Com todo o aparato tecnológico de comando conectado online e a dispositivos, como computadores e celulares, não dá para dizer que não é possível tratar biossólidos e utilizá-los, seguindo as normas regulamentares do País, como fertilizante, gerador de energia ou outro produto de valor agregado. Ainda engatinhando neste assunto, o Brasil tem, sim, tecnologias e processos e as empresas know-how para atuarem. Precisamos melhorar nossos índices no conceito “Aterro Zero”, cuja proposta é deixar de enviar mais de 90% de resíduos para aterros e incineradores. Hoje ainda grande parte do lodo segue para aterros sanitários e somente 15% para agricultura. Este setor precisa quantificar melhor seus dados e garantir segurança jurídica para comercialização porque tem muito chão pela frente, mas o Brasil tem condições de mudar esta situação. Veremos expertise das empresas e cases que apontam nessa direção.  

Ambiente tecnológico
Hoje em dia os processos de tratamento estão conectados a dispositivos online que monitoram e acionam remoto em operação 100% automatizada com mínima interferência do operador. “Os sistemas de tratamento de biossólidos nas Estações de Tratamento de Água (ETAs) e Efluentes (ETEs) conectam-se com o Supervisório Geral da Planta, controlado pela Central de Operações da unidade, acionada por computadores e celulares. Cada parâmetro do sistema de tratamento, seja uma prensa desaguadora, seja um secador solar, é monitorado a distância pelo operador, que consegue agir rápido em eventuais desvios de processos” – explica Lucas Hime Funari, engenheiro ambiental de gestão de projetos e vendas técnicas da Huber do Brasil.
Para exemplificar esse cenário, Funari cita o software Huber Operation Control (HOC), que acompanha remoto os sistemas de tratamento de lodo. “Ele controla a operação desde a Central da empresa na Alemanha e aumenta a eficiência de sistemas em todo o mundo. Conta com a análise e a experiência dos engenheiros alemães, que monitoram os parâmetros e propõem alterações na operação” – conta.

Poucas iniciativas
Na contramão do aporte tecnológico disponível, no Brasil, ainda são poucas as iniciativas para aproveitar os lodos de esgotos sanitários e transformá-los em biossólidos. “Encontram-se sistemas de tratamento do lodo mecanizados, porém, com baixo ou nenhum uso de dispositivos de automação. Tais dispositivos, quando convenientes e justificáveis tecnicamente, na realidade brasileira, ainda têm custos elevados e, por vezes, proibitivos, já que o aterramento ainda é de fácil acesso aos geradores de lodo de esgoto e com custos aceitáveis para a maioria” – relata o engenheiro agrônomo Fernando Carvalho Oliveira, Mestre e Doutor em Solos e Nutrição de Plantas pela USP/ESALQ – Piracicaba (SP) e Responsável Técnico pela Tera Ambiental.
Hoje, conforme Oliveira, são ofertadas no mercado brasileiro tecnologias para secagem de lodo de esgoto ao ar com revolvimento sobre trilhos, automatizados e controlados por dispositivos eletrônicos online. Incluem-se, neste grupo, tratamentos térmicos, termoquímicos e até mesmo de oxidação biológica em sistemas fechados. A maioria destas tecnologias desenvolvida por empresas estrangeiras.
“Quanto maior a automação da planta de beneficiamento de biossólidos, maior a economia de energia e insumos do sistema” – afirma Caroline Malaguti Liberalino, consultora de projetos da Allonda Ambiental. A equação é a seguinte: no tratamento de biossólidos, segundo ela, um dos principais objetivos é a economia de recursos para a ETE, que afeta na redução de custos; já o tamanho do processo de uma planta de biossólidos influencia nos custos de energia. 
Independentemente do nível, a automação reduz os custos operacionais e de manutenção, economizando na operação de beneficiamento de biossólidos. “No Brasil, estudos comprovam que as soluções de automação atingem economia de até 40% nos sistemas convencionais, desde que aplicadas em todas as fases da instalação: engenharia, produção e serviços” – informa Caroline.
Os serviços de automação não possuem limites tecnológicos para serem colocados em prática. Em compensação, há outras limitações. “No Brasil, o maior impeditivo hoje é a capacidade de investimentos das empresas. Os custos são altos e as plantas industriais brasileiras culturalmente favorecem o Opex em função do Capex no objetivo de reduzir custos de implantação” – aponta Caroline. 
O Capex é quanto a empresa investe em despesas com a aquisição de bens e o Opex voltado para os custos operacionais.
O biossólido pode ser trabalhado em cadeia produtiva, aplicando-se novas tecnologias para sua transformação, caso do Turbo-Dryer™ 
Ecologist, da Vomm do Brasil, compacto e modular. “Existem na Europa vários sistemas Vomm IT que operam 24 horas por dia com controle remoto e operador em só um turno de 8 horas para controle e manutenção preventiva” – ressalta Enrico Vezzani, diretor da empresa. 
Usado para secar orgânicos ou inorgânicos sólidos; líquidos diluídos ou concentrados; e pastosos (lodos), liga-se a uma moega que recebe o lodo da  centrífuga, filtro prensa, filtro de esteira, bags etc. O Turbo agita o material, forma fina camada e o mantém em turbilhonamento. Sua dinâmica provoca impactos e expõe o material a elevadas temperaturas. O resultado é uma secagem uniforme em passagem única de poucos segundos, além da sanitização do material tratado. A operação é automatizada até a embalagem do biossólido seco, se for necessária e dependendo do destino final. 
Vezzani diz que estas tecnologias secam em circuito fechado, eliminando qualquer emissão ao meio ambiente. O sistema é certificado para não microparticulados, odores etc. “Pode ser instalado até perto de núcleos habitacionais onde antigamente não era possível tratar e valorizar os lodos, necessitando sua imediata remoção” – cita.

Potencial do lodo
De acordo com Milton Tomoyuki Tsutiya, professor doutor no Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo na área de Saneamento, citado por Caroline, da Allonda Ambiental, os Estados Unidos e a Europa produzem, respectivamente, cerca de 13 milhões e 7 milhões de toneladas de biossólidos por ano, dispostos em aterros (41%), uso agrícola (25%), incineração (16%), disposição oceânica (6%) e outras formas, como em reflorestamento e recomposição de áreas degradadas (12%).
De acordo com dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), citados por Caroline, hoje, os grandes centros urbanos brasileiros geram em torno de 220 mil toneladas de lodo de esgoto. Grande parte da produção de lodo no Brasil é destinada a aterros sanitários, ocasionando gastos elevados de transportes sem aproveitar o potencial do material, e somente 15% à agricultura.
“O biossólido é o lodo de esgoto sanitário tratado por qualquer processo que assegure e atenda aos critérios microbiológicos e químicos de regulamentações em vigor, apto a ser aplicado em solos em benefício das culturas e segurança ao ambiente e seres vivos” – define Oliveira.
O biossólido é um material organomineral semelhante a um fertilizante, rico em macronutrientes. “No Brasil, a principal preocupação são os contaminantes químicos e biológicos. Os tratamentos estabilizam, secam e higienizam, dependendo da sua utilização final, para alcançar parâmetros da legislação, tornando-o seguro ao meio ambiente e à Saúde Pública” – enfatiza a consultora de projetos da Allonda Ambiental.
A caracterização do biossólido é influenciada por sua quantidade e qualidade. As diferentes práticas de disposição final dividem-se em duas categorias: o beneficiamento e o descarte. Principais processos de tratamento de biossólidos hoje: digestão anaeróbia, compostagem, cogeração, disposição em aterros sanitários, incineração e landfarming – biorremediação que degrada biologicamente resíduos na porção superior de solo remexida para aeração. 
A produção de biogás é um dos processos de tratamento de biossólidos que mais beneficiam as indústrias e concessionárias de água e esgoto. “A geração de energia elétrica através do biossólido pode atender parcial ou totalmente à demanda energética da ETE, tornando o processo economicamente viável e valorando um resíduo” – salienta Caroline. 
Utilizar o biossólido para a produção de biogás garante potencial de Economia Circular muito benéfico. “A energia pode ser vendida a concessionárias locais, caso a geração for superior à consumida pela indústria/concessionária, como ser utilizada para aquecer trocadores de calor com o objetivo de melhorar a eficiência do processo de geração de biogás” – explica Caroline.
O uso agrícola do biossólido como fertilizante também se destaca mundialmente por reduzir a exploração de outros recursos naturais, propiciando a reciclagem de nutrientes e a melhoria do solo. “Para ser usado no plantio, o biossólido precisa passar por estabilização e higienização, pelo período de 60 a 90 dias, e ser enquadrado no nível sanitário com concentração de patógenos de acordo com normativas” – salienta Caroline. A Tabela 3, Art. 11, Seção III, da Resolução Conama nº 375, de 29 de agosto de 2006, define a concentração máxima de agentes patógenos.
Conforme Normativa P 4.230 da Cetesb, são processos aceitos no tratamento do biossólido para reduzir os patógenos:

• Processo de produção de biossólidos – Classe B: digestão aeróbia, secagem, digestão anaeróbia, compostagem e adição de cal.
• Processo de produção de biossólidos – Classe A: compostagem, secagem térmica, tratamento térmico, digestão aeróbia termofílica, irradiação com raios beta e gama e pasteurização. 
A Normativa exclui os biossólidos de tanques sépticos, gradeamento, caixas de areia, lodos contendo PCBs, dioxinas e furanos. Os critérios não se referem à aplicação de biossólidos no solo para fins de tratamento, os quais são definidos na Norma NBR 13.894 – Tratamento no Solo (Landfarming) – Procedimento da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “Os processos de ‘desinfecção’ não desativam totalmente os microrganismos patogênicos presentes no biossólido e, sim, reduzem o grau de patogenicidade para garantir segurança à saúde humana e animal” – esclarece Caroline.
“As diversas concepções de engenharia para o tratamento de lodo de esgoto e obtenção de biossólidos, de maneira geral, reduzem a densidade de organismos indicadores de patogenicidade e de atração de vetores do lodo de esgoto” – diz Oliveira. 
Quanto à redução da densidade de organismos indicadores de patogenicidade:
a. As tecnologias de pasteurização de lodos combinam teor de Sólidos Totais (ST), temperatura e tempo de exposição e, até mesmo, aquecimento.
b. Técnicas que associam alcalinização e elevação de temperatura por tempo de exposição com produtos químicos alcalinizantes que propiciam reações químicas exotérmicas.
c. Técnicas de secagem térmica direta ou indireta que reduzem o teor de umidade do lodo a valores ≤ 10% e atingem temperatura das partículas do lodo mínima de 80 graus Celsius.
d. Tratamento térmico de lodos no estado líquido que garante temperaturas e tempo de exposição demandados para sua higienização.
e. Irradiação com raios beta a dosagens mínimas de 1 Megarad a 20ºC ou com raios gama na mesma intensidade e temperatura, a partir de isótopos de Cobalto 60 ou Césio 137.
f. Digestão aeróbia termofílica a ar ou oxigênio, com tempos de residência de 10 dias, sob temperaturas de 55ºC a 60ºC.
g. Técnicas de oxidação biológica, como a compostagem termofílica, seja em sistemas confinados (in-vessel), em leiras aeradas por revolvimento mecânico, seja em leiras estáticas com aeração forçada. Cada técnica tem suas temperaturas mínimas e tempo de exposição.
De acordo com Oliveira, as técnicas que propiciam tanto a higienização quanto a redução da atratividade de vetores são: secagem térmica, estabilização química com álcali e compostagem termofílica em todas as suas variações. No Brasil, para o tratamento de lodos, em maior número de unidades geradoras, são a digestão anaeróbia, estabilização química com álcali, compostagem termofílica e a secagem térmica.

Desaguamento e secagem
Sobre os biossólidos, André Dias, gerente de contas de recursos renováveis & meio ambiente da GEA Equipamentos e Soluções, separa em três etapas:
Etapa 1 – Geração do biossólido – A escolha do processo de tratamento do efluente influencia a quantidade (volume) e a característica do biossólido e, por isso, deve-se levar em conta fatores técnicos e econômicos.  
Etapa 2 – Desaguamento do biossólido –  O biossólido precisa ser separado, desaguado (seco) e concentrado. Por ser uma etapa mais complicada, tecnologias bem conhecidas no mercado atuam: leito de secagem, filtro prensa, filtro banda, prensas parafuso, bags e centrífugas tipo Decanter.
Etapa 3 – Tratamento do biossólido – Questão nova no mercado local que envolve secagem, compostagem, incineração e outras alternativas hoje de uso da massa de biossólido.
Fazem parte também das etapas de tratamento a preparação e dosagem de polímero, a mistura e floculação, o adensamento e, por fim, o desaguamento. A prensa parafuso de baixa rotação substituiu as tradicionais centrífugas na desidratação de lodo. Sua baixa rotação, de apenas 2 rpm, reduz custos com consumo elétrico, desgaste de peças e dosagem de polímero. Trabalha quase 24h/dia, com funcionamento automático, sem acompanhamento.

Os secadores solares com estufas de vidro Huber Solstice SRT aproveitam energia dos raios solares para aquecer o ar e remover a umidade do lodo e transferir água do lodo para o ar de circulação, otimizados pelo revolvimento, mistura e transporte das pás revolvedoras. Principais etapas do sistema:

Já o secador térmico de contato indireto Huber Belt Dryer BT utiliza energia térmica para aquecer a água que irá esquentar o ar de circulação para remover a umidade do lodo. Alcança teor de sólidos de até 95%, transformando rejeito em produto com alto valor comercial. Permite ainda reaproveitar tanto a água como o ar, diminuindo custos com tratamento e consumo por não precisar de reposição. Principais etapas do sistema:

Custos reduzidos
O Brasil evolui tecnologicamente no tratamento de esgoto, o que se reflete no tratamento de biossólidos. “Contudo, esses aperfeiçoamentos provocam acréscimo de custos de implementação e operacional no processo” – diz Caroline. A consultora de projetos cita dados de concessionárias de água e esgoto: o custo médio do manejo do biossólido originado em ETEs é de cerca de R$ 10,00m³. Esses custos são relativos a transporte, operação de máquinas pesadas e processamento. “Processos podem representar 60% dos custos de operação de uma ETE e 90% dos problemas operacionais – manejo, transporte, desidratação e desinfecção. Por isso, é preciso sempre buscar reduzir custo com boa automação e operação adequada para garantir eficiência da planta” – adverte.
A Tera Ambiental transforma lodo de esgoto sanitário em Fertilizante Orgânico Composto de uso seguro na agricultura, conforme registro de Estabelecimento Produtor e de Produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Pela técnica de compostagem termofílica, operamos a um custo operacional direto médio de R$ 90,00 por tonelada tratada e transformada em fertilizante, sem incluirmos amortização dos investimentos, capital de giro etc. Para cada tonelada tratada de lodo, obtém-se, em média, 0,4 tonelada de fertilizante orgânico composto” – afirma Oliveira. A comercialização do fertilizante orgânico é essencial para a viabilização econômica da atividade.

“Os custos são muito reduzidos. Seja na energia térmica, que a Vomm garante abaixo de 750 kcal por litro de H₂O evaporada, seja na energia motriz. Podem ser usados combustíveis alternativos, como gases de escape de geradores de energia elétrica, gases dos fornos cimenteiros ou biomassa da geração de metano” – afirma Vezzani. O diretor diz que a Vomm está aberta para mostrar aos operadores a evolução técnica e econômica que está ocorrendo nesta específica etapa do tratamento de efluentes.
Os custos de Opex, segundo Funari, da Huber, reduziram para os sistemas de desaguamento de lodo com prensas parafusos de baixa rotação devido ao:
• Menor consumo de polímeros;
• Ausência de risco de desalinhamento mecânico devido à baixa rotação < 1,2 rpm;
• Redução de cerca de 80% no consumo de energia elétrica;
• Ausência de construção civil de alta resistência pela baixa vibração;
• Baixo custo operacional com reposição de peças devido ao pequeno desgaste;
• Remoção mais eficiente de sólidos, reduzindo custos de disposição final;
• Fabricado em aço inoxidável passivado por imersão, o que conserva o equipamento.
Para os sistemas de secagem de lodo, a principal economia é a redução dos custos de descarte e disposição e poder transformar um rejeito em produto com valor comercial para aproveitamento energético na queima em caldeiras ou como fertilizante. “Devido ao alto custo de disposição dos lodos em aterros, muitos sistemas de desaguamento e secagem de lodo são economicamente viáveis e têm retorno financeiro bem atraente, com payback inferior a 5 anos, o que justifica o investimento em novos sistemas de tratamento” – avalia Funari. 

Cresce interesse 
O interesse das indústrias e concessionárias em aproveitar os biossólidos é crescente. A disposição final do biossólido é um desafio para o setor público e privado devido ao aumento do número de estações de tratamento e do lodo gerado. “O tratamento de biossólidos gerados de ETEs não é um processo novo no Brasil. Ainda é preciso ampliar informações e favorecer o aproveitamento do material como energia ou fertilizante” – acentua Caroline, da Allonda Ambiental.  
Os processos de tratamento têm custos elevados de implantação, o que é um entrave para o projeto. “De acordo com pesquisas, o Brasil pode economizar US$ 500 milhões por ano com o uso de biossólidos como fertilizantes. No entanto, os altos custos de implantação, a garantia de uniformidade do material e a higienização dificultam a rápida transformação do processo atual” – afirma Caroline.

O responsável técnico da Tera Ambiental conta que as primeiras Normas Técnicas sobre biossólidos surgiram em São Paulo, por intermédio da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e, no Paraná, por iniciativa do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), no fim dos anos 90. Nos últimos 20 anos, o Brasil galgou avanços dos marcos regulatórios com as Resoluções Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), Decretos Federais e Instruções Normativas, tendo como atores o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e os Órgãos Ambientais Estaduais.
O aperfeiçoamento dos dispositivos legais incentiva a construção de cenários que viabilizam os investimentos. “A decisão de se investir em determinada técnica de tratamento do lodo para obter biossólidos passará pela segurança de poder contar com sua efetiva destinação para uso em solos. E este cenário, hoje, podemos dizer que é real!” – aponta Oliveira.
O desafio é investir na qualidade dos biossólidos para torná-los fertilizantes orgânicos atraentes ao mercado. “Divulgar seus benefícios à produção agrícola, a quebra de paradigmas e os ganhos de qualidade são primordiais para sua comercialização e retorno dos investimentos. É fundamental inserir esta prática ambiental sustentável dentro dos preceitos da Economia Circular. E a qualidade do biossólido com status de produto se torna essencial para sua comercialização e viabilização dos investimentos” – ressalta Oliveira. 
As novas legislações ambientais favorecem a criação de novas tecnologias, trazendo processos mais avançados, visando sempre ao reaproveitamento de resíduos. Além disso, agregam valor, seja pelo aproveitamento energético dos biossólidos, seja pelo uso como fertilizante. “A meta principal da Política Nacional de Resíduos Sólidos é erradicar todos os lixões a céu aberto do Brasil, o que ainda não foi alcançado. Na Europa, as metas já estão mais avançadas. O principal objetivo é erradicar aterros sanitários devido ao grande desperdício de dinheiro. Em vez de serem enterrados em áreas cada vez mais escassas e distantes, os biossólidos podem ser aproveitados” – destaca Funari, da Huber do Brasil.
“Apesar de relativos avanços, a legislação ambiental é falha em não oferecer segurança jurídica para a comercialização de produtos gerados do tratamento dos biossólidos. Eles não podem ser negociados e comprometem o retorno financeiro dos projetos, que são simplesmente descontinuados pelas empresas que buscam soluções seguras legais” – afirma Funari. Segundo ele, a própria Resolução Conama nº 375, de 2006, que define os critérios para o uso agrícola de lodo de ETEs municipais, é falha em não incentivar essa prática e acaba dificultando novas iniciativas de tratamento e aproveitamento dos biossólidos.
O tratamento de biossólidos enfrenta desafios ao mesmo tempo que ultrapassa dificuldades. Segundo Vezzani, poder utilizar dupla troca térmica – condução x convecção – reduziu muito os gastos energéticos e simplificou o layout, diminuindo tamanho e investimento. Propiciou a criação das Unidades Móveis de Secagem não associando mais o investimento à localização. A empresa desenvolveu o Vomm Service, que presta serviço no cliente, cuidando do investimento, operação, manutenção etc. “O cliente da Vomm paga por tonelada processada. Muitos empreendimentos e estações no mundo estão aderindo a esta nova modalidade” – afirma.

Investir no tratamento
O “Aterro Zero”, conceito criado pela Aliança Internacional Zero Waste (ZWIA), visa que empresas, comunidades e pessoas deixem de enviar mais de 90% de resíduos para aterros e incineradores e, em vez disso, adotem práticas para não geração, reaproveitamento e reciclagem de resíduos. Não é um conceito novo. 
No Brasil, existem inúmeras empresas privadas engajadas. Porém, não é o que se observa na maioria das empresas de saneamento. “Desde que licenciados, os aterros estão legalmente aptos a receberem este resíduo. Até mesmo por questão de custos, é uma alternativa bem atrativa aos geradores de lodo de esgoto, que, por longo tempo, foi incentivada pela complexidade das regras de uso dos biossólidos em solo” – avalia Oliveira, da Tera Ambiental.

Funari, da Huber. afirma que o Brasil está muito atrasado e muito longe de enviar 90% dos resíduos para aterros sanitários. “Altamente usadas em países mais desenvolvidos, o Brasil ainda se encontra bem distante das práticas ideais de tratamento de biossólidos. O Brasil desperdiça enorme potencial diariamente enterrado em aterros sanitários espalhados pelo País” – adverte. 
Grande parte das ETEs apenas retira o excesso de água dos biossólidos e descarta os resíduos nos aterros sanitários, causando enormes impactos ambientais, sociais e econômicos. No caso das ETAs, o cenário é ainda pior. “Muitas estações nem sequer tratam os biossólidos, descartando-os nos mesmos mananciais de captação, o que está sendo fiscalizado pelos órgãos ambientais e tende a mudar em breve” – aponta Funari. 
Há muito caminho a percorrer. O “Aterro Zero” é uma tendência que não vai parar. “Já existe no Brasil toda a tecnologia necessária e várias empresas têm know-how disponível. Só devemos esperar que o tratamento de resíduos seja priorizado como investimento, deixando a iniciativa privada entrar firme e cabendo ao órgão público só o ônus da correta fiscalização” – avalia Vezzani.
Há expectativa de aumento de iniciativas em todo o Brasil de tratamento de lodo de esgoto sanitário para obter biossólidos porque espera-se maior flexibilização dos dispositivos regulamentares. “O Brasil reúne as melhores condições para reciclagem da matéria orgânica e nutrientes contidos nos biossólidos por dispor de grandes extensões territoriais cultivadas, mais de 80 milhões de hectares, solos pobres em matéria orgânica e responsivos a ela. Além de importar a maior parte dos fertilizantes minerais que consome, valorizando ainda mais os nutrientes contidos nos biossólidos.” – afirma Oliveira, da Tera Ambiental.
No entanto, segundo ele, se no Brasil 100% dos esgotos fossem tratados, a quantidade de lodo de esgoto sanitário transformada em biossólidos seria suficiente para uso racional em menos de 5% do território cultivado. “Isso não deixa de ser uma grande notícia. Ainda que seja evidente que os biossólidos não ‘vão salvar a lavoura’, por absoluta insuficiência para atender à grande parte das áreas agricultáveis. Mas, no saneamento, como opção sustentável e ambientalmente segura para destinação do resíduo, é alternativa de robustez invejável” – analisa Oliveira.
Os espaços em aterros sanitários são cada vez mais nobres e precisam ser utilizados com a máxima racionalidade para sua longevidade, já que a abertura de novos aterros demanda por áreas ambientalmente aptas e próximas dos centros urbanos geradores de resíduos, o que constitui desafio cada vez maior.

Análise da PNRS
Para Oliveira, ainda que sua efetividade deixe a desejar, é importante para o Brasil a nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal no 12.305, de 2 de agosto de 2010. Oliveira faz análises e traz argumentos com base nesta Lei. Primeiro, salientando as definições de seu Capitulo II – Art. 3º, para “destinação final ambientalmente adequada” e “disposição final ambientalmente adequada”:

Capítulo II - Definições
“Art. 3º – Para os efeitos desta Lei, entende-se por: 
VII – Destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas, a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos; 
VIII – Disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;”
Não é desejável que seja dada “disposição final ambientalmente adequada” a um resíduo sem que antes sejam esgotadas as possibilidades de sua “destinação final ambientalmente adequada”. “Como os lodos de esgotos sanitários são passíveis de serem transformados em biossólidos, visto que atendidos os dispositivos regulamentares em vigor dados por normas, decretos, instruções normativas etc., eles não deveriam, sumariamente, serem dispostos em aterros sanitários” – comenta Oliveira. 
Neste sentido, o Responsável Técnico pela Tera Ambiental observa ainda na referida Lei:

Título III – Das diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos
Capítulo I – Disposições preliminares
“Art. 9º – Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
§ 1º Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental. 

Título IV – D  isposições transitórias e finais
Art. 54º – A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, observado o disposto no § 1º do art. 9º, deverá ser implantada em até 4 (quatro) anos após a data de publicação desta Lei.”
O Brasil não dispõe de informações seguras e publicadas de quantas empresas fazem o tratamento de lodo de esgoto sanitário para obtenção de biossólidos nem mesmo os quantitativos envolvidos. Oliveira diz que, de conhecimento da empresa, este trabalho é feito no Estado de São Paulo pela Tera Ambiental que atende a Cia. Saneamento de Jundiaí – operadora da ETE Jundiaí – e municípios vizinhos, como Itatiba, Itupeva, Cabreúva, Atibaia, Várzea Paulista, entre outros; em Matão, pela Cia. Matonense de Saneamento; e Botucatu, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). No Paraná, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realiza este trabalho, em diversos municípios, entre eles, Curitiba. No Espírito Santo, tem-se iniciativas coordenadas pela Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan).
Em Jundiaí, a Tera Ambiental produz cerca de 7.500 toneladas mensais de resíduos, 75% delas são lodos de esgotos sanitários. Mensalmente, 3 mil toneladas de fertilizantes orgânicos compostos são produzidas e comercializadas para produtores de café, citrus, cana-de-açúcar, frutíferas, paisagismo, parques, jardins e viveiros de plantas nativas e ornamentais. A planta atende ainda agroindústrias, grandes redes de supermercados, shopping centers e indústrias alimentícias. 

Cases 
A Allonda Ambiental cita estes cases ao lado para mostrar que é possível mudar a situação atual do Brasil.
• ETE Alegria, Rio de Janeiro – Voltada para despoluir a Baia de Guanabara, a ETE Alegria, operada pela Cedae, trata 2.500 litros/segundo de esgoto. O biogás produzido gera energia elétrica para digestores, adensadores e demais cargas de consumo da ETE. Aplicam-se também os biossólidos para produzir mudas como fertilizantes.

• ETE Arrudas, Sabará, Minas Gerais – Trata 2.259 litros/segundo de esgoto. O principal subproduto é o biogás, que fornece 90% da energia para a ETE. Segundo a Copasa, também o calor dos gases das microturbinas segue para trocadores de calor e eleva-se a temperatura média dos biossólidos a serem digeridos, o que aumenta a eficiência da digestão anaeróbia e a produção de biogás.
• ETE Curado I, Recife – Trata 9,1 litros/segundo de efluente. Os biossólidos vão para compostagem reduzir os organismos patógenos e são aproveitados para fertilizar o solo, recuperar áreas com erosão e na produção de tijolos ecológicos aplicados na ETE. 

Contato das empresas
Allonda Ambiental: www.allonda.com.br
GEA: www.gea.com
Huber do Brasil: www.huberdobrasil.com.br
Tera Ambiental: www.teraambiental.com.br
Vomm do Brasil: www.vomm.com.br