento de esgotos no Brasil e constatou que "a universalização dos serviços não acontecerá sem um maior engajamento e comprometimento dos governos federal, estaduais e municipais".
Os indicadores foram separados em três grupos: Nível de Cobertura, Melhora da Cobertura e Nível de Eficiência.
Para o Nível de Cobertura, o ranking levou em consideração cinco indicadores.
1) Água Total: representa a população urbana e rural atendida por abastecimento de água.
2) Água Urbano: População urbana com água.
3) Coleta Total: População urbana e rural atendida por coleta de esgoto.
4) Coleta Urbano: População urbana atendida por coleta de esgoto.
5) Tratamento: Volume de esgoto tratado em relação ao volume de água consumido controlado pelos índices de coleta.
Cabe ressaltar que o Nível de Cobertura corresponde a 60% do total da nota do Ranking, sendo 10% para água, 25% para coleta e 25% para tratamento de esgoto.
O critério de Melhora da Cobertura visa capturar o esforço do prestador em melhorar o atendimento em saneamento, e é composto por três indicadores:
1) Investimentos/arrecadação: Porcentagem da arrecadação investida no sistema.
2) Novas ligações de água/ligações faltantes: Porcentagem realizada do número de ligações faltantes para universalização do serviço de água.
3) Novas ligações de esgoto/ligações faltantes: Porcentagem realizada do número de ligações faltantes para universalização do serviço de esgoto.
Já no grupo Nível de Eficiência, corresponde a 15% do total da nota do ranking, sendo 10% para os indicadores de perdas e 5% para os indicadores de evolução das perdas. Este grupo foi elaborado com quatro indicadores:
1) Perdas na distribuição: Água consumida medida em porcentagem da água produzida.
2) Perdas de faturamento: Água faturada medida em porcentagem da água produzida.
3) Evolução das perdas de faturamento.
4) Evolução das perdas de distribuição.
Como o ranking calcula a nota? Para ajudar a compreender melhor a fórmula, vamos a um exemplo. Se o município tem patamares acima do adequado: coleta (99%) e tratamento (90%), sua nota será 10. Em outro exemplo, se um município um indicador de tratamento de 80% (no patamar considerado adequado) e um indicador de coleta de 86% (abaixo do patamar considerado adequado), ele não terá a nota máxima. Seu conceito será de 8,77 ((86/98)x10), seguindo o patamar obtido em coleta. Em outro exemplo, em que a coleta está acima do adequado (99%) e o tratamento abaixo (72%), o conceito será de 9,0 e seguindo o volume tratado de esgoto como proporção do patamar adequado ((72/80)x10).

Resultados
De acordo com a pesquisa, o instituto chegou à conclusão de que entre os 100 maiores municípios, 91 possuem mais de 80% da população com água tratada. Vinte e três cidades informaram possuir 100% de atendimento total de água tratada e o menor índice foi 26,89% em Ananindeua (PA). O indicador médio foi 93,27%, o que indica que, no geral, esses municípios possuem níveis de atendimento em água superiores à média brasileira (83% pelo SNIS 2014).
No quesito Novas ligações de água tratada sobre ligações faltantes, 37% das 100 maiores cidades fizeram mais de 80% das ligações faltantes, enquanto que 25 municípios fizeram menos de 20%. Apenas seis cidades fizeram menos de 1%. São elas: Ananindeua e Belém, no estado do Pará, Macapá, no Amapá, Paulista, cidade de Pernambuco, São Gonçalo, localizada no Rio de Janeiro e São Luís, no Maranhão.
A média das 100 cidades foi de 28,47%, ou seja, os municípios estão fazendo pouco mais de um quarto das ligações faltantes para universalizar o atendimento de água tratada. Em números absolutos, o município de São Paulo foi o município que fez mais ligações de água em 2014 (71.305 no total) e Jaboatão dos Guararapes (PE) o segundo maior (51.904).
O ranking também constatou que no indicador de Novas Ligações de Esgoto Sobre Ligações Faltantes, 12 municípios reportaram terem feito mais de 80% das ligações de esgoto faltantes, enquanto que 61 cidades fizeram menos de 20%. Nove municípios informaram terem feito 100%. São eles: Belo Horizonte e Contagem (MG), Curitiba (PR), Franca, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André e Santos (SP) e Volta Redonda (RJ). Seis municípios não obtiveram nenhuma melhora em seu número de ligações: Ananindeua e Santarém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), São Gonçalo (RJ) e São Luís (MA). O indicador médio dos municípios é 8,87%, ou seja, muito distante da universalização.
O tratamento de esgotos com relação ao volume de água consumida é o pior indicador, segundo o ranking: apenas 19 municípios tratam mais de 80% de seus esgotos, 52% entre 20,1 e 79,9% e 29 cidades tratam menos de 20%, o que mostra que é o principal problema a ser superado. Apenas três cidades tratam 100% (Limeira, Piracicaba e São José dos Campos, as três no estado de São Paulo). Com 0% (zero) estão as Ananindeua e Santarém, no Pará, Governador Valadares, em Minas Gerais, Porto Velho, em Rondônia e São João de Meriti, no Rio de Janeiro. A média de tratamento de esgotos dos municípios foi 50,26%, ligeiramente superior à média nacional de 40,8% - um patamar demasiadamente baixo.
Neste novo ranking, Investimentos em saneamento Básico x Arrecadação com os Serviços, os pesquisadores adotaram como critério avaliar a soma dos investimentos sobre a soma da receita dos últimos cinco anos e não somente o ano analisado, ou seja, não considera apenas os investimentos realizados pela prestadora, mas também os investimentos realizados pelo poder público na cidade (Município e Estado). Quanto maior for essa razão (investimento/arrecadação), mais investimentos o município está realizando relativamente à arrecadação, logo, alcançou melhor nota no Ranking.
Neste indicador, apenas 36% das cidades investiram, na média dos últimos cinco anos (2010 a 2014), mais de 30% do que foi arrecadado na expansão ou melhorias dos sistemas de saneamento, o que é muito baixo. 64% dos municípios investiram até 29%. O Indicador médio foi de 23%.
As dez melhores cidades foram: Santarém (PA), Caucaia (CE), Boa Vista (RR), Recife (PE), Praia Grande (SP), Vitória (ES), Cuiabá (MG), Mossoró (RN), Ribeirão das Neves (MG), Rio Branco (AC). Já as cidades que menos investiram foram: Jaboatão dos Guararapes (PE), Campina Grande (PB), Ribeirão Preto (SP), Maceió (AL), Olinda (PE), São João do Meriti (RJ), Juazeiro do Norte (CE), Santo André (SP), Pelotas (RS), Várzea Grande (MT).
O Índice de Perdas de Faturamento Total (IPFT) estima a água potável que foi produzida, mas não faturada. Apenas sete cidades perdem 15% ou menos da água faturada (índice este apontado como ideal). Das cem cidades, 70 perdem 30% ou mais. O município com pior índice de perdas de faturamento foi Manaus (AM), com 75%. O indicador médio de perdas foi 41,90%.
Para Édison Carlos, da GO Associados, "o fato da maioria das grandes cidades brasileiras não conseguirem cobrar por mais de 30% da água potável produzida é um desastre. É uma gigantesca perda de água, mas principalmente de recursos financeiros que seriam essenciais para a redução das próprias perdas de água, mas principalmente para que mais pessoas fossem atendidas com novas redes de água e esgotos".
As dez cidades com menos perdas de faturamento foram: Pelotas (RS), Vitória da Conquista (BA), Praia Grande (SP), Limeira (SP), Maringá (PR), Serra (ES), Franca (SP), Campinas (SP), Niterói (RJ) e Santos (SP). Entre as piores estão Manaus (AM), Porto Velho (RO), Belford Roxo (RJ), Macapá (AP) e Duque de Caxias (RJ).

Ranking geral
Dos vinte melhores municípios do ranking, dez localizam-se no estado de São Paulo, cinco no Paraná, quatro em Minas Gerais e um no Rio de Janeiro. Em relação ao indicador total de água, com exceção do município de São José do Rio Preto, SP (92,99%), os primeiros colocados possuem sempre mais do que 95% de atendimento e nove possuem serviços universalizados de água. O indicador médio de atendimento de água para o grupo é 99,32%, de modo que tais municípios se mostram próximos da universalização dos serviços de água.
Quanto ao indicador de atendimento de esgoto total, apenas um município não possui mais do que 90% de atendimento, que é o caso de Cascavel, PR (77,94%). Além disso, somente Franca (SP) reportou indicador de coleta igual a 100%. O indicador médio de atendimento para o grupo é 96,86%. Tal valor é bastante superior à média nacional, que segundo o SNIS 2014, é de 49,6%. Por sua vez, para o indicador de atendimento urbano de esgoto, quatro municípios reportaram indicador de coleta igual a 100%: Contagem (MG), Franca (SP), Limeira (SP) e Uberlândia (MG).
Com relação ao indicador de tratamento, a situação dos vinte melhores municípios não é tão boa quando comparada às dos indicadores de água e coleta. Um total de 11 municípios tratam mais do que 90% do esgoto que produzem. Três municípios tratam menos que 60% do esgoto produzido. Apesar disso, o indicador médio de tratamento para o grupo é 88,50%, enquanto que a média nacional de acordo com o SNIS 2014 é de 40,8%.
Ao que diz respeito aos investimentos dos últimos cinco anos, a média de inversões por parte dos operadores deste grupo foi de R$ 188,24 milhões. Um número mais ilustrativo é o investimento médio anual per capita dos últimos cinco anos; para o grupo tal indicador ficou em R$ 71,47. Nesse quesito, os municípios que mais investiram em termos per capita foram Jundiaí - SP (R$142,47), Franca - SP (R$ 120,66) e São José dos Campos - SP (R$120,41). Estes municípios chegam a investir duas vezes mais que a média dos 100 municípios, que é de R$69,16 por ano.
Com relação ao indicador de perdas de faturamento, os municípios de Franca - SP, Maringá - SP e Limeira - SP possuem menos que 15% de perdas, parâmetro adequado segundo os critérios estabelecidos neste estudo. Dos 20 municípios, nove possuem mais que 30% de perdas. Mesmo assim, o indicador médio de perdas de faturamento para o grupo é 29,14%. Para o indicador de perdas na distribuição, somente Limeira - SP possui menos que 15% de perdas. Por sua vez, nove municípios perdem mais que 30% da água produzida. O indicador médio de perdas na distribuição para o grupo é 33,00%. Ao contrário dos demais, tal indicador não difere significativamente da média nacional de perdas na distribuição, que de acordo com o SNIS 2014 é 36,7%. Deste modo, este se mostra um desafio a ser superado por estes operadores.

Dez piores
Para analisar os dez piores, foram estudados os mesmos critérios utilizados para os 20 melhores: indicadores de atendimento de água, coleta e tratamento de esgotos, índice de perdas e investimentos no período 2010-2014.
Dos dez piores municípios do ranking, três são do Rio de Janeiro. Além disso, há dois do Pará, e um de cada um dos estados seguintes: Amazonas, Amapá, Ceará, Pernambuco e Rondônia. Com relação ao atendimento total de água dos dez piores municípios, apenas São João de Meriti - RJ (92,72%) e Nova Iguaçu - RJ (93,76%) possuem mais do que 90% de atendimento. Além disso, quatro municípios atendem menos da metade de sua população com água. O indicador médio para o grupo é de 72,18% valor quase abaixo da média nacional, que segundo o SNIS 2014, é de 83%.
Já para o indicador de atendimento urbano de água, três municípios atendem menos da metade da população com água, Macapá - AP (37,56%), Porto Velho - RO (34,47%) e Ananindeua - PA (26,89%). O indicador médio para o grupo é de 74,04% valor também inferior à média nacional, que segundo o SNIS 2014, é de 93,2%. Para o indicador de atendimento total de esgoto, Ananindeua - PA e Santarém - PA não possuem nenhuma coleta de esgoto.
Dentre os dez piores municípios, seis coletam menos que 10% do esgoto que produzem. O indicador médio para o grupo é de 19,20% valor inferior à média nacional, que segundo o SNIS 2014, é de 49,8%. De maneira semelhante, os indicadores de atendimento urbano de esgotos também são baixos. O indicador médio para o grupo dos dez piores que é de 19,74%, é apenes 0,5 superior ao indicador de atendimento total de esgotos; a discrepância é ainda maior em relação à média brasileira de 57,6%.
Com relação ao indicador de tratamento, São João de Meriti - RJ, Ananindeua - PA, Santarém - PA e Porto Velho - PA não tratam volume algum de esgoto. Além disso, oito municípios tratam menos que 10% do esgoto produzido. O indicador médio para o grupo é apenas 10,44% e a média brasileira de 40,8%. Quanto aos investimentos dos últimos cinco anos, a média foi de R$ 74,49 milhões; em termos per capta anual os investimentos foram de R$ 21,78 por habitante, pouco mais de um terço do que foi investido nos municípios que ficaram entre os 20 primeiros do ranking. Para os 100 municípios da amostra o indicador médio ficou em R$ 69,16 por habitante.
No que diz respeito ao indicador de perdas de faturamento, todos os municípios possuem níveis de perdas acima de 30% (o dobro do parâmetro considerado adequado de 15%). Além disso, cinco municípios possuem perdas maiores que 60%. O indicador médio de perdas no faturamento é de 65,26%. Situação análoga ocorre para os indicadores de perdas na distribuição, no qual os municípios também possuem indicadores superiores a 30%. O indicador médio para o grupo é de 47,68%, a título de comparação, a média do Brasil é de 36,7%.