O marco do saneamento em disputa
Assunto de grande complexidade no País, o Marco Legal do Saneamento Básico passa mais uma vez por uma queda de braço entre oposição e governo, que negocia para que as regras atuais sejam revistas e flexibilizadas para permitir entre outras mudanças, que municípios que não se enquadraram nas regras atuais possam ser regularizados para que recebam verbas federais.
A principal justificativa é que nem todos os municípios têm igualdade de condições para serem avaliados dessa forma e isso traria mais fôlego para as agências estatais poderem trabalhar conforme as realidades locais, fortalecendo o próprio Marco Legal e a ampliação de recursos para o saneamento.
A iniciativa privada vê a discussão com preocupação, pela possibilidade de gerar insegurança jurídica e a possibilidade de frear os atuais investimentos em curso, frutos das mudanças trazidas pela Lei 14.026/2020, que mesmo que não agrade a todos, possibilitou importantes avanços para o setor e permitiu que as empresas privadas pudessem atuar em melhores condições de igualdade frente as concessionárias estatais. No início de maio, a Câmara dos Deputados derrubou dois trechos de decretos governamentais 11.466/23 e 11.467/23, que permitiriam que as estatais prestassem serviços em regiões metropolitanas sem licitações e dariam até 2025, para que comprovassem a saúde financeira de contratos considerados inadequados.
Frente a derrota, o governo procura articular novos apoios no sentido de retardar a aprovação pelo Senado do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023, que incluiu os vetos. Independente do resultado, há consenso de que não pode ser alterada a meta da universalização dos serviços até 2033.
Nesta edição, trazemos como matéria de capa, Célula a Combustível Microbiana Transforma Esgoto em Eletricidade; e ainda: Decomposição de Resíduos; Efluentes Industriais; Recuperação de Óleo Solúvel e muito mais.
 
Boa leitura!

Rogéria Sene Cortese Moura 
Editora

Conselho Editorial:
Adriano de Paula Bonazio; Alice Maria de Melo Ribeiro; André Luis Moura; Douglas Moraes; Eric Rothberg; Fábio Campos; Geraldo Reple Sobrinho; Jeffrey John Hanson; João Batista Moura; João Carlos Mucciacito; José Alexandre Marques; José Carlos Cunha Petrus; José Luis Tejon Megido; Laíssa Cortez Moura; Lucas Cortese Moura; Luciano Peske Ceron; Marco Antônio Simon; Patrick Galvin; Paul Gaston; Paulo Roberto Antunes; Robert Scarlett; Rogério Jardini; Santiago Valverde; Tarcia Davoglio; Tarcísio Costa e Valdir Montagnoli.
 

Colaboraram nessa edição:
André Luis Moura e Valdir Montagnoli (Laffi Filtration); Adriano de Paula Bonazio e Marco Antônio Simon (Abrafiltros); Lucas Cortese Moura (Iteb); (Fenasan); Nilson R. Queiroz (Tecitec); Sidney Nakanishi (Clarifil); (Instituto Trata Brasil); (Amanco Wavin); Pedro Francisco (Projesan Water); Carlos Brandão (Iguá Saneamento); Rodrigo Navarro (ABRAMAT); Vitor Cano (EP-USP); Gelma Gonçalves dos Reis (Ética Ambiental); Antonio Siqueira (Prolab Ambiental); Bruno Fontes e Márcio Benedicto (Ambsolution); Fábio Campos; Lívia Baldo (Tera Ambiental); Rodolfo Morais (Huber); Marcus Vallero (Veolia Water); Dr. Silvio Rollemberg; Emílio Bellini (Alphenz); Luciane Prado Rocha (Fusati); Juan Carlos Bello (Allonda); Sérgio M. Monteiro (Purilub Filtration); Engº Sergio Papaleo (Cadiu); Paulo Paschoal (Opersan); Emílio Bellini (Alphenz) e Juan Carlos Escobar Bello (Grupo Allonda).