Paraná Terá Plano Integrado Para Emergências Ambientais
Por Tae
Edição Nº 17 - fevereiro/março de 2014 - Ano 3
O Paraná terá um plano de ações integradas de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2),
O Paraná terá um plano de ações integradas de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), com foco nas áreas suscetíveis à contaminação, especialmente os mananciais de abastecimento de água. O programa foi elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e pela Coordenação Estadual de Defesa Civil e é pioneiro no Brasil na sua característica de ações integradas. A implantação começa em fevereiro.
O investimento é de R$ 2,4 milhões, que será feito em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (R$ 1,9 milhão) e Governo Estadual (contrapartida de R$ 482,7 mil). O convênio entre o Estado e o Ministério foi assinado, na última semana, pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida.
São considerados produtos químicos perigosos explosivos, gases e líquidos inflamáveis, sólidos inflamáveis, oxidantes, tóxicos, infectantes, radioativos e corrosivos. Nos acidentes, predominam os líquidos e gases inflamáveis.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, explica que a preocupação com a poluição ambiental e os riscos à saúde provocados por produtos químicos perigosos têm incentivado a implementação de novas estratégias, sempre de forma integrada.
"O P2R2 é composto por uma série de ações a médio prazo, com metas específicas a serem cumpridas até o ano de 2016. O nosso objetivo é prevenir danos ambientais, sobretudo nos recursos hídricos, e diminuir os impactos, preservando todas as formas de vida", afirma Cheida.
"A partir do nosso banco de dados, saberemos pontualmente onde agir e as ações integradas do P2R2 farão toda a diferença no atendimento", diz o capitão Romero Nunes da Silva Filho, chefe de Operação da Defesa Civil. "Nossa expectativa, neste primeiro momento, está em torno dos cursos de qualificação que serão oferecidos à corporação, por meio do convênio, e aquisição de novos equipamentos próprios", diz ele.
Exemplo para o Brasil – Para o gerente de segurança química do Ministério do Meio Ambiente, Alberto da Rocha neto, o P2R2 Paraná é exemplo para outros Estados, principalmente do ponto de vista da proteção dos recursos hídricos e monitoramento ambiental. Ele explica que o projeto paranaense é pioneiro porque envolve órgãos que trabalham em três eixos, paralelamente: resposta, prevenção e monitoramento. "A integração de vários órgãos estaduais em um projeto único mostra que o Paraná está avançado no que diz respeito à articulação interinstitucional e de governo", ressalta Rocha Neto.
O P2R2 Paraná tem como parceiros a Sanepar, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Instituto das Águas do Paraná.
O gerente de segurança química do Ministério do Meio Ambiente lembra que o Paraná saiu na frente antes mesmo de dar início à elaboração do P2R2: "O Paraná está dois anos à frente dos demais estados, tempo médio necessário para organização do programa. Isso porque conta com o sistema de informações da Defesa Civil, a experiência consolidada dos seus órgãos ambientais estaduais e a estrutura da Sanepar".
Abrangência - O P2R2 abrangerá todas as regiões do estado. Cinco cidades base foram definidas de acordo com o histórico de danos ambientais provocados por acidentes com produtos perigosos. São elas: Curitiba (abrangendo toda a extensão até o Litoral), Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel e Londrina (incluindo Maringá).
Na primeira etapa do P2R2 Paraná, prevista para o mês de fevereiro, será elaborado o plano de trabalho e em seguida formadas as equipes que passarão pelo curso de capacitação. "A meta é capacitar 60% do efetivo do Corpo de Bombeiros nas cinco unidades credenciadas, além dos agentes das demais instituições que compõem a Comissão Estadual do P2R2", explica o coordenador do projeto e técnico da Secretaria do Meio Ambiente, Reginaldo de Souza.
Protocolos - Integram a Comissão Estadual do P2R2 a Polícia Militar do Paraná, Polícia Ambiental, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado da Saúde, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Simepar, Conselho Regional de Química, Ibama, Agência Nacional de Transporte Terrestre, Instituto de Pesos e Medidas, Detran, Exército Brasileiro, Universidade Federal do Paraná, Ministério Público do Paraná e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).
A especialização seguirá os protocolos da National Fire Protection Association, a mais prestigiada referência mundial em normas e regulamentos técnicos de segurança. Além da capacitação, fazem parte do projeto a elaboração de protocolos padronizados de atendimento a emergências químicas e a aquisição de projetos de engenharia e projetos de bacias de contenção. Está prevista a aquisição de novas ferramentas de trabalho como esguicho, mangueiras, lanternas, barreiras de absorção, roupas de proteção, equipamentos de laboratório, carros, equipamentos de hidrologia, radares, estações hidrometeorológicas, computadores, ferramentas de cartografia, sistema de informações, entre outros.
"Os investimentos irão otimizar a capacidade de monitoramento ambiental, de prevenção e de resposta rápida aos acidentes. Além disso, os recursos proporcionarão a modernização da base física de instalações e equipamentos", destaca o coordenador de Planejamento e Projetos da Secretaria do Meio Ambiente, José Rubel.
Um relatório sobre o andamento das metas estabelecidas pelo P2R2 será divulgado a cada seis meses no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sinconv).
Histórico - Alguns acidentes, como explosões e incêndios, quando atingem grandes áreas provocam impactos de longa duração. Entre os prejuízos ambientais estão: contaminação de mananciais de água, incêndios florestais e morte de peixes.
Os recursos naturais do Paraná foram prejudicados por vários acidentes ambientais nos últimos anos. Entre os maiores estão o vazamento, em 2000, de 4 milhões de litros de óleo na refinaria da Petrobrás em Araucária, atingindo o Rio Iguaçu, e o rompimento, na Serra do Mar, em 2001, do poliduto Olapa, que interliga a refinaria da Petrobrás, em Araucária, ao litoral e que causou o vazamento de 145 mil litros de óleo diesel, contaminando quatro rios.
Outro trágico acidente ambiental foi a explosão do navio chileno Vicuña, em 2004, no Porto de Paranaguá. O vazamento de óleo nas baías de Paranaguá e Antonina chegou a 170 quilômetros de costa e seis unidades de conservação (Parque Nacional do Superagui, Estação Ecológica de Guaraqueçaba, Parque Estadual da Ilha do Mel, Estação Ecológica da Ilha do Mel, Ilha da Cotinga).
Em 2011, um acidente rodoviário na BR-277 provocou o derramamento de óleo lubrificante no Rio Cascavel, causando a interrupção do fornecimento de água para 180 mil pessoas, comprometendo também o funcionamento de hospitais, postos de saúde, escolas e creches.
O acidente ambiental mais recente registrado no estado foi o incêndio em um depósito de uma fábrica de fertilizantes de Paranaguá, neste mês de janeiro. No local, estavam armazenadas substâncias tóxicas nocivas ao meio ambiente, que provocaram uma reação química na área de mangue do Rio Emboguaçu.
Saiba mais: www.pr.gov.br
O investimento é de R$ 2,4 milhões, que será feito em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (R$ 1,9 milhão) e Governo Estadual (contrapartida de R$ 482,7 mil). O convênio entre o Estado e o Ministério foi assinado, na última semana, pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida.
São considerados produtos químicos perigosos explosivos, gases e líquidos inflamáveis, sólidos inflamáveis, oxidantes, tóxicos, infectantes, radioativos e corrosivos. Nos acidentes, predominam os líquidos e gases inflamáveis.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, explica que a preocupação com a poluição ambiental e os riscos à saúde provocados por produtos químicos perigosos têm incentivado a implementação de novas estratégias, sempre de forma integrada.
"O P2R2 é composto por uma série de ações a médio prazo, com metas específicas a serem cumpridas até o ano de 2016. O nosso objetivo é prevenir danos ambientais, sobretudo nos recursos hídricos, e diminuir os impactos, preservando todas as formas de vida", afirma Cheida.
"A partir do nosso banco de dados, saberemos pontualmente onde agir e as ações integradas do P2R2 farão toda a diferença no atendimento", diz o capitão Romero Nunes da Silva Filho, chefe de Operação da Defesa Civil. "Nossa expectativa, neste primeiro momento, está em torno dos cursos de qualificação que serão oferecidos à corporação, por meio do convênio, e aquisição de novos equipamentos próprios", diz ele.
Exemplo para o Brasil – Para o gerente de segurança química do Ministério do Meio Ambiente, Alberto da Rocha neto, o P2R2 Paraná é exemplo para outros Estados, principalmente do ponto de vista da proteção dos recursos hídricos e monitoramento ambiental. Ele explica que o projeto paranaense é pioneiro porque envolve órgãos que trabalham em três eixos, paralelamente: resposta, prevenção e monitoramento. "A integração de vários órgãos estaduais em um projeto único mostra que o Paraná está avançado no que diz respeito à articulação interinstitucional e de governo", ressalta Rocha Neto.
O P2R2 Paraná tem como parceiros a Sanepar, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Instituto das Águas do Paraná.
O gerente de segurança química do Ministério do Meio Ambiente lembra que o Paraná saiu na frente antes mesmo de dar início à elaboração do P2R2: "O Paraná está dois anos à frente dos demais estados, tempo médio necessário para organização do programa. Isso porque conta com o sistema de informações da Defesa Civil, a experiência consolidada dos seus órgãos ambientais estaduais e a estrutura da Sanepar".
Abrangência - O P2R2 abrangerá todas as regiões do estado. Cinco cidades base foram definidas de acordo com o histórico de danos ambientais provocados por acidentes com produtos perigosos. São elas: Curitiba (abrangendo toda a extensão até o Litoral), Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel e Londrina (incluindo Maringá).
Na primeira etapa do P2R2 Paraná, prevista para o mês de fevereiro, será elaborado o plano de trabalho e em seguida formadas as equipes que passarão pelo curso de capacitação. "A meta é capacitar 60% do efetivo do Corpo de Bombeiros nas cinco unidades credenciadas, além dos agentes das demais instituições que compõem a Comissão Estadual do P2R2", explica o coordenador do projeto e técnico da Secretaria do Meio Ambiente, Reginaldo de Souza.
Protocolos - Integram a Comissão Estadual do P2R2 a Polícia Militar do Paraná, Polícia Ambiental, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado da Saúde, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Simepar, Conselho Regional de Química, Ibama, Agência Nacional de Transporte Terrestre, Instituto de Pesos e Medidas, Detran, Exército Brasileiro, Universidade Federal do Paraná, Ministério Público do Paraná e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).
A especialização seguirá os protocolos da National Fire Protection Association, a mais prestigiada referência mundial em normas e regulamentos técnicos de segurança. Além da capacitação, fazem parte do projeto a elaboração de protocolos padronizados de atendimento a emergências químicas e a aquisição de projetos de engenharia e projetos de bacias de contenção. Está prevista a aquisição de novas ferramentas de trabalho como esguicho, mangueiras, lanternas, barreiras de absorção, roupas de proteção, equipamentos de laboratório, carros, equipamentos de hidrologia, radares, estações hidrometeorológicas, computadores, ferramentas de cartografia, sistema de informações, entre outros.
"Os investimentos irão otimizar a capacidade de monitoramento ambiental, de prevenção e de resposta rápida aos acidentes. Além disso, os recursos proporcionarão a modernização da base física de instalações e equipamentos", destaca o coordenador de Planejamento e Projetos da Secretaria do Meio Ambiente, José Rubel.
Um relatório sobre o andamento das metas estabelecidas pelo P2R2 será divulgado a cada seis meses no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sinconv).
Histórico - Alguns acidentes, como explosões e incêndios, quando atingem grandes áreas provocam impactos de longa duração. Entre os prejuízos ambientais estão: contaminação de mananciais de água, incêndios florestais e morte de peixes.
Os recursos naturais do Paraná foram prejudicados por vários acidentes ambientais nos últimos anos. Entre os maiores estão o vazamento, em 2000, de 4 milhões de litros de óleo na refinaria da Petrobrás em Araucária, atingindo o Rio Iguaçu, e o rompimento, na Serra do Mar, em 2001, do poliduto Olapa, que interliga a refinaria da Petrobrás, em Araucária, ao litoral e que causou o vazamento de 145 mil litros de óleo diesel, contaminando quatro rios.
Outro trágico acidente ambiental foi a explosão do navio chileno Vicuña, em 2004, no Porto de Paranaguá. O vazamento de óleo nas baías de Paranaguá e Antonina chegou a 170 quilômetros de costa e seis unidades de conservação (Parque Nacional do Superagui, Estação Ecológica de Guaraqueçaba, Parque Estadual da Ilha do Mel, Estação Ecológica da Ilha do Mel, Ilha da Cotinga).
Em 2011, um acidente rodoviário na BR-277 provocou o derramamento de óleo lubrificante no Rio Cascavel, causando a interrupção do fornecimento de água para 180 mil pessoas, comprometendo também o funcionamento de hospitais, postos de saúde, escolas e creches.
O acidente ambiental mais recente registrado no estado foi o incêndio em um depósito de uma fábrica de fertilizantes de Paranaguá, neste mês de janeiro. No local, estavam armazenadas substâncias tóxicas nocivas ao meio ambiente, que provocaram uma reação química na área de mangue do Rio Emboguaçu.
Saiba mais: www.pr.gov.br
