O Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, lança o novo Ranking do Saneamento – 100 Maiores Cidades do Brasil com dados do Ministério das Cidades em seu Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) - ano base 2016. Os resultados indicam que os números nacionais avançam, mas pouco. Em 2016, os indicadores mostravam que 35 milhões de brasileiros (17% da população naquele ano – 207 milhões) ainda não era abastecida com água potável, mais de 100 milhões (48% da população) não tinha coleta de esgotos e somente 45% dos esgotos gerados no país eram tratados.
Ao transpor esta realidade para as 100 maiores cidades do Brasil, onde mora mais de 40% da população, víamos que 93,62% da população tinha abastecimento de água, 72,14% coleta de esgotos e 54,33% dos esgotos gerados eram tratados.
Destaque 1 – Avanços no país: a alteração nos indicadores no país no período de 2011 a 2016 foram poucos significativos, como mostra a tabela abaixo:

Destaque 2 – Tratamento dos esgotos: o novo Ranking do Saneamento destaca o grave problema dos baixos indicadores de tratamento dos esgotos. Os índices médios do país e das 100 maiores cidades são ruins, desta forma foram feitas projeções de quantos metros cúbicos de esgotos são despejados na natureza in natura, ou seja, sem tratamento.

Gesner Oliveira, sócio da Go Associados, destaca o papel importante das Agências Reguladoras e dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para superar estes desafios. "Para que se alcance um nível adequado de saneamento é fundamental que se fortaleça a regulação do setor, sendo de suma importância a organização de Agências Reguladoras independentes e com corpo técnico capacitado. Além disso, também se deve priorizar o planejamento, onde a correta elaboração dos Planos Municipais de Saneamento se mostra ferramenta essencial."
Destaque 3 – Investimentos em água potável e esgotos: no período de 2015 para 2016, os investimentos em água e esgoto no país caíram de R$ 13,26 bilhões para R$ 11,51 bilhões (em valores médios de 2016). Em contrapartida, nas 100 maiores cidades os investimentos apresentaram uma redução em termos reais (R$ 6,60 bilhões em 2016 x R$ 7,11 bilhões em 2015). Importante parcela do investimento nas maiores cidades se deve aos constantes aportes das cidades melhor colocadas do Ranking.
Destaque 4 – Comparação entre 20 melhores e 20 piores cidades: a comparação entre as melhores e piores cidades confirma a desigualdade e as dificuldades para avançar em muitos municípios. Mesmo considerando que em termos populacionais as 20 piores cidades tenham quase 2,5 milhões de pessoas a mais (13.106 milhões x 10.591 milhões nas 20 melhores), os indicadores médios mostram uma grande disparidade no acesso aos serviços.

Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, chama atenção para a diferença nos níveis de atendimento e investimentos em saneamento, justamente a partir da diferença entre melhores e piores. "Uma preocupação que temos apontado há alguns anos é que as melhores cidades seguem avançando e nelas acontece a concentração dos maiores investimentos. O natural seria que as piores cidades estivessem investindo mais, então esse fenômeno separa ainda mais o Brasil em poucas cidades caminhando para a universalização e muitas paralisadas. Preocupa também a queda nos investimentos públicos para saneamento básico, à medida que Governo Federal, estados e municípios sofrem com problemas fiscais.".
Metodologia: a metodologia completa do Ranking do Saneamento – 100 Maiores Cidades está disponível no relatório completo - site oficial do Instituto Trata Brasil. O material explica detalhadamente como os indicadores são obtidos e como os municípios recebem as notas que permitem o ranqueamento. Nesta edição, três novos municípios foram incluídos na amostra devido à população apontada pelo IBGE: entraram Palmas (TO), Taboão da Serra (SP) e Camaçari (BA), deixaram o Ranking as cidades de Foz do Iguaçu (PR), Juazeiro do Norte (CE) e Volta Redonda (RJ).

Abastecimento de água potável
O Ranking do Saneamento Básico – 100 Maiores Cidades, no que se refere ao indicador de abastecimento de água, mostra que 20 municípios possuem 100% de atendimento da população e 41 cidades com atendimento superior a 99%. A grande maioria, 90 das 100 cidades, atendem mais de 80% da população com água potável. O menor atendimento foi o de 29,98%, no município de Ananindeua - PA. Veja o gráfico abaixo:

10 municípios com menor atendimento em água: Belford Roxo (RJ) 78,12%; Aparecida de Goiânia (GO) 75,97%; Jaboatão dos Guararapes (74,17%); Belém (PA) 70,41%; Caucaia (CE) 67,40%; Rio Branco (AC) 54,63%; Santarém (PA) 52,39%; Macapá (AP) 39,11%; Porto Velho (RO) 33,05% e Ananindeua (PA) 29,98%.

Atendimento com coleta de esgoto
O indicador de coleta de esgoto também avalia quanto da população tem acesso ao serviço. Dois municípios possuem 100% de coleta de esgoto (Cascavel-PR e Piracicaba - SP), outros 10 municípios possuem índice superior ou igual a 98% e podem também ser considerados universalizados. O mínimo da população atendida com serviço de coleta de esgoto é 0,75%, também no município de Ananindeua – PA. Gráfico abaixo.

Os 10 municípios com indicadores mais positivos, são: Cascavel (PR) 100%; Piracicaba (SP) 100%; Curitiba (PR) 99,99%; Londrina (PR) 99,99%; Maringá (PR) 99,99%; Ponta Grossa (PR) 99,99%; Santos (SP) 99,88%; Franca (SP) 99,62%; Santo André (SP) 98,77% e Uberaba (MG) 98,5%.
Os 10 municípios com mais deficiência, são: Aparecida de Goiânia (GO) 24,93%; Teresina (PI) 23,49%; Rio Branco (AC) 22%; Jaboatão dos Guararapes (PE) 18,95%; Belém (PA) 12,62%; Manaus (AM) 10,18%; Macapá (AP) 8,91%; Santarém (PA) 4,29%; Porto Velho (RO) 3,39% e Ananindeua 0,75%.

Volume de esgoto tratamento de esgoto com relação à água consumida
O indicador de tratamento de esgoto aborda o volume, não a população. Seis municípios relataram tratar todo o esgoto gerado (100%), 16 informaram valores superiores a 80%, sendo também considerados universalizados no contexto deste Ranking. O mínimo reportado em tratamento de esgoto foi 0% nas cidades de Governador Valadares - MG, Nova Iguaçu – RJ e São João de Meriti – RJ. Ananindeua – PA reportou 0,91%.

Observação: Em contraste com os indicadores de população com água e coleta de esgoto, o indicador de tratamento de esgotos mostra que 21 das grandes cidades tratam apenas entre 0 a 20% do volume. Em contraponto, 22 cidades tratam mais de 80% do esgoto que produzem. Assim, dentre os indicadores de cobertura o tratamento de esgoto é o que está mais longe da universalização, se mostrando o principal gargalo a ser superado.
10 municípios mais positivos: Jundiaí (SP) 100%; Limeira (SP) 100%; Niterói (RJ) 100%; Petrópolis (RJ) 100%; Piracicaba (SP) 100%; Salvador (BA) 100%; Campina Grande (PB) 99,89%; Maringá (PR) 99,08%; Franca (SP) 98,03% e Santos (SP) 97,63%.
10 municípios com maior deficiência: Duque de Caxias (RJ) 3,89%; Bauru (SP) 3,44%; Belém (PA) 2,67%; Guarulhos (SP) 2,12%; Porto Velho (RO) 1,54%; Santarém (PA) 1,39%¨; Ananindeua (PA) 0,91%; Governador Valadares (MG) 0%; Nova Iguaçu (RJ) 0% e São João de Meriti (RJ) 0%.

Valores de investimento comparativamente aos valores arrecadados com os serviços
Um dos critérios do Ranking é avaliar a média dos investimentos feitos em água e esgotos comparativamente aos valores arrecadados nos últimos cinco anos. A metodologia considera não apenas os investimentos realizados pela prestadora, mas também os investimentos realizados pelo poder público (Município e Estado). Quanto maior for essa razão (investimento/arrecadação), melhor posição a cidade consegue no Ranking.
O indicador médio dos municípios equivale a 23,19%, ou seja, menos de 1/4 dos recursos arrecadados com os serviços foram reinvestidos nos serviços. O valor é muito próximo ao observado em 2015 (23,15%). O maior índice de investimento/arrecadação no período foi Santarém-PA (566,22%) e o de menor Várzea Grande – MT (0%).

Observação: 69% dos municípios investiu menos de 30% do valor arrecadado.
10 municípios com indicadores mais positivos: Santarém (PA) 556,2%; Boa Vista (RR) 144,32%; Caucaia (CE) 93,02%; Cuiabá (MT) 85,51%; Rio Branco (AC) 78,22%; Praia Grande (SP) 70,02%; Recife (PE) 64,34%; Aparecida de Goiânia (GO) 60,40%; Serra (ES) 57,96% e Mossoró (RN) 56,68%.
10 municípios que menos investiram x arrecadação: Niterói (RJ) 8,67%; Santos (SP) 8,15%; Porto Velho (RO) 6,10%; Sorocaba (SP) 5,25%; São Gonçalo (RJ) 4,78%; Teresina (PI) 4,77%; Campo Grande (MS) 4,19%; Santo André (SP) 3,04%; Pelotas (RS) 1,68% e Várzea Grande (MT) 0%.

Perdas de faturamento total com a água – IPFT
O Índice de Perdas de Faturamento Total (IPFT) procura aferir o volume de água produzida, mas não faturada. As perdas ocorrem por vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros, furtos (gatos) e outros fatores. Quanto menor for a perda, melhor classificado é o município no Ranking. O indicador médio de perdas de faturamento foi de 42,18%, pior do que os 41,25% observados em 2015. O município com menor índice de perdas de faturamento foi Vitória da Conquista – BA (-10,58%) e o maior, Manaus - AM (71,85%).

Observação: apenas 10 cidades possuem níveis de perdas de faturamento iguais ou menores que 15% (valor usado como parâmetro ideal). Quase 70% das cidades tem perdas de faturamento superior a 30%, portanto, há um grande potencial de melhoria na redução dessas perdas e consequente aumento de ganhos financeiros para os operadores.
10 municípios com indicadores positivos: Vitória da Conquista (BA) -10,58%; Campina Grande (PB) –1,89%; Serra (ES) 0,63%; Praia Grande (SP) 3,81%; Limeira (SP) 10,89%; Petrópolis (RJ) 11,22%; Caruaru (PE) 11,64%; Maringá (PR) 12,20%; Campinas (SP) 12,56% e Franca (SP) 12,73%.
10 municípios com deficiências: São João do Meriti (RJ) 60,53%; São Luís (MA) 62,71%; Várzea Grande (MT) 62,71%; Macapá (AP) 63,06%; Nova Iguaçu (RJ) 65,81%; Ribeirão Preto (SP) 66,82%; Boa Vista (RR) 67,23%; Duque de Caxias (RJ) 68,39%; Belford Roxo (RJ) 68,60% e Porto Velho (RO) 69,77%.

Perdas na distribuição de água – IPD
O Índice de Perdas na Distribuição considera a diferença entre o volume de água produzida e o volume oficialmente entregue. As perdas ocorrem por vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros, furtos (gatos) e outros fatores. Quanto menor for essa persa, melhor classificado é o município no Ranking. O indicador médio na amostra foi de 39,07%, uma piora frente os 37,77% de 2015.
O valor de 2016 é superior à média nacional, de 38,01%. A pior e melhor perdas ocorreram respectivamente em Porto Velho - RO (70,88%) e Palmas – TO (13,05%).

Observação: dos 100 municípios considerados, apenas um possui níveis de perdas na distribuição menores que 15% (valores considerados como ótimos). 80% das cidades tem perdas na distribuição superiores a 30%; assim existe um grande potencial para redução dessas perdas e assim sobrar mais água para abastecimento da população.
10 municípios com menores perdas - IPD: Palmas (TO) 13,05%; Limeira (SP) 15,57%; Santos (SP) 17,25%; Guarulhos (SP) 18,13%; Campo Grande (MS) 19,42%; Vitória da Conquista (BA) 19,76%; Campinas (SP) 21,59%; Goiânia (GO) 22,53%; Campina Grande (PB) 24,53% e Maringá (PR) 24,75%.
10 municípios com maiores IPD: Maceió (AL) 59,93%; Várzea Grande (MT) 60,70%; Recife (PE) 61,16%; Ribeirão Preto (SP) 61,48%; São Luís (MA) 62,70%; Olinda (PE) 62,70%; Boa Vista (RR) 65,99%; Macapá (AP) 66,25%; Paulista (PE) 67,92% e Porto Velho (RO) 70,88%.

Conclusão do estudo
Em mais uma edição do Ranking do Saneamento Básico – 100 Maiores Cidades fica comprovado que os estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais ainda são os que apresentam os municípios com melhores indicadores de água e esgoto no país. Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, acredita que as políticas: nacional, estadual e municipal de saneamento básico precisam enfrentar a realidade do país: "Quando discutimos o acesso à água e esgoto no Brasil temos que imaginar as diferentes realidades. Precisamos buscar saídas para avançarmos como país, especialmente no Norte, Nordeste e parte do Sul. O Brasil tem milhares de pessoas sem acesso à infraestrutura mais elementar e isso nos mantém longe do mundo desenvolvido."
Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, alerta que a cada ano o Brasil se distancia das metas pactuadas junto à Organização das Nações Unidas (ONU), ou seja, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). "Assumimos um compromisso mundial com os ODS, principalmente o número 06, em que o governo brasileiro promete levar água e saneamento para todos até 2030. Ao não cumprir a meta de universalização do acesso à coleta e tratamento dos esgotos, por exemplo, colocamos em risco o atingimento de vários outros ODSs, principalmente os relativos à proteção da infância e à melhoria da saúde."

Instituto Trata Brasil
Site.: www.tratabrasil.org.br