Editorial
Por Curadoria Revista TAE
Edição Nº 65 - Fevereiro/Março de 2022 - Ano 11
O Governo Federal divulgou em janeiro, a captação de R$ 43 bilhões em 2021 para investimentos e recursos para a melhoria do saneamento básico, como resultado de quatro leilões de concessão de serviço e emissão de debêntures e de financiamentos em recursos
Reflexos do Marco Legal do Saneamento
O Governo Federal divulgou em janeiro, a captação de R$ 43 bilhões em 2021 para investimentos e recursos para a melhoria do saneamento básico, como resultado de quatro leilões de concessão de serviço e emissão de debêntures e de financiamentos em recursos de fundos federais, além da realização de 137 obras e a retomada de 290 empreendimentos de saneamento.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a maior parte do investimento irá atender mais de 3 milhões de pessoas com esgoto e água tratados nos estados do Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá. Já as novas obras devem beneficiar mais de 3 milhões de pessoas, enquanto as obras retomadas pelo Governo Federal terão potencial de levar água e esgoto para cerca de 7,5 milhões de pessoas. Para o governo, essas conquistas só foram possíveis graças ao novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em 15 de julho de 2020.
Ainda como reflexo da nova regulamentação, há grandes possibilidades de mudanças na gestão do saneamento envolvendo autarquias ou estatais do Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins, justamente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, que detêm os piores índices de saneamento do País. A questão é que não conseguiram comprovar capacidade de investimento para universalizar os serviços nas regiões atendidas conforme previsto no Marco Legal, e poderão perder os contratos de concessão, o que gera oportunidades para empresas privadas nos municípios abrangidos pelos serviços. Pelas novas regras, as empresas do setor deverão atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033, e a comprovação da capacidade deve ser aprovada até março. Vamos aguardar os desdobramentos, na esperança de avanços nesse cenário.
Como matéria de capa trazemos nesta edição, a microfiltração na concentração de poluentes; e ainda: crise no País é desafio positivo para impulso da eficiência energética; processos e tecnologias empregados em água de reúso e estações elevatórias de esgoto; o crescimento na utilização de membranas de ultrafiltração com fibra oca; saneamento entra nos trilhos no Mato Grosso do Sul e Pará, utilizando novas tecnologias; avaliação do consumo de energia elétrica em estações elevatórias de esgoto em Guaratinguetá (SP); as novidades do setor; e muito mais. Boa leitura!
Rogéria Sene Cortese Moura - Editora
Revista TAE
