Atualmente, as empresas do setor de saneamento buscam, cada vez mais, concentrar seus esforços em suas atividades principais. Dessa forma, existe uma tendência para a terceirização dos serviços de implementação, operacionalização e manutenção dos sistemas de tratamento de água, utilizando os modelos de negócio Build, Operate and Transfer (BOT) e Build, Operate and Own (BOO).
Basicamente, BOT e BOO referem-se a alguns dos modelos contratuais possíveis no saneamento. A principal diferença entre os dois é que, em contratos BOO, a empresa contratada é responsável pela construção, operação e a propriedade dos sistemas, enquanto o modelo BOT prevê que o parceiro privado, transfira os ativos ao cliente e a responsabilidade pela operação, manutenção e expansão deste novo sistema. "A principal diferença entre os modelos BOO e BOT concentra-se na transferência ou não do ativo construído ao final do contrato. No caso específico do BOT, ao longo do contrato o investimento é amortizado a partir da cobrança de tarifa por metro cúbico de água ou efluente tratados e o ativo é transferido sem residual financeiro ao cliente, o que não ocorre no modelo BOO, no qual o ativo permanece sob propriedade da empresa especializada", explica o diretor comercial da Nova Opersan, Omar Grecco.

Modelos de negócio
Basicamente, BOT e BOO são modelos de negócios desenvolvidos de acordo com a demanda específica dos clientes por empresas especializadas, que desenvolvem, constroem e operam sistemas de tratamento de água e efluentes dispondo de recursos financeiros próprios e profissionais especializados no setor.
O Build, Operate and Transfer (Construir, Operar e Transferir) é também muitas vezes chamado de DBOT (Design, Build, Operate and Transfer) e funciona da seguinte forma: ao transferir para uma empresa especializada todo o risco no processo de prospecção, captação e tratamento de água e efluentes, o cliente fica isento de investir recursos próprios ou de assumir responsabilidade que não tenha a ver com sua atividade-fim. Todos os investimentos necessários à implementação, operacionalização e manutenção do sistema de captação e tratamento de água e efluente são assumidos pelo prestador de serviço. "As vantagens operacionais oferecem ao cliente otimização dos processos, economia, segurança e transferência de responsabilidade ambiental, podendo concentrar seus esforços em sua atividade principal", afirma Omar.
O modelo é uma ótima solução para contratos com a administração pública, mas que também pode ser praticada entre entes privados, em que o cliente final não assume nenhum risco de construção. No modelo BOT, a expertise do contratado é transferida ao contratante (público ou privado) durante o período contratual, e a este último ficará a responsabilidade pelos sistemas e pela contratação de mão de obra especializada. "A transferência de tecnologia é uma das prioridades para o Grupo Suez, pois com a capacitação local torna-se possível sempre assegurar a melhor gestão dos recursos hídricos. Já desenvolvemos uma metodologia chamada Wikti — sigla traduzida do inglês que significa Iniciativa internacional para transferência de conhecimento hídrico — aplicada em vários países em desenvolvimento. Seu objetivo é facilitar o rápido aprimoramento dos profissionais das companhias parceiras da Suez que atuam localmente nos serviços de abastecimento, coleta e tratamento de esgoto; para isso o Wikti realiza o mapeamento das qualidades a serem aprimoradas, compartilha as melhores práticas das Unidades de Negócio Suez, capitaliza o conhecimento local e fornece uma visão global dos trunfos e fraquezas de uma companhia. O Modelo BOT nos permite realizar a operação e a manutenção do projeto e fazer o EPC (Engineering, Procurement and Construction), garantindo assim a rentabilidade da obra e passando segurança aos bancos que financiam os projetos junto com a Suez", diz Gabriel Toffani, CEO da Suez para a América Latina.
Já no Build, Operate and Own (Construir, Operar e Permanecer Proprietário), a contratada financia, constrói e toma posse do empreendimento. Analisando-se sob a ótica do cliente, do contratante, trata-se de uma oportunidade de focar seus maiores esforços em seu core business, deixando a cargo do contratado a responsabilidade de gerir um sistema cuja tecnologia e operação é de seu conhecimento, o que dá a garantia de contar com uma mão de obra especializada naquela solução. "A responsabilidade pelo custo final do empreendimento também é do parceiro privado (contratado). Ainda pode-se prever uma forma de remuneração adequada ao privado, e que também atenda ao caixa da empresa contratante, o que permite uma maior previsibilidade com custos operacionais. No geral, pode-se dizer que, como o ativo permanecerá como propriedade do contratado, a parcela de amortização do investimento é reduzida para o cliente, tornando o processo mais competitivo", explica Gabriel.
As principais vantagens destes modelos concentram-se na parte de investimentos, na qual a empresa operadora dos investimentos assume na integralidade todos os custos envolvidos, desde o projeto, a construção e operação dos sistemas. "Não enxergamos claramente desvantagens nos modelos propostos, nossa experiência com uma grande massa de contratos dessa natureza nos traz apenas atenção aos prazos praticados. Geralmente os contratos tem vigência aproximada de 10 anos, o que nos faz ter atenção à saúde e equilíbrio financeiro dos clientes para que nem a Nova Opersan, como operador investidor, e tão pouco o cliente atravessem períodos de desencaixe financeiro ou problemas similares", ressalta Omar.
As estruturas dos modelos BOT e BOO são idênticas e se diferem somente na questão final de transferência ou não do ativo ao cliente quando do encerramento do prazo contratual. Basicamente, um projeto seguindo esse modelo possui as seguintes fases: concessão; construção; financiamento e operação do projeto. No caso do BOT, soma-se a transferência ao cliente na fase final. "As estruturas são absolutamente idênticas, os contratos geralmente operam sob demanda firme (Take Or Pay) para garantia de retorno de capital. Esta estruturação financeira apresenta maior previsibilidade aos orçamentos das empresas e trazem segurança operacional para a Nova Opersan. Existem variações estruturais dependendo da necessidade financeira dos clientes, podendo em alguns casos ajustar os modelos e deixá-los customizados", diz Omar.
Para saber qual modelo de negócio é o mais indicado, é preciso analisar a solução a ser empregada em cada empresa e a natureza do contratante — se público ou privado. "A disponibilidade ou não de mão de obra especializada também deve ser considerada, bem como a necessidade de permanência do ativo dentro da companhia contratante. Adaptamos os modelos de BOT a cada contexto. Temos cases de sucesso em BOT tanto em usinas de dessalinização, na Austrália e no Oriente Médio, quanto na construção de ETEs no México", afirma Gabriel Toffani.
As empresas apresentam as opções, mas cabe sempre ao cliente escolher a que melhor se adéqua ao seu negócio. "Após o início das tratativas comerciais, a Nova Opersan apresenta as duas opções de contratos, sendo a decisão única e exclusivamente estratégica definida pelo próprio cliente. Esta decisão envolve principalmente questões relacionadas ao balanço financeiro das empresas, aquisição de ativos, ou adesão a dívidas, por exemplo," explica Omar.

Perspectivas de mercado
No cenário atual, as empresas cada vez mais buscam concentrar seus recursos financeiros em sua atividade principal, desta forma a possibilidade de ter uma empresa investindo e imobilizando capital para sistemas de tratamento de água e efluentes em operações dedicadas cria uma alternativa atrativa no mercado privado. "Os desafios recorrentes são apenas relacionados à cultura de terceirização de processos non core. No Brasil tradicionalmente estes sistemas sempre foram primarizados por se tratar de um tema sensível e complexo", destaca o diretor da Nova Opersan.
Ainda existe bastante espaço para a implantação dos contratos tipo BOT e BOO, no mercado público (BOTs) e no privado (BOTs e BOOs). O que falta ao mercado é um estímulo maior ao investimento/financiamento, com estabelecimento de garantias adequadas e condições de captação de recursos mais competitivas. "Falando exclusivamente do mercado público, ainda temos lacunas importantes na regulamentação de concessões de serviços públicos, de mecanismos ágeis para a solução de divergências e conflitos, de garantias contra riscos econômicos e políticos e da atuação de entes reguladores setoriais, dotados de especialidade, imparcialidade e autonomia", analisa Gabriel.

Os BOO são adequados ao mercado privado e não ao mercado público, fundamentalmente pela não transferência dos ativos no final do prazo contratual. "Os contratos de BOT se assemelham em muito com os de PPP´s, em casos de contratação pelo ente público, e portanto são mais comuns, também pelo fato do contratado poder ter a natureza pública ou privada. Considerando os níveis de tratamento de água e, principalmente, esgoto, ainda temos um caminho colossal para alcançar a universalização, e os contratos de BOT são uma ferramenta bastante importante no necessário desenvolvimento da infraestrutura no Brasil", afirma Gabriel.
Os modelos já ganharam espaço em mercados desenvolvidos em todo o mundo, especialmente no Brasil. "Acreditamos que o movimento seja irreversível, amparado por questões técnicas, de responsabilidade ambiental e financeiras. A perspectiva para os próximos quatro anos, de acordo com nosso planejamento estratégico, é de crescimento exponencial nesses modelos de negócio", indica Omar Grecco.
No mercado, existem diversas empresas preparadas para atender as instituições que buscam por esses modelos de negócio. O Grupo Suez, por exemplo, tem grande expertise em Project Finance, seja em BOO ou BOT. "Na América Latina, temos sete contratos BOT no México, sendo que três deles já foram transferidos e outros quatro encontram-se sob operação da SUEZ (San Luiz, Culiacán e dois em Ciudad Juárez)", destaca Gabriel.
A Nova Opersan é outra grande empresa que conta com a expertise para esses modelos de negócios. "De acordo com a demanda específica do cliente, desenvolvemos, construímos e operamos sistemas de tratamento de água e efluentes dispondo de recursos financeiros próprios e profissionais especializados no setor", conta Omar.

Contato das empresas:
Nova Opersan: www.opersan.com.br
Suez: www.degremont.com.br