Rio+20 - A Água Que Queremos
Por Suzana Sakai
Edição Nº 8 - agosto/setembro de 2012 - Ano 2
Rio+20 debate a sustentabilidade dos recursos hídricos
Entre os dias 13 e 22 de junho, pessoas de diversas partes do mundo dedicaram um tempo para debater e refletir sobre um tema de extrema importância para toda a humanidade: a sustentabilidade do planeta. Durante esses nove dias, líderes dos setores privado, do governo e da sociedade civil, bem como funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU), acadêmicos, jornalistas e o público em geral, se reuniram no Rio de Janeiro para participarem da Rio+20, a maior Conferência realizada pela ONU sobre Desenvolvimento Sustentável.
O evento promoveu uma série de diálogos, que abordaram temas prioritários da agenda internacional de sustentabilidade, como "Desenvolvimento Sustentável para o combate à pobreza", "Economia do Desenvolvimento Sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo", "Segurança alimentar e nutricional", "Energia Sustentável para todos", além de, é claro, um item fundamental para toda a humanidade: a "Água".
Cerca de dois mil membros da sociedade civil participaram da sessão que discutiu os recursos hídricos do planeta, realizada no dia 18 de junho. Na ocasião, os participantes da rodada de debate, escolheram "O direito à água" como a proposta mais relevante a ser levada aos Chefes de Estado e de Governo. O público presente também sinalizou a importância de levar às autoridades as seguintes recomendações: "Assegurar o suprimento de água por meio de proteção da biodiversidade, dos ecossistemas e das fontes de água", que foi a proposta mais votada pelos internautas, e "Reforçar a importância do planejamento e do gerenciamento integrado de água e energia e uso da terra em todas as escalas", escolhida pelos dez palestrantes do debate.
A discussão sobre recursos hídricos foi aberta pela moderadora Lucia Newman, da Al Jazeera, que declarou que o oxigênio é "a única coisa mais importante que a água para os seres vivos" e que esta em pouco tempo poderá se transformar numa commodity mais valiosa que o petróleo.
O presidente da Associação Nacional do Malawi de Pequenos Produtores Rurais, Dyborn Chibonga, afirmou que apenas 10% da população de seu país tem acesso à água. Ele disse ainda que a maior parte dos rios dependem da estação das chuvas e estão secando cada vez mais rápido. "É necessário adotar uma política de recursos hídricos, de gestão da terra, além de políticas e leis voltadas para esses recursos", ressaltou Chibonga.
Complementando o pensamento de Chibonga, o presidente do Grupo Serviços de Energia da África, o ruandês Albert Butare, discursou sobre a gestão dos recursos hídricos. "Existem dois mundos, um em que existe água e no qual se pode falar de gerenciamento de água, e outro, de onde venho, na qual não posso administrar recursos que não tenho. Temos que ter outro objetivo, além do acesso à água: levar a água para dentro das casas. Para isso, é necessário otimizar as locações de recursos para a infraestrutura", defendeu Butare.
O fundador da Grameen Bank, Muhammed Yunus, de Bangladesh, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2006 pelos esforços na promoção de desenvolvimento econômico e social através de projetos de microcrédito, sugeriu a criação de um novo tipo de negócio para fornecer água potável aos locais mais necessitados. Ele comentou que o tratamento de água e seu processo de purificação não são ciências muito complicadas, e que, portanto, é importante tornar essas tecnologias disponíveis para sociedades pobres.
O brasileiro Benedito Braga, presidente da Associação Internacional de Recursos Hídricos (IWRA), lamentou o fato de o tema ciência e a tecnologia não estar na pauta do debate e defendeu o uso de reservatórios de grande porte para obter-se o uso múltiplo da água. "O uso mais eficiente da água no setor agrícola (que consome 70% da água) depende da tecnologia", alegou Braga.
O último palestrante da sessão de debates foi o francês Loïc Fauchon, presidente do Conselho Mundial de Água. Fauchon afirmou que o tempo de conversas já acabou e que não há mais tempo para recomendações, que o que é preciso é compromisso. O presidente do Conselho Mundial de Água bradou ainda que não há como haver políticas sobre recursos hídricos enquanto não houver o direito à água, por isso é de extrema importância fazer com que os governos se comprometam com essa questão.
Investir é preciso
Os debates sobre a importância da preservação e gestão dos recursos hídricos seguiram fervorosos no dia 19 de junho. O evento "Inovação para o futuro que queremos", realizado no Parque dos Atletas, promovido pela General Eletric (GE) em parceria com a Coppe/UFRJ e a Business for Social Responsibility (BSR), destacou a importância do Brasil e do mundo de realizar mais investimentos, incentivos governamentais e metas para o tratamento da água.
O painel sobre o futuro da água, concluiu que as indústrias têm feito sua parte para um uso adequado desse recurso, mas falta planejamento e metas para melhorar a qualidade da água no Brasil, onde está 13% da água de todo o mundo. "A indústria deixou de ser o vilão no Brasil e o maior problema hoje é a falta de saneamento. Apenas 47% dos mais de 56 milhões de moradias têm coleta de esgoto e, desse esgoto coletado, apenas 6% é tratado e o restante contamina os rios", alertou o professor Paulo Canedo, coordenador do laboratório de Hidrologia da Coppe/UFRJ.
Glauco Kimura, coordenador do Programa Água para a Vida da WWF Brasil, chamou atenção para a necessidade de planejamento urbano e para os investimentos na gestão de recursos hídricos."A falta de planejamento urbano tem levado a uma degradação da água. É preciso investir em sistemas de reúso e de captação de água e atuar seriamente em políticas de pagamento por serviços ambientais, de preservação de nascentes na zona rural, o que custa menos e tem maior eficácia do que o tratamento de água pelas indústrias", comentou Glauco.
Paralelamente ao evento, a Agência Nacional das Águas (ANA) divulgou o estudo "Panorama da Qualidade das Águas Superficiais – 2012", que têm como base dados do Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água.
Segundo o estudo, são necessários R$ 47,8 bilhões em investimentos para melhorar a qualidade das águas superficiais brasileiras ao longo das próximas décadas. De acordo com a ANA, entre 2001 e 2010, foram investidos cerca de R$ 52 bilhões em recursos para programas de saneamento e despoluição de recursos hídricos da União. Desses, 76% tiveram como origem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O restante veio de organismos internacionais e do setor privado.
Os dados da pesquisa revelaram que, apesar de 81% dos recursos hídricos monitorados no Brasil estarem em excelentes ou boas condições, o baixo índice de coleta e tratamento de esgotos faz com que 47% das águas localizadas em áreas urbanas sejam avaliadas como ruins ou péssimas.
O estudo aponta ainda que, dos 1.988 pontos monitorados em 2010 pela ANA, tanto em áreas urbanas como rurais, 75% apresentaram boa condição do Índice de Qualidade de Água (IQA). O estudo mostra que 6% foram classificadas como excelente, 11% como regular, e 7% como ruim ou péssima.
No meio urbano a situação é diferente. A pesquisa revela que em 47% dos 135 pontos monitorados, a condição da água analisada foi classificada como péssima ou ruim. Para a ANA, esse fato se deve aos altos índices de urbanização e aos baixos níveis de coleta e tratamento de esgoto doméstico.
Ainda segundo o estudo, 45,7% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede de esgoto. Além disso, o país trata apenas 30,5% do esgoto que gera.
A Região Hidrográfica (RH) do Paraná é a que apresentou maior índice de pontos com IQA péssimo ou ruim: 61%. É nessa RH que 32% da carga remanescente de esgotos domésticos do país são depositados. Parte dela é proveniente de São Paulo, Curitiba, Goiânia e Campinas, e das cabeceiras dos rios Tietê, Iguaçu e Meia Ponte.
Dos 658 pontos com série histórica, analisados entre 2001 e 2010, 47 apresentaram "tendência de melhoria da qualidade de água". Desses, 25 estão na RH do Paraná (24 no estado de São Paulo e 1 no Paraná); 17 na RH do Atlântico Sudeste e 5 na RH do São Francisco. O estudo aponta, entre eles, rios de grande densidade urbana, caso do Tietê, na cidade de São Paulo, e o Rio das Velhas, em Belo Horizonte (MG).
Boas notícias
Uma pesquisa realizada pela ONU e apresentada durante a Rio+20 traz dados animadores. O estudo concluiu que mais de 80% dos países reformaram, nos últimos 20 anos, sua legislação sobre o uso da água. A pesquisa avaliou os esforços de 130 nações para melhorar a gestão sustentável dos recursos hídricos e a reação ao crescimento da demanda por conta do aumento da população, da urbanização e das mudanças climáticas.
Segundo o documento, em muitos casos, a reforma das leis levou a uma melhoria no acesso à água potável, na saúde e no rendimento da água na agricultura.
Mas no geral, os progressos foram lentos na irrigação, na recuperação de águas pluviais e no investimento para ecossistemas de água doce. De acordo com a pesquisa, a maioria dos países também percebeu que os riscos relacionados à água têm aumentado nas últimas duas décadas.
O diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, lembrou que "na Rio+20, os governos têm a oportunidade de traçar caminhos" para que as necessidades de água para a população mundial "possam ser atendidas de forma equitativa." Os países analisados informaram que o desenvolvimento de infraestrutura e financiamento para gestão de recursos hídricos têm alta ou máxima prioridade em seus governos.
Outra boa notícia da Rio+20 foi o lançamento do Plano de Recursos Hídricos do Acre, que aconteceu no dia 20. O plano estabelece ações nas diversas bacias hídricas da região e contou com a participação das comunidades locais. Segundo o secretário de Meio Ambiente do Acre, Edgar de Deus, mais de 2,3 mil pessoas participaram do processo de discussão do plano, que está em sua fase de implantação, na execução dos primeiros programas.
O estado do Acre recebeu apoio da ANA durante a elaboração do Plano. Com o lançamento do plano do Acre, 17 estados brasileiros já possuem seus planos estaduais de recursos hídricos e 3 estão em fase de contratação, de acordo com o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos – 2012.
A cidade de Osasco (SP) também lançou um projeto promissor, que busca reverter a perda dos recursos hídricos. Trata-se do Projeto de Recuperação de Minas e Nascentes. O programa busca reverter as perdas de recursos hídricos através da identificação, recuperação e preservação das minas e nascentes, que são isoladas do esgoto e dos demais meios de poluição. O projeto também incentiva a educação ambiental, ao envolver escolas na atividade de identificação de nascentes.