Com objetivo de aumentar a transparência em suas atividades e regulamentar a implantação de pequenos sistemas de saneamento, a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) elaborou uma Política de Saneamento para Pequenas Localidades.

Os sistemas são implantados em comunidades que têm entre 50 e 1.500 habitantes

A Política de Saneamento para Pequenas Localidades abrange o Programa Pró-Rural, que tem a finalidade de prestar suporte técnico e socioambiental, elaborar projetos e executar obras de sistemas de água e esgotamento sanitário em comunidades que tenham população média entre 50 e 1.500 habitantes O programa atende aos municípios onde a Cesan detém a concessão dos serviços de saneamento.

De acordo com o diretor Presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis (Cael), “conhecemos a realidade e os desafios sociais que estão em nosso entorno, e estamos contribuindo para mudar esse cenário. A operação e a gestão de infraestrutura de saneamento exigem conhecimentos específicos, investimento e a contratação de uma empresa teria um alto custo. Então, fazemos as obras e entregamos a essa população o que temos de maior valia, o conhecimento. A Política formaliza nosso compromisso com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios e também junto a essas comunidades”, enfatiza.

No modelo delineado pelo documento, a Cesan instrui as ações de suporte operacional para as prefeituras e comunidades, possibilitando a operação e manutenção do sistema de saneamento em regime de autogestão participativa, ou seja, a gestão é feita pelos próprios moradores. A partir de uma Associação ou Comitê Gestor, a comunidade realiza a operação, manutenção e define, durante reuniões com os demais moradores, o valor da tarifa a ser paga mensalmente pelos usuários para cobrir os custos operacionais do sistema.

O financiamento do programa é proveniente de variadas fontes, que viabilizam a elaboração de projetos, execução de obras e suporte técnico operacional. Os recursos podem vir da Cesan, do Governo do Estado do Espírito Santo, dos próprios municípios e também de outras fontes, como organizações não governamentais, fundações, empresas privadas, entre outras.

A política abrange o programa Pró-Rural, para municípios onde a Cesan tem a concessão dos serviços de saneamento

A adesão ao programa depende do pedido dos municípios e é realizada por meio de ofício à diretoria da Cesan ou em contato com os gestores locais da companhia. A Política de Saneamento para Pequenas Localidades delineia os critérios de seleção dos investimentos e atendimento aos pedidos dos municípios. Dentre os critérios, a comunidade deve estar devidamente organizada através de associação ou comitê gestor que represente os interesses dos moradores no que diz respeito ao saneamento. Já o município deve ter funcionário disponível para atuar como agente de saneamento e local para instalação.

São prioritárias as implantações de sistemas de saneamento para pequenas localidades que já constem nos contratos de programa celebrados entre os municípios e a Cesan. Em algum momento futuro, caso o município e a comunidade queiram repassar a operação desses sistemas para a Cesan, devem formalizar essa transferência.

Programa Pró-Rural

 O Pró-Rural foi criado em 1991 para atender às comunidades de pequeno porte na elaboração de projetos e execução de obras de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A companhia custeia levantamentos, visitas, treinamentos e projetos, além de contratar e fiscalizar obras com recursos próprios ou diretos do Governo do Estado. Obras também são executadas pelas prefeituras municipais, através de recursos federais não onerosos, a partir de projetos feitos pela Cesan.

Em 2019 foram elaborados seis projetos para abastecimento de água, contemplando oito comunidades, e iniciados nove projetos, sendo para esgotamento sanitário de três comunidades e para levar água tratada a outras sete comunidades, beneficiando um total de 11 municípios.

No mesmo ano foram realizadas obras de melhorias no sistema de água existente na localidade de Cedrolândia (Nova Venécia); de implantação de novo sistema de água na Comunidade Rural de São Raimundo de Pedra Menina (Dores do Rio Preto), que passou a ser operado pela Cesan; e de abastecimento de água das Vilas Madalena, Cedro e Amizade a partir do sistema existente na sede municipal (Brejetuba), totalizando um investimento de R$ 4.248.350,00.

Através do Programa Pró-Rural a Cesan realiza ações de suporte técnico e operacional aos sistemas de água existentes nas comunidades de pequeno porte, como adequações às instalações hidráulicas e elétricas, manutenção em máquinas geradoras de cloro, capacitação de operadores, coleta de amostras para análises de água, pequenas reformas, limpeza de poço tubular profundo, limpeza e desobstrução de redes e adutoras, dentre outras atividades.