A MP 844/18 em águas incertas
Publicada em julho visando atualizar o marco legal do saneamento básico - marcado por mais de 10 anos de vigência da Lei 11.445/07 – a Medida Provisória 844/18 segue no centro das discussões. Em linhas gerais, a MP cria novas atribuições para a Agência Nacional de Águas (ANA) e busca ampliar as possibilidades de investimento no setor, duramente criticado pelo avanço considerado insuficiente ao longo dos anos, com perspectiva de atingir a meta de universalização de serviços somente após 2050 – um atraso de vinte anos do estipulado no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
As reações não tardaram e por um lado, as concessionárias estatais de saneamento e entidades do setor realizaram manifestações e publicaram notas de repúdio à MP, argumentando que a possibilidade de maior participação do setor privado e necessidade de licitações iriam favorecer as regiões mais lucrativas em detrimento das demais, inclusive com aumento de tarifas e sucateamento na atual qualidade dos serviços.
Por outro lado, as empresas e entidades privadas celebraram a possibilidade de competir em melhores condições de igualdade com as empresas estatais, sustentando serem capazes de realizar os investimentos necessários ao avanço do setor no país. O fato é que os ânimos seguem acirrados e a MP 844/18 foi prorrogada em setembro por mais 60 dias, devendo ser votada até 11 de novembro pelo Congresso Nacional, sob pena de ter a validade expirada – um futuro, ainda incerto – como a própria situação atual do saneamento no país.
Nas matérias dessa edição, trazemos uma cobertura especial da 29ª edição da Fenasan; eletrodeionização, processo que garante água de altíssima pureza; soluções ecológicas para tratamento de água e efluentes; PPPs, privatizações e concessões que impulsionam o saneamento; clareza sobre consultoria e serviços para tratamento de água e efluentes e muito mais.

Boa leitura!

Rogéria Sene Cortez Moura
Editora

Conselho Editorial:
Adriano de Paula Bonazio; Alice Maria de Melo Ribeiro; André Luis Moura, Douglas Moraes; Eric Rothberg; Fábio Campos; Geraldo Reple Sobrinho; Jeffrey John Hanson; João Batista Moura; João Carlos Mucciacito; José Carlos Cunha Petrus; José Luis Tejon Megido; Laíssa Cortez Moura; Lucas Cortez Moura; Luciano Peske Ceron; Marco Antônio Simon; Patrick Galvin; Paul Gaston; Paulo Roberto Antunes; Ricardo Saad; Robert Scarlett; Rogério Jardini; Santiago Valverde; Tarcia Davoglio; Tarcísio Costa e Valdir Montagnoli.

Colaboraram nesta edição:
Lucas Cortez Moura (Iteb); Fernando Borsatto (Celta Brasil); Fabio Foganholi (Produquímica); Francisco Queiroz e Nilson R. Queiroz (Tecitec); Leonardo Nolasco (Enviromex Brasil); André Luis Moura e Valdir Montagnoli (Laffi Filtration); Igor Freitas, Benedito Ayres Neto e Marcio Cipriani (Bauminas); Raquel Braga e Douglas Miranda (Bentley Systems); Alan Koerich (Andritz Separation); Karina Marques e Francisco Carlos Oliver (Fuid Feeder); Carlos Eduardo Lucchini (Fluence Brasil); Rogério Mendes Couto (Gehaka); Marcel Mano (Mann+Hummel Fluid Brasil); Hiago Vilar (EcoCasa); Carlos Gontijo (Águas de Juturnaíba); Carlos Marmo (Embrapa); Gustavo Guimarães (Iguá Saneamento); Rogério Tavares (Aegea Saneamento); Percy Soares Neto (ABCON); Flávia Marques (Acquasolution); Ademar Cesar Matos Ferreira (H2O Engenharia); Ricardo Saad (MRA Serviços Ambientais); Kleib Henrique Fadel (Fadel); Rafael Castillo (DAS Brasil); José Franco (Franco Ambiental); Túlia Gomes Saraiva, Wandersson Lima Pinheiro, Profa. Msc. Aline do Vale Figueiredo e Prof. Dr. Maxell Ferreira Lobato (Universidade Federal do Maranhão); Roberto Nardocci (Aperam); (Consulado Americano); (Brisa International); (Calgon Carbon); (Electrolytic Technologies); (LaMotte Company); (Madero Engineers); (Watersurplus); Rogério Assis (Saint-Gobain); Adelso Leandro de Lima (Petranova); (Emec); (KSB); (Kelvion); Rodrigo Law (Itubombas); (Hoffman & Lamson); Paula Nery (Dosivac); Eric Roger Zambelli (Busch); Isadora Cataldo (Atlas Copco); Francisco José Vela (Aquarum); Mauricio Mendonça de Oliveira (ABPE); (Merck); Ricardo Pinheiro (Lanxess) e (Puri Azul).

Errata: Na edição nº 44 da Revista TAE, página 19, o título correto da matéria é: Zeólitas têm eficácia superior às areias convencionais.