Avanço importante para melhorar a gestão de resíduos em todo o território brasileiro

Especialistas ressaltaram outros fatores para esse desenvolvimento: o cumprimento da lei de crimes ambientais em sua plenitude e a aplicação de instrumento


Prestes a completar 10 anos de vigência, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representou um avanço importante para melhorar a gestão de resíduos em todo o território brasileiro. Contudo, ainda há muito a ser feito, uma vez que o país conta com mais de 3000 lixões em funcionamento e existe um desconhecimento por parte da população sobre a responsabilidade da geração do lixo bem como a respeito das tecnologias para um gerenciamento eficiente dele.

“A PNRS trouxe uma referência legal, apresentando várias novidades e instrumentos, como metas e prazos, que se fossem realmente cumpridos poderiam levar o Brasil para outro patamar. Sem dúvida, a etapa básica é a erradicação de lixões. Em países europeus e nos Estados Unidos, o primeiro passo tomado por eles foi justamente a extinção dos lixões”, disse Thiago Villas Boas Zanon, supervisor técnico da Solví Participações, durante o Webinar BW TALKS: Gestão de Resíduos Sólidos, transmitido no dia 8 de julho, pelo Canal da Sobratema no Youtube

Nesse sentido, Marcelo Benvenuto, conselheiro da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), explicou que é importante entender a diferença entre lixão e de aterros sanitários. O lixão é a forma incorreta de dispor o resíduo sólido porque impacta o meio ambiente, o solo, os cursos d’água, os lençóis freáticos e ainda é prejudicial à saúde da população. Já o aterro sanitário é uma obra projetada, com finalidade bem definida para a disposição do rejeito, ou seja, do resíduo que não pode ser mais tratado. “Os aterros são viáveis economicamente e mitigam todos os impactos ambientais que possam ocorrer. Enquanto o lixão tem custo zero, mas com muitos prejuízos”.

Luiz Gonzaga Alves Pereira, diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), afirmou que o problema da gestão de resíduos sólidos é sério. “Existem várias rotas tecnológicas para o tratamento de resíduos. No entanto, mesmo assim, entre 17% e 25% desses resíduos se tornarão rejeitos que, então, são encaminhados para um aterro sanitário, que é uma obra de engenharia muito bem construída. Em países continentais, como o Brasil, o aterro ainda é a melhor solução”, acrescentou.

O presidente da Abetre aceitou o convite da BW Expo, Summit e Digital 2020 para ser o curador do Núcleo Temático Resíduos Sólidos. O anúncio foi feito pelo engenheiro Afonso Mamede, presidente da Sobratema (Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração) durante a abertura do Webinar BW TALKS.

Além de corroborar com as análises de Benvenuto e Pereira, Zanon ainda destacou que no curto prazo será necessário intensificar a instalação de aterros sanitários para a erradicação dos lixões. E, após essa ação, trabalhar com a valorização dos resíduos. Isso porque o Brasil possui lastro legal e mecanismos financeiros para atuar desse modo, contribuindo para uma gestão correta do resíduo.

Ainda sobre os aterros, Pereira trouxe a informação sobre o potencial energético da recuperação de resíduos no país, que poderia suprir a demanda por energia elétrica nos estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba. Atualmente, já existem aterros que geram gás a partir dos resíduos. E esse gás poderia ser transformado em energia elétrica com o uso de tecnologias.

A seu ver, a questão de uma boa gestão de resíduos está relacionada diretamente com o administrador municipal. Em alguns casos, disse Pereira, a prefeitura acaba empurrando o lixo para longe dos olhos da população. “E, isso não é problema de recurso, uma vez que legalmente é possível a criação de tarifas sobre o serviço”, ponderou. “É uma questão de falta de responsabilidade e omissão”.

Educação ambiental

Outro ponto levantado pelo moderador Vagner Barbosa, responsável pelo marketing da BW 2020, no evento online da BW Expo, Summit e Digital 2020, foi a conscientização ambiental.

Para o presidente da Abetre, as novas gerações estão mais atentas à questão ambiental, recebendo informações para uma maior conscientização sobre o tema. Todavia, ele ponderou que o assunto não está entre as preocupações das pessoas. “Estou há 30 anos no segmento de resíduo e, infelizmente, não há uma reação efetiva tanto da população quanto da política para melhorar essa gestão”, desabafou. O presidente da ABETRE ainda ressaltou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que o gasto de US$ 1 em uma boa gestão dos resíduos gera uma economia de US$ 4 na saúde pública. “Então, por que teimamos em fazer uma má gestão do resíduo e incentivamos a produção cada vez maior dele?”, indagou.

Para Benvenuto, a geração de menos resíduos está ligada à educação ambiental. “As crianças são multiplicadoras do conhecimento, por isso seria importante inserir a educação ambiental nas escolas. Desse modo, mudaríamos nossa situação atual, fazendo com que o mínimo de rejeito chegue ao aterro sanitário e implementando tratamentos intermediários aos resíduos”.

Segundo ele, em média, uma pessoa gera 1 kg de resíduo sólido por dia. “Assim, a primeira atitude é reduzir na fonte, em casa. O consumidor precisa saber o que está comprando, o que está jogando fora e o que pode ser reaproveitado”, comentou. Em sua avaliação, o conselheiro da ABLP ainda lembrou que nos Estados Unidos existe o marketing do lixo, uma vez que os cidadãos pagam pelo lixo gerado. Ou seja, a taxa não é fixa e o valor está relacionado com a geração do resíduo. Esse sistema também é utilizado em países europeus e asiáticos.

O especialista da Solví mencionou ainda que a PNRS fala sobre a responsabilidade compartilhada na geração de resíduo. Isso mostra que as pessoas, o gestor público e as empresas privadas precisam estar cientes sobre seu papel nesse segmento. Em sua opinião, para uma gestão eficiente de resíduos também é preciso ter um ambiente seguro para que as empresas possam investir, isto é, definindo regras, prazos e responsabilidades, além da viabilidade econômica para um gerenciamento efetivo.

Para assistir a íntegra do Webinar BW TALKS: Gestão de Resíduos Sólidos, basta acessar o Canal da Sobratema no YouTube.

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