Mais de R$ 16,5 milhões foram liberados para garantir o andamento de importantes obras de saneamento básico em 15 estados: Amapá, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.  Os pagamentos foram autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) na última semana. 

Os recursos serão utilizados em obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico.  Os governos estaduais e municipais ficam responsáveis pela execução das obras e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, as iniciativas são de extrema importância porque levam qualidade de vida à população. “Saneamento básico é um direito das pessoas, pois garante mais saúde e evita uma série de outros problemas. Estamos fazendo todos os esforços para que as obras continuem, os empregos sejam mantidos, e para apoiar os estados e municípios neste momento difícil, a fim de minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia”, ressaltou Marinho.

Municípios atendidos

Confira as localidades que serão beneficiadas com os recursos: 

No Rio Grande do Norte, na cidade de Parnamirim (R$ 4 milhões); em Sergipe, Aracaju (R$ 2,8 milhões) e Nossa Senhora do Socorro (R$ 37,6 mil); no Amapá, na capital Macapá (R$ 685,4 mil); em Goiás, nos municípios de Catalão (R$ 407,8 mil) e Águas Lindas de Goiás (R$ 475,8 mil);  Bahia, na capital Salvador (R$ 1 milhão); Minas Gerais, em Governador Valadares  (R$ 37,8 mil); em Mato Grosso, na cidade de Rondonópolis (R$ 473,3 mil); Mato Grosso do Sul, em Dourados (R$ 135,8 mil); no Pará, nos municípios de Ananindeua (R$ 76,1 mil), Marituba (R$524,3 mil),  Parauapebas (R$ 93,3 mil) e Oriximiná (R$ 61,8 mil).

Em São Paulo, receberam recursos os municípios de Hortolândia (R$ 277,2 mil), São Bernardo do Campo (R$ 15,7 mil), Sorocaba (R$ 1,7 milhão), Sertãozinho (R$ 2 milhões) e Santos (R$ 38,7 mil).

Também foram contempladas a cidade pernambucana de Olinda (R$ 145,5 mil); no Paraná, a capital Curitiba (R$ 277,3 mil); no Rio de Janeiro, a cidade de Belford Roxo (R$ 4,2 mil); no Rio Grande do Sul, a capital Porto Alegre (R$ 835,6 mil), e Nova Hartz (R$ 8,5 mil); em Santa Catarina, São Bento do Sul (R$ 195,5 mil).

Reforço

No início de abril, o Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o empenho de R$ 256,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU). Os empreendimentos estão localizados em 21 estados e no Distrito Federal. São Paulo (R$ 64,3 milhões); Bahia (R$ 30,5 milhões); Rio Grande do Norte (29,9 milhões); Rondônia (R$ 17,7 milhões); e Rio Grande do Sul (R$ 16,3 milhões) foram os que mais tiveram recursos empenhados.

Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR na área – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o OGU.