A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é responsável pelos serviços de saneamento básico em 36 dos 39 municípios que fazem parte da Região Metropolitana de São Paulo. Das sete cidades do Grande ABC, seis têm concessão com a Sabesp, com exceção de São Caetano, que fica a cargo do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental (Saesa), autarquia municipal que cuida da manutenção, operação e exploração dos serviços de água e esgoto, entre outras ações. A água de São Caetano vem do sistema Cantareira e o esgoto é tratado na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) ABC, ambos administrados pela Sabesp. Mauá e Rio Grande da Serra foram contatadas, mas não puderam participar.

São Caetano 
Referência nos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos
São Caetano do Sul é uma referência para o País: tem 100% de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto e coleta e destinação de resíduos sólidos. Dos hoje 161 mil habitantes da cidade, quase metade deles, ou seja, 82 mil moradores de seis bairros: Santa Paula, Olímpico, Boa Vista, Barcelona, Santa Maria e Oswaldo Cruz foram beneficiados diretamente com a obra de modernização das redes de esgoto da Avenida Presidente Kennedy, realizada e finalizada em julho de 2021 pelo Saesa junto com a Prefeitura Municipal. 
“A obra era necessária e urgente, pois as tubulações, que tinham cinco décadas de uso, ficaram estreitas e deterioradas. Além disso, o crescimento do número de moradores na cidade nos últimos anos estava comprometendo o sistema” –   explica Rodrigo Toscano, superintendente do Saesa. O local recebeu 6 quilômetros de tubulação, além da ampliação das redes, nos dois lados da via entre a Avenida Goiás e a Rua Arlindo Marchetti. Os canteiros da Avenida passaram a ter novo paisagismo com o plantio de novas espécies e gramado.

Santo André
Salto em melhorias, expansão e modernização dos sistemas
Antes, o saneamento na cidade ficava a cargo do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), autarquia municipal. Desde 11 de setembro de 2019, tanto a distribuição de água quanto o tratamento de esgoto ficaram a cargo da Sabesp conforme acordo firmado com a Prefeitura. 
Com esse acordo, a cidade passou a contar com investimentos significativos que resultaram em melhoria no abastecimento e ampliação do tratamento de esgoto, abrangendo entrega de córregos despoluídos. Outro resultado desse acordo foi a equação de uma dívida que a cidade tinha com a Sabesp.
“A chegada da Sabesp a Santo André representa a quitação de uma dívida histórica de R$ 3,4 bilhões, além da modernização do sistema de distribuição de água, pondo fim aos problemas de abastecimento em diversos bairros da cidade. Conseguimos eliminar o abastecimento por caminhão-pipa, investir no tratamento de esgoto, que saltou de 42% para 65%, além de todas as intervenções contemplarem melhorias no asfalto e no entorno das obras” – afirma o prefeito de Santo André, Paulo Serra.

São Bernardo
Avanços importantes, um deles o Pró-Billings  
Em São Bernardo, o fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e os projetos de saneamento ambiental são executados pela Sabesp, que detém a concessão dos serviços. A cidade teve avanços muito importantes no saneamento básico nos últimos anos, sobretudo, a partir de 2017, quando foi iniciado o Programa Pró-Billings em parceria com a Sabesp. 
“O Pró-Billings é um plano ambicioso que tem ajudado a reduzir de forma drástica a quantidade de materiais despejados na Represa Billings, um dos maiores reservatórios da região metropolitana” – ressalta o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando. Segundo o prefeito, foram construídas estações elevatórias, redes coletoras de esgotos, milhares de ligações domiciliares e quilômetros de coletores-tronco para a exportação dos esgotos até a estação de tratamento. “É uma obra que beneficia cerca 250 mil moradores de diversos bairros que passam a ter mais dignidade e qualidade de vida” – relata Morando.

Aporte para projetos
“Em 2019, conquistamos o maior investimento da Sabesp para a região metropolitana do Estado de São Paulo com o anúncio de um aporte de R$ 1,7 bilhão nos próximos 40 anos. Esse montante será aplicado na universalização dos serviços, redução de perdas, ampliação e melhoria dos sistemas, além da criação e repasse de verba de 4% da receita dos serviços para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), que permitirá à Prefeitura investir em projetos e ações ligadas ao saneamento ambiental” – destaca Morando.

Novas tubulações
Como “caixa d´água” de toda a região metropolitana, São Bernardo também dá exemplo de tratamento da água. Em 2019 ainda, com investimento de R$ 110 milhões, foram iniciadas obras de renovação estrutural de redes de abastecimento de água que atendem às áreas estratégicas da cidade. Esta ação está renovando 171,6 km de tubulações de água, o que equivale à distância entre São Paulo e Santo Antônio do Pinhal (SP), com economia de 1,4 bilhão de litros de água por ano.

Método não destrutivo 
Um dos diferenciais na renovação das redes de abastecimento é o uso de método não destrutivo, que não precisa abrir valas nas ruas. A tecnologia utilizada é da Sabesp. A vantagem desse método é que economiza mais aos cofres públicos e traz menos transtornos aos moradores, sem prejudicar o fluxo de pessoas e veículos.

Números
De 2016 para cá, São Bernardo aumentou o índice de coleta de esgoto de 85% para 88% e de atendimento de água tratada de 95% para 97%. “São avanços sutis, mas que demonstram que estamos no caminho certo para garantir melhores condições de vida para a população de São Bernardo” – avalia o prefeito Orlando Morando.

Ribeirão Pires
Diversas obras nas redes pela cidade
Em Ribeirão Pires, o índice de cobertura com esgotamento sanitário é de 91,8% e de tratamento dos esgotos coletados é de 70%. Karin Kelly da Silva, diretora do Departamento de Gestão Ambiental ligado à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano de Ribeirão Pires, elencou diversas obras que estão sendo executadas na cidade. Foram realizadas obras de implantação de rede de esgotos na Vila Suely e concluídos a elevatória da Quarta Divisão, o Tanque Caio e o coletor tronco da Eugênio Roncon e da Kaethe Richers.
Foram substituídas ainda as redes de água do Centro Novo e realizada a gestão noturna para diminuir a pressão na rede para evitar arrebentamentos. Nos locais onde se identifica o aumento de consumo, são feitos geofonamentos, técnica que detecta vazamentos ocultos com aparelhos geofones, sem precisar quebrar pisos ou paredes. Há trocas preventivas de ramais antigos, instalação de válvulas redutoras de pressão e microssetorização
para acompanhamento do consumo.
Entre os projetos de saneamento básico para o futuro: “Pretendemos instalar redes de coleta e encaminhar para o tratamento de esgotos. A prioridade do Plano de Saneamento é atender ao Jardim Caçula” – diz Karin.

Diadema
Redefinição de metas para a realidade atual
Em contrato de 30 anos assinado em 2014 com a Sabesp, a Prefeitura delegou à Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) a regulação dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto da cidade. Por outro lado, como Poder Concedente, a Administração Municipal acompanha e fiscaliza os investimentos e os serviços prestados pela Companhia. Por essa razão, a Prefeitura mantém diálogo contínuo com a Sabesp. 
Devido à Lei Federal nº 14.026/2020, que atualizou o Marco Legal do Saneamento, técnicos da Prefeitura discutem agora com a Sabesp uma redefinição das metas do Plano de Saneamento. “O objetivo é de adequá-las à realidade atual, conforme a capacidade de investimentos e os desafios do momento hoje” diz o arquiteto e urbanista Mário Reali, assessor especial de gabinete na Prefeitura de Diadema e ex-prefeito da cidade de 2009 a 2012.
O Poder Concedente até 2014 era da Companhia de Saneamento de Diadema (Saned), extinta empresa municipal que realizava investimentos e a distribuição de água no município fornecida pela própria Sabesp. Datam da época da Saned diversas obras e investimentos importantes para garantir a expansão dos serviços e a continuidade das obras pela própria Sabesp após 2014.
Em abastecimento de água, por exemplo, são anteriores a 2014 as obras da adutora que liga o reservatório do Jardim das Nações com o Parque Real e a adutora que conecta o reservatório do Inamar. “Essas obras melhoraram a distribuição da água e a redução da pressão na rede e foi possível uma gestão mais efetiva das perdas de água. Na sequência dos investimentos, a Sabesp construiu mais um reservatório no Inamar, o que representou um avanço no abastecimento da água” – informa Reali.
No sistema de esgotamento sanitário, a Saned fez investimentos nos coletores troncos a partir do PAC Saneamento, construindo vários deles quando era operadora do sistema. Eles foram postos em operação posteriormente pela Sabesp, que os interligou, executando obras que permitiram que eles chegassem até a ETE do ABC, em São Caetano.

Ações atuais
Hoje, a Sabesp realiza intervenções no Ribeirão dos Couros, córrego de divisa de Diadema com São Bernardo para finalizar a cobertura dos coletores troncos na Bacia do Tamanduateí. Para o Grota Funda, no Bairro de Eldorado, córrego que está sendo canalizado pela Prefeitura na divisa com São Paulo na região da Bacia da Billings, Diadema pleiteia investimentos da Sabesp para que essa bacia atinja 100% de coleta e tratamento de esgoto. Já existem, no Bairro do Eldorado, o coletor do Araújo e a estação de bombeamento, que permitem a retirada do esgoto da Bacia da Billings para a Bacia do Ribeirão dos Couros.
Tanto com as intervenções diretas feitas pela Saned, até 2014, quanto pela atuação aberta ao diálogo como Poder Concedente hoje, em que a Sabesp é responsável pelos serviços, a Prefeitura de Diadema tem ciência da importância dessa questão e defende contínuos avanços rumo à universalização no abastecimento de água e na coleta e tratamento de esgoto no município. “O fim não é outro, afinal de contas, senão garantir que o orgulho que o diademense tem acerca da gestão da água – o que remonta à época da Saned – continue para todos os dias que virão.”

Consórcio Grande ABC
Consórcio articula ações das sete cidades para atingir objetivos dos Planos Regionais no setor
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC tem mais de 30 anos de protagonismo em governança. Fundado em 1990 como uma associação civil de Direito Privado, inicialmente, teve o objetivo de discutir regionalmente sobre resíduos sólidos, abrangendo coleta, transporte e destinação final do lixo residencial, comercial, industrial e o lixo dos sistemas de saúde. 
Nos seus primeiros anos, os prefeitos perceberam que a atuação conjunta e consorciada dos sete municípios seria essencial para o crescimento da região. A  entidade passou a ser, então, o principal polo de debates de políticas regionais, em diversas áreas, por buscar articular soluções conjuntas para problemas comuns das sete cidades. Para se adequar às exigências da Lei Federal nº 11.107/2005, em 2010, tornou-se o primeiro Consórcio Público Multissetorial de Direito Público e natureza autárquica do País. 

Hoje, o Consórcio ABC possui 25 grupos de trabalhos (GTs) que se reúnem mensalmente para discutir Políticas Públicas para cada segmento e encaminhar propostas para a deliberação da assembleia de prefeitos, instância máxima da entidade. Participam de cada um dos GTs representantes dos sete municípios consorciados indicados pelos prefeitos. Em sua maioria, os integrantes dos GTs são secretários municipais. Destes encontros, surgiu uma série de iniciativas, como os Planos Regionais para áreas: resíduos sólidos, drenagem e de enfrentamento às mudanças climáticas.

Objetivos dos planos 
Os Planos Regionais foram elaborados para fomentar as ações dos municípios em cada uma dessas áreas. Um dos exemplos mais recentes é a confirmação da construção de um piscinão na divisa entre a Capital e os três municípios do Grande ABC pelo Governo do Estado de São Paulo, que está viabilizando a obra  a partir de um pleito do Consórcio ABC. Esse pedido ganhou força graças ao Plano Regional, que apontou o reservatório como o principal projeto de combate às enchentes da região.
Para o plano de resíduos sólidos, o objetivo é planejar soluções integradas para a gestão dos resíduos sólidos na região para os próximos 20 anos. A iniciativa propõe programas regionais sobre a ampliação da coleta seletiva, destinação dos resíduos domiciliares e da construção civil e ações de educação ambiental.
Para enfrentar as mudanças climáticas, o Consórcio ABC elaborou um estudo para promover o planejamento integrado dos diversos setores, como saneamento, infraestrutura, mobilidade, energia, saúde, uso e ocupação do solo, qualidade ambiental e educação.

Atuação constante
A articulação do Consórcio ABC nessas áreas com as demais esferas de governo é constante. O trabalho é contínuo em todas as frentes para beneficiar a região. O Consórcio ABC mantém diálogo com órgãos do Governo do Estado de São Paulo para implementar Políticas Públicas para as sete cidades. Um dos projetos em vigor é o protocolo firmado com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA) para desenvolvimento de cooperação técnica para a gestão de resíduos sólidos. 
Outra pauta permanente do Consórcio ABC é acompanhar os serviços de limpeza e manutenção dos 19 piscinões da região realizados pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), vinculado ao Governo Estadual. 
O Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) habilitou um projeto do Consórcio ABC para sinalização e identificação das áreas de mananciais na região, que representam mais de 50% do território do Grande ABC. 

Escala local 
As políticas de enfrentamento às mudanças climáticas geralmente são definidas na escala macro, caso dos acordos internacionais de redução de gases de efeito estufa. “As políticas na escala local ainda são um desafio tanto de implementação quanto de mensuração dos resultados e da relação das ações micro e seu impacto no global. Ainda é muito difícil cientificamente comprovar e monitorar isso em tempo real” – acentua Acácio Miranda, secretário do Consórcio.      

O Consórcio elaborou o Plano Regional de Enfrentamentos, considerando tanto políticas relativas ao impacto ambiental quanto nas áreas de resíduos sólidos, meio ambiente e mobilidade com propostas de atuação para os municípios. 
O plano foi feito em um contexto nacional mais favorável na época com a instituição da Política Nacional de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Entretanto, sua implementação ainda é um desafio porque diversas ações que ajudam a enfrentar as mudanças climáticas são desenvolvidas, mas ainda ficam esparsas devido à dificuldade de monitorá-las por serem realizadas em diversas Secretarias nos sete municípios. 
Esse foi um dos motivos pelos quais o Consórcio aderiu ao projeto de fortalecimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável da Frente Nacional de Prefeitos. Com financiamento da União Europeia, o projeto busca organizar todos os PPAs municipais e as ações da entidade com os 17 objetivos. “Estamos na fase de alinhamento dos PPAs municipais aos ODS e, no início do ano que vem, iremos elaborar nosso PPA regional também alinhado aos objetivos, o que facilita monitorar e buscar recursos internacionais” – afirma o secretário. Com a volta dos EUA ao protocolo de Quioto e às ações das Nações Unidas, projetos que estejam alinhados aos ODS ganham importância. 

Contatos
Consórcio Intermunicipal do ABC: www.consorcioabc.sp.gov.br
Prefeitura de Diadema: www.diadema.sp.gov.br
Prefeitura de Santo André: www.santoandre.sp.gov.br
Prefeitura de São Bernardo: www.saobernardo.sp.gov.br
Prefeitura de São Caetano: www.saocaetanodosul.sp.gov.br
Prefeitura de Ribeirão Pires: www.ribeiraopires.sp.gov.br