O secretário-executivo dos Comitês PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), Luiz Roberto Moretti, participa nesta quinta-feira, dia 21 de maio, do webinar "Colegiados participativos: como nos manter mobilizados e ativos em tempos da Covid-19". O evento virtual, entre 10h e 11h30, é promovido pelo Observatório de Governança das Águas (OGA). O objetivo é discutir o funcionamento de colegiados participativos de recursos hídricos - sobretudo comitês de bacia hidrográfica e conselhos de recursos hídricos - em tempos de pandemia da Covid-19.

Para participar, acesse o link: bit.ly/WebinarOga.  Além de Moretti, os outros convidados são Volney Zanardi Júnior, da Agência Nacional de Águas (ANA), José Arimathéa Oliveira, coordenador do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias, e Hideraldo Buch, coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias.

Os Conselhos de Recursos Hídricos e os Comitês de Bacia Hidrográfica são compostos por representantes dos três níveis do poder público (municipal, estadual e federal, caso a bacia envolva mais de um estado ou país), usuários da água e organizações da sociedade civil. São esses organismos que possibilitam a construção da gestão descentralizada e participativa das águas - prevista na Constituição de 1988 e instituída pela Lei Federal 9433/97 e pelas leis estaduais de recursos hídricos-, com importantes atribuições deliberativas na elaboração das políticas para gestão das águas, em particular em regiões com problemas de escassez hídrica e de qualidade de água.

Atualmente, no Brasil, existem 10 comitês interestaduais e cerca de 220 comitês estaduais, além do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e de 27 conselhos estaduais. Esses organismos têm reuniões presenciais como regra e prática de funcionamento.

Considerando a importância do funcionamento dos colegiados em tempos de pandemia, especialmente porque a água é um elemento central para a defesa contra a Covid-19, e diante das incertezas da duração do distanciamento social, o OGA Brasil se propõe a observar como organismos colegiados estão se adaptando para dar continuidade à sua atuação coletiva.

Com base em boas práticas que estão se consolidando, busca-se sobretudo estimular comitês e conselhos a manterem-se ativos, utilizando-se de ferramentas tecnológicas, que permitam sua mobilização e atuação durante o período de distanciamento social por conta da pandemia. Moretti vai falar sobre o funcionamento dos Comitês PCJ e também da Agência das Bacias PCJ que, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ.

SOBRE O OGA:

O OGA é um movimento multissetorial em rede que reúne 48 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 10 pesquisadores(as) que atuam na gestão das águas no Brasil. O OGA reconhece a necessidade de monitorar o desempenho dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por serem considerados os motores para o fortalecimento da gestão das águas no Brasil.

Para saber mais: www.observatoriodasaguas.org  

SOBRE A AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ E OS COMITÊS PCJ

A Agência das Bacias PCJ é uma fundação criada pelos Comitês PCJ, em novembro de 2009, para prestar apoio ao seu funcionamento e atuar como sua secretaria executiva. É responsável pelo gerenciamento financeiro tanto dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso das águas nos rios de domínio da União como dos recursos arrecadados nos rios de domínio do estado de São Paulo.

Todas as demais ações da Agência das Bacias PCJ na área de comunicação, sistema de informações, projetos, gestão, ambiental, elaboração e implementação do Plano de Bacias, entre outras, também são deliberadas pelos Comitês PCJ.

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba- Jaguari (CBH-PJ1) — são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ, com diretorias integradas.

O comitê paulista (CBH-PCJ) completou 26 anos de instalação em novembro de 2019. Em março deste ano, o comitê federal completou 17 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 12 anos. Os Comitês PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros) e são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência das decisões desses colegiados como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

A região das Bacias PCJ é formada por cerca de 5,7 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e 14% do PIB do estado de São Paulo.

Para saber mais: www.agencia.baciaspcj.org.br

www.comitespcj.org.br