por Raylton Alves - ASCOM/ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA) está com duas seleções abertas para consultor com experiência em elaboração, avaliação e acompanhamento de planos de recursos hídricos, além de expertise em gerenciamento de projetos governamentais. Os profissionais terão que produzir relatórios técnicos com proposições de estratégias de implementação de ações dos planos de bacias hidrográficas interestaduais. Os interessados têm até 9 ou 10 de junho para se cadastrarem e anexarem seus currículos no site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O prazo varia de acordo com o objeto de cada processo seletivo. 

São duas contratações distintas, com requisições profissionais semelhantes, mas objetos diferentes. No Edital nº 30/2020, a consultoria requisitada visa a propor estratégias e arranjos institucionais voltados à implementação de planos de recursos hídricos nas bacias hidrográficas interestaduais. Os interessados têm até 9 de junho para anexar seus currículos na página do IICA conforme o modelo disponível clicando aqui.

O consultor selecionado no contexto do Edital nº 30/2020 deverá entregar quatro produtos no decorrer do contrato. O primeiro deles é um relatório com informações iniciais do trabalho a ser desenvolvido, metodologia utilizada e cronograma. Depois deverão ser produzidos um relatório de agrupamento de ações e outro com levantamento dos projetos e programas. Como quarto produto o consultor terá que apresentar relatório com proposta de estratégias e arranjos para implementação das ações dos planos interestaduais, conforme o Termo de Referência Código 10495 publicado no site do IICA.

Já o Edital nº 34/2020 busca contratar consultoria para propor uma metodologia para avaliação da implementação de planos de bacias hidrográficas a partir do levantamento de metodologias disponíveis e aplicação em casos concretos. Os interessados têm até 10 de junho para anexar seus currículos conforme o modelo exigido.

No caso do consultor selecionado para o Edital nº 34/2020, é prevista a entrega de quatro produtos, sendo o primeiro deles um relatório com informações iniciais do trabalho a ser desenvolvido, metodologia empregada e cronograma. Na sequência, deverá ser produzido um relatório de análise de metodologias para avaliação de planos de ações e um relatório com proposta de metodologia a ser padronizada para avaliação dos planos de ação, além da aplicação dela a três planos de bacias interestaduais. Por fim, deverá ser entregue um relatório com proposta de manual detalhando a metodologia para avaliação de planos de ação, conforme o Termo de Referência Código 10496 disponível na página do IICA.

Em ambos editais, a duração do contrato será de 120 dias e o valor a ser pago será praticamente igual: R$ 83.336,61 para o Edital nº 30/2020 e R$ 83.336,60 para o Edital nº34/2020. Os consultores contratados poderão residir em qualquer localidade do Brasil, devendo participar de reuniões em Brasília, na sede da ANA, a critério da instituição. Os profissionais deverão estar disponíveis e ter as condições para realizar reuniões por videoconferência solicitadas a critério da Agência.

A seleção será feita por Comissão Julgadora, com base em análise curricular. Vale lembrar que, em atendimento ao Decreto nº 5.151/2004, esta contratação acontecerá mediante processo seletivo simplificado. Com isso, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas.

Plano de recursos hídricos

Previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos como um de seus instrumentos de gestão, os planos de recursos hídricos são documentos que definem a agenda das águas de uma região. Também conhecidos como planos de bacia, esses documentos incluem informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários para bacias hidrográficas. Além disso, fornecem dados atualizados que contribuem para o enriquecimento das bases de dados e tomada de decisão pela ANA. 

A partir de uma visão integrada dos diferentes usos diferentes usos da água, os planos são elaborados com o envolvimento de órgãos governamentais, da sociedade civil, dos usuários e de diversas instituições que participam do gerenciamento dos recursos hídricos. 

A ANA atua na implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), elaborando planos de recursos hídricos em bacias hidrográficas de domínio da União (interestaduais ou transfronteiriças). Conheça os planos de recursos hídricos de bacias com rios da União em: https://www.ana.gov.br/todos-os-documentos-do-portal/documentos-spr/planos-de-bacia/planos-de-bacia.