O saneamento básico deve ser a prioridade neste ano para que a economia brasileira volte a crescer, segundo executivos e analistas do setor de infraestrutura ouvidos pelas consultorias CG/LA Infrastructure e GO Associados.

O levantamento, realizado ao longo do mês de abril, ouviu 116 agentes do setor no país, entre concessionárias, fornecedores, bancos, fundos, órgãos públicos, advogados e consultores.

Questionados sobre as iniciativas mais importantes para sair do papel ainda em 2020, os projetos de água e esgoto apareceram em 41 das respostas no primeiro lugar da lista de prioridades, bem à frente dos projetos rodoviários, que foram apontados como os mais relevantes por 11 dos consultados.

Entre as justificativas apresentadas, estão a forte carência do país em saneamento, e o potencial de gerar empregos e renda de forma descentralizada no país, em escala municipal.

Uma das vantagens das concessões de água e esgoto é que os projetos podem ser viabilizados sem necessariamente atrair grandes grupos internacionais, avalia Anand Hemnani, sócio da CG/LA. “Há muitas empresas menores, nacionais, capazes de realizar os projetos, que em geral são menos intensivos em capital do que os de outros setores, como energia elétrica”, afirma.

Para ele, esse fator é relevante diante de um novo cenário global, de maior aversão ao risco e dificuldade de atrair capital estrangeiro. “Muitas empresas internacionais que avaliam investir no Brasil agora vão ter mais projetos em seus mercados internos. Vários países vão lançar pacotes de estímulo à infraestrutura para impulsionar a economia”, diz.

O fato de o novo marco legal do saneamento básico estar travado no Congresso Nacional não necessariamente impedirá os investimentos no curto prazo, segundo Fernando Marcato, sócio da GO Associados.

As novas regras em discussão buscam dar mais segurança jurídica e ampliar a privatização no mercado, hoje dominado por estatais. No entanto, com a pandemia e a proximidade das eleições municipais, a perspectiva de uma aprovação do projeto de lei se tornou mais distante.

“O novo marco é importante, mas não é a única medida para estimular investimentos”, diz. Para ele, a questão regulatória não é tão relevante porque seu impacto prático já se daria no longo prazo de qualquer forma.

Isso porque 65% dos contratos públicos de saneamento têm vigência de dez anos ou mais, segundo pesquisa da GO Associados. Ou seja, só depois desse prazo poderia haver uma nova licitação. Além disso, a lei prevê a possibilidade de renovação dos acordos por mais 30 anos, o que pode prolongar o domínio estatal por ainda mais tempo.

A solução, avalia Marcato, são as concessões que permitem a parceria de operadores privados com as estatais. É essa a linha que têm seguido os projetos de desestatização estruturados pelo BNDES, como os de Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Neles, a companhia estadual delega ao parceiro privado uma parte de sua operação por um prazo determinado, viabilizando os investimentos sem perder total controle.

Fora os projetos estaduais que estão na carteira do BNDES, há dezenas de projetos de menor porte em curso nas cidades e Estados. Em 2019, foram iniciados 51 projetos do setor, e, até o fim do ano, havia dez licitações em curso, segundo dados da Radar PPP.

Além do saneamento, o levantamento feito pelas consultorias também trouxe diversos projetos de rodovias e ferrovias como prioritários pelos consultados. Nas justificativas, há diversos pedidos pela melhoria na logística de transportes do país.

Perguntados sobre a fonte dos recursos para os projetos de infraestrutura, a maior parte (65,5%) dos consultados defendeu uma combinação entre investimentos públicos e privados. Para 28,5%, a retomada deve vir por meio do setor privado, com concessões e privatizações. Apenas 6% apontaram apenas o setor público como fonte para os recursos.