Saneamento entra nos trilhos no Mato Grosso do Sul e Pará, utilizando as novas tecnologias
Por Cristiane Rubim
Edição Nº 65 - Fevereiro/Março de 2022 - Ano 11
Há diferenças díspares no saneamento básico de uma região para outra no Brasil, que vão desde começar a implantá-lo até planejar para atingir a universalização. A Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul (Sanesul)
Há diferenças díspares no saneamento básico de uma região para outra no Brasil, que vão desde começar a implantá-lo até planejar para atingir a universalização. A Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul (Sanesul), por exemplo, pode tornar o Estado de Mato Grosso do Sul, na Região Centro-Oeste, o primeiro do País a atingir a universalização do serviço de coleta e tratamento de esgoto. A meta é atingir o máximo de cobertura. O objetivo é de que, em até dez anos, todas as cidades atendidas pela Companhia sejam integralmente beneficiadas com coleta e tratamento do esgoto.
“A empresa contratou a Parceria Público-Privada (PPP) que prevê investimentos de cerca de RS 3,8 bilhões na expansão, operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário dos 68 municípios onde opera no Estado” – afirma Marcia Helena Mello Santana, gerente de Desenvolvimento Empresarial – GEDES/PRES da Sanesul.
Já na Região Norte, são imensos os desafios para implantar o saneamento básico. Historicamente, a Região Norte detém os mais baixos índices de saneamento do País. No Pará, a situação não é diferente. A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) opera em 52 municípios do Estado e tem investimentos em andamento. “As fontes são financiamentos e convênios do Governo Federal, com contrapartidas do Governo do Estado do Pará, OGE, para sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no valor de mais de
R$ 1 bilhão” – informa José Antonio De Angelis, presidente da Cosanpa.
Bom exemplo
A Sanesul dá um bom exemplo ao País e mostra que é possível organizar ações, elaborar projetos e criar estratégias eficientes na busca por parcerias que vão gerar benefícios importantes ao cidadão. “A meta com a PPP proposta pela Sanesul é atingir 98% de cobertura com a realização de obras e serviços de implantação, recuperação, manutenção e operação da infraestrutura de esgoto” – ressalta Marcia Helena.
A previsão, segundo ela, é de que sejam implantados 2.275 quilômetros de novas redes de coleta e 54 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), com 84 quilômetros de interceptores e emissários. Além de conservados e mantidos os sistemas já existentes, estima-se que serão disponibilizadas cerca de 307 mil novas ligações de esgoto.
Em 42 anos de atuação, a Sanesul já universalizou o fornecimento de água tratada nos municípios e localidades onde opera. Agora, seu compromisso é aumentar progressivamente o índice de cobertura de esgotamento sanitário e atender ao Novo Marco do Saneamento, em especial, os contratos com os municípios detentores da titularidade dos serviços de saneamento básico.
Empresa de economia mista, com autonomia administrativa e financeira, a Sanesul compõe a Administração Indireta e está vinculada ao Governo do Estado. “Vivemos um cenário bem positivo na Sanesul, com muitos investimentos para ampliação da rede de água e de esgoto nos municípios atendidos, uma operação eficiente e total cobertura no fornecimento de água tratada. A empresa reafirma seu compromisso com a população sul-mato-
grossense e, de forma eficiente, atende e se adapta às grandes mudanças do setor de saneamento. O futuro é a universalização dos serviços de saneamento no Estado de Mato Grosso do Sul” – enfatiza o diretor-presidente da Sanesul, Walter B. Carneiro Junior, cuja gestão é responsável pelo início da Parceria Público Privada.
Meta: alavancar índices
Os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), de 2019, mostram que o Pará tem os mais baixos índices de saneamento básico no Brasil:
• O índice de atendimento total de água é de 43,41%;
• O índice de atendimento urbano de água é de 55,64%;
• O índice de coleta de esgoto é de 19,64%;
• O de hidrometração é de 37,04%.
Além do R$ 1 bilhão citado acima, o Governo do Estado do Pará captou recursos no Exterior para o Programa de Desenvolvimento de Saneamento do Pará (Prodesan-PA). A captação foi estruturada por uma Operação de Crédito externa feita com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), segundo o presidente da Cosanpa, num total de US$ 125 milhões.
Esta Operação de Crédito corresponde a um empréstimo de investimento na modalidade de “programa de obras múltiplas”. “O objetivo deste recurso é melhorar a curto e médio prazo a regularidade e a qualidade do abastecimento de água potável da Zona Central e da Zona de Expansão da Região Metropolitana de Belém” – explica De Angelis.
Tecnologia estratégica
A Sanesul investe cada vez mais em tecnologia para obter maior controle e agilidade de seus processos e reduzir custos. “Em operação 24 horas, 365 dias do ano, o setor de Tecnologia da Informação é estratégico para a empresa, interligando todas as unidades da Sanesul” – afirma a assessoria de imprensa da Companhia.
São 68 municípios e seus respectivos Distritos ligados ao banco de dados, que fica na sede em Campo Grande. Todos os funcionários têm acesso aos sistemas corporativos: Intranet; Internet e e-mail; Gestão Comercial de informações básicas e operacionais; apoio gerencial e gestão administrativa integrada. Além de todos os clientes acessarem a Agência Virtual com informações e contas.
Na gestão comercial da empresa, a tecnologia facilita o controle de leitura, faturamento e arrecadação; consegue-se manter atualizado o banco de dados dos clientes e contratos; e gerenciar consumos, ordens de serviços, cortes, religação etc. O Departamento de Tecnologia disponibiliza ambiente para o Núcleo Operacional de Controle (NOC), que utiliza a telemetria para visualizar em tempo real o abastecimento de água das cidades.
A Cosanpa conta com um sistema de supervisão para monitoramento remoto das estações de água tratada na Região Metropolitana de Belém, utilizando tecnologias de sistemas embarcados, Inteligência Artificial e telemetria (GPRS, rádio 5.8 GHz e fibra óptica). “Existem projetos futuros para controle da micromedição do consumo de grandes consumidores, utilizando hidrômetros inteligentes, adaptados a equipamentos de transmissão usando a Rede LoRa para IoT, para evitar fraudes e reduzir perdas aparentes” – relata De Angelis.
Projetos e investimentos
SANESUL
Thiago Pereira Vieira, gerente de Projetos da Sanesul, mostra o balanço realizado pela Sanesul da atual gestão do governo do Estado, no período que vai de 2015 a 2022, das obras e recursos até outubro de 2021 (ver resumos nas tabelas também):
Valor total de investimento em água e esgotamento na atual gestão do governo do Estado (2015 a 2022):
• R$ 1.564.743.821,68. Desse valor, 76% são recursos da própria da Sanesul.
No Sistema de Abastecimento de Água (SAA), os investimentos de R$ 529.195.063,74 foram direcionados para:
• 92 novos poços, 72 deles já concluídos;
• Estações de Tratamento de Água (ETAs):
• Construção de ETA de 150 m3/h em Coronel Sapucaia;
• Ampliação em Ladário e ampliação e melhorias em Corumbá e Jardim;
• Ampliação em 500 m3/h e melhorias na ETA de Dourados;
• Substituição ETA compacta em Sete Quedas.
• Construção de 78 reservatórios (52.525 m3) / 58 concluídos (41.075 m3);
• 512.485 m de rede de distribuição de água;
• 16.171 ligações domiciliares de água.
No Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), R$ 979.152.740,11 dos recursos foram voltados para:
• 26 ETES construídas em: Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Angélica, AralMoreira, Anaurilândia, Batayporã, Coronel Sapucaia, Douradina, Dourados (Penitênciária), Dourados (Ipê), Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Inocência, Itaporã, Ivinhema, Japorã, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Ponta Porã (São Thomaz), Sidrolândia e Tacuru;
• 26 ETES inauguradas em: Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Angélica, Aral Moreira, Batayporã, Coronel Sapucaia, Deodápolis (reabilitação), Dois Irmãos do Buriti (reabilitação), Douradina, Dourados (Ipê), Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Inocência, Japorã, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina (ampliação), Paranhos, Ponta Porã Estorial (melhorias filtro biológico e decantador), Porto Murtinho, Tacuru e Três Lagoas (ampliação Planalto/São João);
• 17 obras de ampliação/melhorias/reabilitação de ETEs em: Aparecida do Taboado, Bataguassu, Caracol (em licitação), Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dois Irmãos do Buriti (a licitar), Dourados (Ipê/ampliação, em execução), Dourados (Laranja Doce, em licitação), Mundo Novo (em execução), Naviraí (aeradores em execução e bombeamento/concluída), Nova Andradina (ampliação), Nova Andradina (ampliação), Ponta Porã Estoril (filtro biológico e decantador), Porto Murtinho, Rio Brilhante (ampliação, em execução), Sidrolândia (aeradores em execução), Terenos (melhorias), Três Lagoas (Jupiá) e Três Lagoas (ampliação Planalto/São João);
• 5 ETEs em construção: Mundo Novo, Pedro Gomes, Rio Negro (implantação do SES), Sete Quedas e Três Lagoas (Souza Dias);
• 7 ETEs a construir: Água Clara, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Miranda (implantação do SES), Nioaque e Selvíra;
• 6 ETES ampliação/melhorias a construir: Caracol (pós-tratamento), Dois Irmãos do Buriti, Dourados Laranja Doce (ampliação), Ivinhema (melhorias), Novo Horizonte Sul (melhorias) e Mundo Novo (melhorias);
• 3.378.683 m de rede coletora de esgoto, concluídos 2.228.953 m;
• 196.475 ligações domiciliares de esgoto, estando 137.216 ligações concluídas.
Outros investimentos (melhorias operacionais, construções, veículos, retroescavadeiras, equipamentos, ferramentas etc.): R$ 56.396.017,83.
Fonte: Sanesul – Obras Gestão de Governo 2015 a 2022 – Investimentos/Metas Físicas com recursos assegurados (Outubro de 2021).
COSANPA
Obras da Cosanpa em 2019:
• Nos Sistemas de Abastecimento de Água (SAAs) de:
• Viseu, no Nordeste paraense, foram feitas melhorias;
• 3º Setor e 10º Setor, em Belém, foram realizados projetos para futura ampliação e melhorias para beneficiar 167 mil pessoas;
• Foi concluída a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), em Marabá, que beneficia 75 mil habitantes.
Em 2020, foram entregues pela Cosanpa obras de:
• Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAAs) em:
• Moju, o que beneficiou 43 mil habitantes;
• Setor Beija-Flor, em Marituba;
• Setor Água Boa, em Outeiro, Belém, onde também houve melhorias;
• Revitalização e modernização da 1ª Etapa da ETA do Complexo Bolonha em Belém, Ananindeua e Marituba, na Região Metropolitana, atendendo 846 mil habitantes;
• Revitalização do Sistema de Abastecimento de Água do Conjunto Paraíso dos Pássaros (CDP);
• Ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário do Setor Bengui, em Belém;
• Redução de perdas com fornecimento e instalação de 16.787 hidrômetros e caixa de proteção na Região Metropolitana de Belém;
• Elaboração dos projetos de ampliação e melhorias dos Sistemas de Esgotamento Sanitário dos bairros Sideral e Coqueiro, em Belém.
Em 2021, a Cosanpa e o Governo do Pará entregaram à população obras de ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água (SASs) do:
• Conjunto Bendito Monteiro, em Belém;
• Bairro Livramento, em Santarém;
• Setor Jaderlândia, de Castanhal, onde também houve melhorias.
Futuras obras
Entre os próximos projetos e obras a serem concretizados pela Cosanpa, estão:
• Continuação das obras da 1ª Etapa do Complexo Bolonha, em Belém, com serviços complementares, como a Unidade de Tratamento de Resíduo, Subestação Elétrica de 69 kV e Elevatória de Água Tratada;
• Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do Complexo Bolonha, com o manejo de macrófitas nos Lagos Bolonha e Água Preta, situados no Parque Estadual do Utinga, Belém;
• Ampliação e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água de Alenquer, Oriximiná, Monte Alegre, Castanhal, Santarém (sede), Distrito de Alter do Chão (Santarém), Ananindeua (Setor Águas Lindas), Breves, Faro, Terra Santa e Soure;
• Conclusão do Projeto “Caixa D’água Para Todos”, que fornece e instala caixas d’água de 500 litros à população carente, no total de 11.060 reservatórios, em Belém;
• Ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da área Central de Belém (ETE Una);
• Continuação do Água Pará – programa do Governo do Estado que paga a conta de água de até 20 metros cúbicos das famílias de baixa renda.
Estarão em andamento em 2022:
• Elaboração dos projetos de ampliação e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água de Ananindeua;
• Projetos básicos dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Distrito de Mosqueiro, de Belém;
• Projetos de ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da 2ª Etapa da ETE Una, em Belém.
Encontram-se em processo de contratação:
• Obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Marabá (Bacias F e G2);
• Ampliação e melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água do 3º e 10º Setores, em Belém;
• Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Alter do Chão, em Santarém.
Empurrão do Novo Marco
Para Edgar Afonso Bento, assistente da Diretoria da Sanesul, o Novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026, aprovada em julho de 2020, traz enormes desafios aos operadores do saneamento básico no País, principalmente para as estatais, com as metas de universalização para serem atingidas até 2033: 99% da população ter acesso à água potável e 90% ao tratamento e coleta de esgoto. “Não bastasse tais metas, ainda impôs aos operadores, por meio do Decreto 10.710/2021, a comprovação da capacidade econômico-financeira, o que já atingiu cerca de 10 estatais que não atendem um ou mais requisitos previstos neste decreto” – afirma Bento.
Na opinião de Bento, “o Novo Marco deu um verdadeiro xeque-mate nas companhias estaduais que não podem mais renovar seus contratos sem licitação, extinguindo a figura dos contratos de programa celebrados com base em Gestão Associada/Convênios de Cooperação”.
Para De Angelis, a meta do Novo Marco é ambiciosa: um salto dos atuais 35 milhões de brasileiros que não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões não contam com serviços de coleta de esgoto para a universalização.
Os municípios ficam obrigados a abrir concorrência para selecionar a proposta mais vantajosa, obrigando as empresas estatais do setor a competir em igualdade de condições com as empresas privadas. “Com o Novo Marco, as empresas do setor terão grande demanda nos próximos anos, tanto de execução de obras para prefeituras quanto de participação em contratos de concessão” – prevê o presidente da Cosanpa.
Segundo De Angelis, o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas (Sedop), em parceria com a Cosanpa, e outras instituições públicas, vem desenvolvendo anteprojeto de lei complementar, visando instituir microrregiões de saneamento.
Ações para perdas de água
De acordo com o engenheiro Elthon Santos Teixeira, gerente de Desenvolvimento Operacional – GEDEO da companhia, no âmbito estadual, a Sanesul tem trabalhado em eixos específicos no combate a perdas de água:
• Investimento em macromedição para controle de 100% do volume produzido, com parque instalado de medidores mecânicos com vazões até 40 m³/h e eletromagnéticos ou ultrassônicos para os demais processos;
• Manutenção de 100% de índice de micromedição;
• Investimento para atualizar o parque de hidrômetros a fim de manter o índice de Desempenho de Medição do volume consumido em níveis mais altos;
• Projetos de adequação/redução de pressão nas redes de distribuição de água;
• Monitoramento de indicadores de eficiência de reparos de vazamentos;
• Especificação e aquisição de materiais com melhor qualidade;
• Política de substituição de ramais de água em material antigo despadronizado ou com segunda incidência de vazamentos;
• Política de aferição constante da precisão dos medidores instalados na companhia por meio de campanhas de pitometria.
A Sanesul investe pontualmente em programas para localidades específicas:
• Reordenamento do sistema de distribuição de água com implantação de redes primárias e instalação de válvulas redutoras de pressão;
• Implantação de Distritos de Medição e Controle (DMCs) para melhor gestão dos volumes distribuídos/consumidos;
• Ações de controle de pressão na rede de distribuição por modulação de inversores de frequência;
• Capacitação de equipes de campo para garantir a longevidade das implantações de infraestrutura executadas por equipe própria (rede e ligações);
• Contratos de Performance com remuneração de implantação de obras sobre resultado de redução de perdas.
A Cosanpa desenvolve obras de ampliação e melhorias nos sistemas de água que irão reduzir as perdas de água com a implantação de redes novas e instalações de hidrômetros. Entre as obras prioritárias para reduzir perdas, estão:
• Substituição de 180 quilômetros de tubulações de Cimento Amianto por PEAD para diminuir vazamentos nas redes de distribuição, em Belém, e 8 quilômetros, em Santarém;
• Automação dos Sistemas de Abastecimento de Água com telemetria para controle eficiente do processo, evitando transbordamento dos reservatórios e desperdício de água;
• Instalação e substituição de 150 mil hidrômetros para a redução de perdas aparentes.
Termos e siglas
Rede LoRA – tecnologia de rede de área ampla de baixa potência.
GPRS – Serviços Gerais de Pacotes por Rádio aumenta as taxas de transferência de dados entre celulares, facilitando a comunicação e o acesso a redes.
Micromedição: medição periódica do volume de água consumido feita por hidrômetros instalados no ponto de abastecimento de um usuário.
Macromedição: macromedidores – equipamentos semelhantes aos hidrômetros residenciais – realizam medições de grandes vazões em locais estratégicos da rede de abastecimento para avaliar os volumes produzidos e entregues, o que racionaliza e otimiza os recursos hídricos.
Pitometria: técnica que mede a pressão da água em um conduto. Medição através de um tubo Pitot, que calcula a velocidade de vazão.
Contatos
COSANPA: www.cosanpa.pa.gov.br
SANESUL: www.sanesul.ms.gov.br