Segundo estudos recentes do Panorama da participação privada no saneamento 2018, desenvolvida pela Abcon e Sindcon os números do saneamento demonstram avanços a passos lentos. Números estes demontrados no estudo, e que apontam que da população localizada nas cidades, cerca de 12 milhões ainda não possuem acesso à água tratada, e 70 milhões não possuem acesso aos serviços de esgoto. Em outros termos, pouco mais da metade do esgoto produzido no país é coletado, e só 44,92% do total é tratado. Em volume total, isso corresponde a aproximadamente 2 milhões de piscinas olímpicas, ou 4.293 sistemas Cantareira de esgoto in natura despejados no meio ambiente, todos os anos.
O estudo aponta ainda que o baixo investimento no setor só agrava essa situação, sendo que o investimento total no saneamento em 2016 ficou em R$ 11,33 bilhões, ou 0,18% do PIB, muito pouco relevante dentro do investimento geral no setor de infraestrutura (energia elétrica, saneamento, telecomunicações, transporte – aeroportos, ferrovias, hidrovias, portos e rodovias), que equivale a 1,68% do PIB, segundo a ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).
Segundo o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), instituido em 2007, pelo Artigo 52 da Lei 11.445/2007, a média de investimento anual necessária para universalização, seria de aproximadamente 0,33% do PIB.
O investimento concretizado nos últimos anos esteve sempre abaixo do esperado, fazendo com que, a prosseguir nesse ritmo, as perspectivas estabelecidas pelo Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) de que o país poderia universalizar seus serviços de saneamento em 2033 serão praticamente inatingíveis.
Projetando esse cenário, chegaríamos a 2033 com 9,4 milhões de pessoas não atendidas com os serviços de água e 44,5 milhões de pessoas não atendidas com serviços de esgoto.

Potencial de crescimento e investimentos do setor privado de saneamento
De acordo com o levantamento realizado para o Panorama 2018, apesar de se manter em apenas 6% dos municípios, a iniciativa privada já é responsável por 20% dos investimentos do setor. No total, o segmento privado possui R$ 37,6 bilhões de investimentos comprometidos em contratos, dos quais R$13,3 bilhões já foram realizados.
Em entrevista divulgada pela Agência Estado, as empresas privadas de serviços públicos de água e esgoto investirão R$12,8 bilhões até 2021. Os aportes serão realizados em melhorias e ampliações do sistema atendido de contratos já firmados. A estimativa é da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos (ABCON).
No último ano, a iniciativa privada investiu R$2,2 bilhões no segmento, o que representa 20% do total de recursos alocados no saneamento. Para o período a partir de 2022, os operadores privados investirão R$11,5 bilhões até o final dos contratos.
De acordo com levantamento realizado pela ABCON e pelo Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (SINDCON), os operadores privados respondem por 5,78% do segmento. O desempenho destes prestadores de serviços no modelo de concessão plena (água e esgoto) é ainda menor, alcançando apenas 2% dos municípios. O estudo revela ainda que a participação da iniciativa privada permanece a mesma desde 2016, apesar de ter conquistado dois novos contratos de concessão em serviços públicos.
Hoje, as empresas privadas atendem 322 municípios parcial ou totalmente em serviços de água e esgoto, alcançando 31 milhões de pessoas. O número total de contratos firmados é de 266, entre concessões plenas (água e esgoto), parciais (apenas água ou apenas esgoto) e parcerias públicas privadas (PPPs). Na ordem dos municípios, os operadores privados atuam pela concorrência por concessão pública. Já em nível estadual, a iniciativa pode atuar juntamente com a estatal no desenvolvimento de projetos para o saneamento.
Para elevar essa faixa de participação, com resultados esperados em médio e longo prazo, o foco do segmento é apostar em modelos de parcerias público-privadas (PPPs). Segundo o presidente da ABCON, Santiago Crespo, esse movimento foi retardado com a recente troca nas gestões municipais e com a proximidade das eleições estaduais, o que não permite que os gestores públicos tenham tempo hábil para discussão e substituição no modelo de gestão de água e esgoto. "O usuário quer um bom serviço, independentemente se for público ou privado. O nosso desafio é um exercício de convencimento dos gestores", avalia Crespo.
O setor aguarda com otimismo os resultados do estudo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre os modelos de gestão de saneamento adotados nos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Pará, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro e Roraima. A consultoria foi solicitada pelos Estados. O processo de avaliação está em andamento e não há previsão para entrega e análise por parte das gestões estaduais.

ABCON SINDCON
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