Editorial
Por Tae
Edição Nº 40 - dezembro de 2017/janeiro de 2018 - Ano 7
O ano de 2017 apresentou um cenário diferenciado para o saneamento no país, com acontecimentos que podem marcar novos rumos para o setor. Certamente no atual momento político e econômico há muita margem para discussão
Um novo tempo
O ano de 2017 apresentou um cenário diferenciado para o saneamento no país, com acontecimentos que podem marcar novos rumos para o setor. Certamente no atual momento político e econômico há muita margem para discussão, mas se bem implementados, há pontos que podem representar avanços significativos a médio e longo prazo.
O estabelecimento de PPPs – Parcerias Público-Privadas – evidenciado no período, tem cada vez mais se mostrado como uma nova luz para que o saneamento ganhe impulso e melhor qualidade, uma vez que com raras exceções, os Estados têm apresentado déficits significativos de orçamento e gestão, que comprometem os serviços efetivamente disponibilizados ao consumidor. Fato é que aberta a possibilidade através do BNDES, muitos Estados prontamente se candidataram a essa alternativa.
Outro ponto a considerar é o prazo até 31 de dezembro de 2017, para que os municípios apresentem os Planos Municipais de Saneamento (PMSB) em conformidade ao decreto federal 8.629/2015, que estabelece o impedimento de acesso às verbas da União de saneamento para as cidades que não elaborarem o planejamento, que deve contemplar o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Os planos estão previstos na Lei de Saneamento Básico 11.445/2007 e inicialmente o prazo era 2010, foi prorrogado para 2013, posteriormente para 2015 e atualmente para 2017. Segundo estudo da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, dos 5.570 municípios brasileiros, 30% afirmaram ter elaborado o PMSB e 38% que estão em elaboração. O governo tem afirmado que não haverá nova prorrogação do prazo.
As cartas estão na mesa e os próximos anos mostrarão os efeitos práticos dessas ações, sendo certo que é preciso ter acompanhamento, vontade política e gestão eficiente para que possamos ter os necessários avanços para o saneamento, que reflete diretamente na qualidade de vida da população.
Nessa última edição do ano, trazemos uma análise sobre como reduzir o desperdício dos recursos hídricos; os avanços da dessalinização no Brasil; o desafio de contaminantes emergentes no saneamento básico; vantagens na automação de ETAs e ETEs; o uso de sensores e inteligência artificial para detectar falhas e a qualidade dos sistemas de tratamento nas análises laboratoriais; e muito mais.
Que 2018 traga dias ainda melhores, nos quais os exemplos positivos prevaleçam e as mudanças pelas quais o País passa representem a reconstrução de um novo tempo de progresso e desenvolvimento. Desejamos a todos os votos de boas festas e um ano repleto de realizações, paz e saúde.
Boa leitura e até o próximo ano!
