Reflexos do Marco Legal do Saneamento
O Governo Federal divulgou em janeiro, a captação de R$ 43 bilhões em 2021 para investimentos e recursos para a melhoria do saneamento básico, como resultado de quatro leilões de concessão de serviço e emissão de debêntures e de financiamentos em recursos de fundos federais, além da realização de 137 obras e a retomada de 290 empreendimentos de saneamento.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a maior parte do investimento irá atender mais de 3 milhões de pessoas com esgoto e água tratados nos estados do Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá. Já as novas obras devem beneficiar mais de 3 milhões de pessoas, enquanto as obras retomadas pelo Governo Federal terão potencial de levar água e esgoto para cerca de 7,5 milhões de pessoas. Para o governo, essas conquistas só foram possíveis graças ao novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em 15 de julho de 2020.
Ainda como reflexo da nova regulamentação, há grandes possibilidades de mudanças na gestão do saneamento envolvendo autarquias ou estatais do Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins, justamente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, que detêm os piores índices de saneamento do País. A questão é que não conseguiram comprovar capacidade de investimento para universalizar os serviços nas regiões atendidas conforme previsto no Marco Legal, e poderão perder os contratos de concessão, o que gera oportunidades para empresas privadas nos municípios abrangidos pelos serviços. Pelas novas regras, as empresas do setor deverão atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033, e a comprovação da capacidade deve ser aprovada até março. Vamos aguardar os desdobramentos, na esperança de avanços nesse cenário.
Como matéria de capa trazemos nesta edição, a microfiltração na concentração de poluentes; e ainda: crise no País é desafio positivo para impulso da eficiência energética; processos e tecnologias empregados em água de reúso e estações elevatórias de esgoto; o crescimento na utilização de membranas de ultrafiltração com fibra oca; saneamento entra nos trilhos no Mato Grosso do Sul e Pará, utilizando novas tecnologias; avaliação do consumo de energia elétrica em estações elevatórias de esgoto em Guaratinguetá (SP); as novidades do setor; e muito mais. Boa leitura!

Rogéria Sene Cortese Moura - Editora
Revista TAE  

Conselho Editorial:
Adriano de Paula Bonazio; Alice Maria de Melo Ribeiro; André Luis Moura; Douglas Moraes; Eric Rothberg; Fábio Campos; Geraldo Reple Sobrinho; Jeffrey John Hanson; João Batista Moura; João Carlos Mucciacito; José Alexandre Marques; José Carlos Cunha Petrus; José Luis Tejon Megido; Laíssa Cortez Moura; Lucas Cortese Moura; Luciano Peske Ceron; Marco Antônio Simon; Patrick Galvin; Paul Gaston; Paulo Roberto Antunes; Robert Scarlett; Rogério Jardini; Santiago Valverde; Tarcia Davoglio; Tarcísio Costa e Valdir Montagnoli.

Colaboraram nessa edição:
Lucas Cortese Moura (Iteb); Adriano de Paula Bonazio e Marco Antônio Simon (Abrafiltros); Nilson R. Queiroz (Tecitec); Rafaela Rodrigues, Rodrigo Nunes da Silva e Felipe Duarte (Veolia); Sidney Nakanishi (Clarifil); André Luis Moura e Valdir Montagnoli (Laffi Filtration); Carlos Scarton (Sartorius do Brasil); Ricardo Marks (MANN+HUMMEL); Roberto Meirelles (Hidrofiltros); Emílio Bellini (Alphenz); Elthon Santos Teixeira, Marcia Helena Mello Santana, Edgar Afonso Bento, Walter B. Carneiro Junior e Thiago Pereira Vieira (Sanesul); José Antonio De Angelis (Cosanpa); Ana Cristina Braga Maia e Patrícia Messer Rosenblum e Arnaldo dos Santos Junior (Empresa de Pesquisa Energética); Sergio de Oliveira Jacobsen (Siemens); Alexandre Moana e Paulo Pereira (Abesco); Belinda Manfredini (Hidrolabor); José Carlos Mierzwa (CIRRA); Dr. Helvécio Carvalho Sena (EPUSP); Fabio Campos; Ailton César Teles de Barros, Paulo Ricardo Amador Mendes, Rafael Medeiros Ribeiro, Tatiane do Nascimento Lopes e João Vitor Pena de Souza.