Dois anos do Marco Legal
Em julho, o novo Marco Legal do Saneamento Básico completa dois anos de existência, entre elogios dos que defendem maior participação da iniciativa privada e críticas daqueles que apoiam as agências estatais. E o Governo Federal segue preparando o caminho para que esteja cada vez mais próxima, a tão sonhada universalização dos serviços de saneamento básico.
Assim, anunciou em maio um novo repasse de recursos que totalizam R$ 20,7 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santos, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e São Paulo.
Os repasses serão feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que divulgou ainda que desde janeiro de 2022, já foram empenhados R$ 222,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 153,5 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. E mais R$ 434,6 milhões pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo o Ministério, as obras e projetos para o setor, considerando contratos ativos e trabalhos em execução ou ainda não iniciados – chegam ao montante de 1.081 empreendimentos, resultando em mais de R$ 42 bilhões, sendo R$ 25,3 bilhões oriundos de financiamentos e R$ 16,8 bilhões do Orçamento Geral da União.
Vale lembrar que a universalização dos serviços de saneamento básico estipula que até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável, e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. Vamos acompanhar essa jornada e esperamos que os investimentos sejam cada vez maiores e possam alcançar esse resultado tão importante para o País.
Nesta edição, trazemos como matéria de capa uma análise especial sobre biogás, e nas demais matérias, abordamos eficiência energética; energia fotovoltaica no saneamento; micromedição; tecnologia de medidores avança e otimiza o combate de perdas da água e irregularidades; tecnologias digitais tornam-se grandes aliadas da construção civil, ampliando a visão da obra.

Boa leitura!

Rogéria Sene Cortese Moura
Editora

Conselho Editorial:
Adriano de Paula Bonazio; Alice Maria de Melo Ribeiro; André Luis Moura; Douglas Moraes; Eric Rothberg; Fábio Campos; Geraldo Reple Sobrinho; Jeffrey John Hanson; João Batista Moura; João Carlos Mucciacito; José Alexandre Marques; José Carlos Cunha Petrus; José Luis Tejon Megido; Laíssa Cortez Moura; Lucas Cortese Moura; Luciano Peske Ceron; Marco Antônio Simon; Patrick Galvin; Paul Gaston; Paulo Roberto Antunes; Robert Scarlett; Rogério Jardini; Santiago Valverde; Tarcia Davoglio; Tarcísio Costa e Valdir Montagnoli.

Colaboraram nessa edição:
André Luis Moura e Valdir Montagnoli (Laffi Filtration); Adriano de Paula Bonazio e Marco Antônio Simon (Abrafiltros); Lucas Cortese Moura (Iteb); Nilson R. Queiroz (Tecitec); Rafaela Rodrigues, Rodrigo Nunes da Silva e Felipe Duarte (Veolia); Sidney Nakanishi (Clarifil); Tamar Roitman (Abiogás); Caio Mogyca (Air Liquide); Pedro Chaves (Thermo Energy); Igor Urasaki (ENC Energy); Cristina Knorich Zuffo, Gisele Alessandra Nunes Cunha Abreu e Ricardo Batista Santos (Sabesp); Diogo Taranto (Grupo Opersan); Marcio Gandolfi Araújo (Inowatts); Raniere Patriota (Liberty Energia); Ailton César Teles de Barros, Paulo Ricardo Amador Mendes, Caio Cesar Lino Menezes, Tatiane do Nascimento Lopes, Evaldo Peixoto de Oliveira Júnior e Luiz Rodrigo Gomes de Jesus (SAEG); Diego Dias (Ekko Group); Eng. Sérgio Martins de Oliveira (ABESCO); Sergio Jacobsen (Siemens); Márcio Castro (Panasonic); Francisco Carlos Oliver (Fluid Feeder); Daniel Neves e Fabiana Castro (Wavin) e Andreas Endters e Dr.Michael Weiß (Voith Paper).