Estudo Mostra Que Brasil Deixa De Gerar Benefícios De Até 1,2 Trilhão Com Ausência Do Saneamento Básico

Relatório comprova que os ganhos com a expansão da infraestrutura de água tratada e esgotamento sanitário superariam em muito os custos da universalização dos serviços


A parcela da população brasileira com acesso aos serviços de distribuição de água tratada passou de 80,6% em 2004 para 83,3% em 2016. Já a parcela da população com acesso aos serviços de coleta de esgoto passou de 38,4% para 51,92% entre 2005 e 2016.
A despeito dos inegáveis avanços do saneamento básico no Brasil, o número de brasileiros sem acesso a esses serviços ainda é enorme e o desafio da universalização é cada vez maior. Este estudo analisa a evolução do saneamento no país entre 2004 e 2015 e seus impactos sobre a sociedade, focando, principalmente, os reflexos sobre a economia.
O estudo também traz um balanço dos benefícios sociais e econômicos que a população brasileira terá com a universalização do saneamento num horizonte de longo prazo.
O estudo foi desenvolvido pelo Instituto Trata Brasil, intitulado "Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento Brasileiro 2018", em parceria com ABCON, elaborado pela consultoria EXANTE, mostra que a expansão dos serviços de água e esgotos no país traz muito mais do que apenas qualidade de vida. Os investimentos feitos e o maior acesso das pessoas trazem ganhos econômicos e sociais concretos, especialmente nos setores da saúde, educação, produtividade, turismo e valorização imobiliária. Pelos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – ano base 2016), o país ainda tinha 35 milhões de brasileiros sem acesso à água, mais de 100 milhões de pessoas sem coleta dos esgotos e somente 44,92% dos esgotos eram tratados. Isso significa que temos um enorme desafio para que o saneamento básico chegue a todos os brasileiros.

Posição do país em comparação aos outros
Ao comparar bases de dados internacionais, 105 países apareciam à frente do Brasil em termos de acesso ao saneamento básico. Como exemplo, os índices das Américas do Sul e Central ultrapassavam 80% de acesso à saneamento; destaca-se também os indicadores de todos os países do Mercosul, que são superiores ao Brasil. Segue alguns exemplos de países pelo mundo com indicadores melhores do que o país:

 

Estudo Mostra Que Brasil Deixa De Gerar Benefícios De Até 1,2 Trilhão Com Ausência Do Saneamento Básico

 

Resultados gerais
Considerando o custo médio nacional para se levar água e esgotos às moradias, o estudo estimou que serão necessários R$ 443,5 bilhões em 20 anos para que todos os
brasileiros tenham acesso aos serviços de água e esgoto, ou seja, precisaríamos de um investimento anual mínimo de R$ 22,2 bilhões. O valor presente dos investimentos será de R$ 241,3 bilhões.
Em duas décadas, já descontando os custos da universalização, os ganhos econômicos e sociais trazidos pela expansão dos serviços em suas diversas áreas alcançariam R$ 1,125 trilhão. Isso significa que a universalização do saneamento traria ganhos expressivos para a sociedade brasileira, muito superiores aos custos da universalização. Esse valor é o balanço entre os benefícios diretos e os ganhos com a redução de externalidades da falta de saneamento de R$ 1,521 trilhão, de um lado, e os custos da universalização, de outro. Para entender os valores, os resultados a seguir detalham os ganhos em cada área –geração de renda e emprego, saúde, educação, produtividade e renda, turismo, valorização imobiliária.
Para entender os valores, os resultados a seguir detalham os ganhos em cada área –geração de renda e emprego, saúde, educação, produtividade e renda, turismo, valorização imobiliária.

 

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Evolução do saneamento no Brasil entre 2004 e 2016
Água -
Em 2004, segundo informações do SNIS, 80,6% da população brasileira foi atendida com abastecimento de água em suas residências. Em 2016, essa proporção subiu para 83,3% da população. Isso significa que o crescimento da população com acesso a esse serviço básico foi ligeiramente superior à expansão demográfica do país no período. O número de pessoas atendidas com abastecimento de água passou de 132,9 milhões em 2004 para 166,6 milhões em 2016, indicando crescimento de apenas 1,9% ao ano.
Esgoto - No caso da coleta de esgoto, a cobertura passou de apenas 38,4% dos habitantes em 2004 para 51,9% da população brasileira em 2016. O número de pessoas que residiam em moradias com coleta de esgoto saltou de 63,2 milhões em 2004 para 103,8 milhões em 2016, indicando crescimento de 4,2% ao ano.

 

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Sem nenhuma infraestrutura – Outro dado que chama a atenção é o de população sem acesso a nenhuma forma de esgotamento sanitário: 2,1% da população brasileira. Isso correspondeu a uma população estimada de 4,4 milhões de pessoas em estado de defecação aberta. Esse índice é considerado bastante negativo visto que 118 países de 198 registraram índice de defecação aberta inferior ao verificado no Brasil em 2015.
Em termos regionais, o país ainda enfrenta problemas díspares, como:
• 9 em cada 10 habitantes da região Norte ainda não tinha coleta de esgoto (10,5% em 2016) nas residências e quase a metade da água potável produzida era desperdiçada;
• 3 a cada 4 nordestinos ainda não tinham coleta de esgoto em 2016 (26,8% da população somente tinham coleta de esgoto) e quase a metade da água potável produzida era desperdiçada;
• No Sudeste, a situação era comparativamente melhor, no entanto 21,4% da população não dispunham de coleta de esgoto;
• No Sul, somente 42,5% da população tinham acesso à coleta dos esgotos. Mais da metade do esgoto gerado era descartado no meio ambiente sem tratamento;
• No Centro-Oeste, 51,5% apareciam nos índices com coleta dos esgotos, porém quase metade dos esgotos gerados na região também não eram tratados.

Geração de renda e empregos
Analisando-se no período entre 2004 e 2016, o estudo mostrou que o investimento em saneamento no Brasil passou de R$ 3,1 bilhões para R$ 11,4 bilhões, o que indica um crescimento de 11,5% ao ano. Nos quase treze anos de observação, o investimento alcançou R$ 145,4 bilhões (valores constantes), o que equivaleu a um montante de R$ 60,80 por brasileiro por ano.
Construção civil - Estima-se que, na média do período, as obras de saneamento básico sustentaram quase 69 mil empregos diretos por ano na construção civil.
Empregos diretos, indiretos e induzidos - Ao total, os investimentos em saneamento sustentaram 142 mil empregos por ano no país e geraram R$ 13,6 bilhões por ano de renda na economia brasileira entre 2004 e 2016.
Isso significa que para cada R$ 1,00 investido em obras de saneamento, foi gerada uma renda de R$ 1,22 na economia, uma relação que mostra o efeito multiplicador de renda dos investimentos em saneamento.
Operação do saneamento básico – Uma vez que as obras já foram concluídas e a operação do sistema está em vigor, a receita operacional do setor de saneamento básico, de 2004 a 2016, gerou R$ 48,8 bilhões por ano (valor a preços de 2017).
Arrecadação de impostos e contribuições – Uma parcela da receita das empresas que constroem as redes de água e de coleta de esgoto e daquelas que operam o saneamento é diretamente recolhida aos cofres públicos na forma de impostos e contribuições sobre a produção. Nessa categoria de tributação estão o ICMS, PIS e Cofins. No caso das obras de infraestrutura de saneamento, a carga tributária foi de 5,5% do faturamento bruto das construtoras. Aplicando esses percentuais à receita bruta com saneamento no país, estima-se uma arrecadação de R$ 9,33 bilhões por ano na média do período de 2004 a 2016.

Impactos na saúde devido a falta de saneamento
Como é de conhecimento geral, a falta de água tratada tem impacto direto sobre a saúde, principalmente nas crianças e nos idosos, em especial as diarreias e infecções gastrointestinais.
Em 2013, o país teve 14,9 milhões de casos de afastamento por diarreia ou vômito (considerado que uma mesma pessoa pode ter se afastado de suas atividades por mais de uma ocasião ao longo de um ano). Apesar de alto, esse número foi 26% menor do que o verificado dez anos antes, em 2003, ano em que foram relatados 20,2 milhões de afastamentos por diarreia ou vômito.
Os dados oficiais mostram que, em média, a cada afastamento as pessoas ficaram longe de suas atividades por 3,3 dias em média.
Considerando apenas as internações por conta de doenças gastrointestinais infecciosas, em 2013 tivemos 391 mil hospitalizações. Somente o SUS (Sistema Único de Saúde) pagou R$ 125,5 milhões nessas internações.

Efeitos para a saúde ao longo do tempo
A economia com a melhoria das condições de saúde da população brasileira projetada para o período de 2016 a 2036, tomando por base os afastamentos do trabalho e internações ocorridos em 2016, deve serem média de R$ 297 milhões. Em vinte anos (2016 a 2036), considerando o avanço gradativo do saneamento, o valor presente da economia com saúde, seja pelos afastamentos do trabalho, seja pelas despesas com internação no SUS, deve alcançar R$ 5,9 bilhões no país.
A situação precária do saneamento também se reflete na longevidade da população.
A esperança de vida no Brasil, de 74,4 anos em 2015, era menor que a média da América Latina (74,9 anos). Em relação aos países mais próximos, o Brasil ficou atrás do Uruguai (77 anos), da Argentina (76,2 anos) ou do Chile (81,5 anos).

Valorização imobiliária
Tendo como base os dados do IBGE 2017, o estudo revelou um impacto expressivo do saneamento sobre o valor dos ativos imobiliários e sobre a renda gerada pelo setor. Considerando dois imóveis em bairros similares e que se diferenciam apenas pelo acesso ao saneamento, aquele que estava ligado às redes de distribuição de água e de coleta de esgoto poderia ter seu valor elevado em quase 16,4%. No caso do acesso à água tratada, o diferencial de valor era de 9,0%, na média do país.
A ausência de banheiro reduzia o valor do imóvel em 7,4%. Isto indica que a adequação do saneamento básico com a ligação de uma moradia às redes de distribuição de água e de coleta de esgoto, permitiria elevar o valor do imóvel em quase 33% (valor que equivale à acumulação dos três efeitos).
Em termos de renda imobiliária, estima-se que o ganho para os proprietários de imóveis que alugam ou que vivem em moradia própria alcance R$ 22,3 bilhões por ano no país, o que totalizará um ganho a valor presente de R$ 447,4 bilhões entre 2016 e 2036. Esse valor foi calculado tomando por referência a evolução anual do estoque de moradias de 2016 a 2036 e a valorização imobiliária esperada devida apenas à melhoria das condições de saneamento nos próximos vinte anos.

Os impactos no turismo
O turismo é, sabidamente, uma atividade econômica que não se desenvolve adequadamente em regiões com falta de água tratada, coleta e tratamento de esgoto. A contaminação do meio ambiente por esgoto compromete, ou até anula, o potencial turístico de uma região. Em termos de comparação do Brasil com os países vizinhos, aquelas economias
latino-americanas com melhor desempenho na área do saneamento têm fluxos internacionais e turistas relativamente maiores. Em Cuba, Chile e Argentina chegaram 261, 207 e 138 turistas estrangeiros por mil habitantes em 2014. No Brasil, esse número foi de apenas 31 turistas por mil habitantes. E isso ocorreu no ano em que o país sediou a Copa do Mundo de Futebol.
Com base no modelo estatístico, estima-se que os ganhos de renda do turismo no Brasil devidos à universalização do saneamento de R$ 2,1 bilhões por ano, no período de 2016 a 2036, atinjam R$ 42,8 bilhões no país. Isso significará uma renda maior para os trabalhadores do setor, maiores lucros para as empresas e impostos também maiores para os governos, principalmente para os municípios que recebem impostos sobre os serviços e as atividades de turismo.
Esses resultados reforçam a questão da importância do saneamento para a população e para o progresso do pais, trazendo a tona os efeitos econômicos e sociais positivos da universalização dos serviços de tratamento e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto sobre a renda, a saúde, e os mercados no Brasil do futuro? A resposta encontrada nas análises e estudo desenvolvido pela Trata Brasil foi animadora. O país tem muito a ganhar se cumprir, nas duas próximas décadas, as metas de universalização do saneamento trazendo benefícios econômicos muito maiores do que os valores necessários para atingimento da universalização.
Veja estudo na íntegra em: http://tratabrasil.com.br/estudos/estudos-itb/itb/beneficios-economicos-e-sociais-da-expansao-do-saneamento-brasileiro

 


Instituto Trata Brasil
Site.: www.tratabrasil.org.br
Tel.: (11) 3021-3143

 

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