Por Murillo Campos

Nesta terça, 28 de julho, foi realizado o segundo debate da série especial “Novo Marco Legal do Saneamento: Construindo juntos o futuro”, promovido pela Diretoria Nacional da ABES e pela Câmara Temática de Regulação e Tarifa da ABES, com patrocínio da AESBE, Cedae, Copasa, Sabesp e Sanepar. Na oportunidade, foi discutido a formação de blocos regionais nos municípios para concessão dos serviços de saneamento. Assista à transmissão completa aqui. 

Participaram do debate Geninho Zuliani, deputado federal; Nelson Marchezan Júnior, prefeito de Porto Alegre (RS); Leonardo Góes Silva, secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia; Ricardo Toledo Silva, arquiteto e professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP).

Com moderação de João Paulo Papa, membro do Conselho Diretor da ABES, os convidados abordaram os critérios, experiências e desafios da nova lei que possibilita a formação de blocos regionais com vários municípios de um mesmo Estado para concessão dos serviços de água e esgoto.

“Os blocos são um instrumento eficaz criado no marco do saneamento, porque vão trazer ganho de escala, eficiência, gerenciamento compartilhado, além de recurso público federal, blindado pelo marco para que não se espalhe pelo País em regiões ricas, mas sim para “fechar a conta” dessas regiões, teoricamente, “desinteressante” num primeiro momento para iniciativa privada e investidores”, afirmou o deputado Geninho Zuliani, relator do novo marco regulatório do saneamento na Câmara dos Deputados.

O deputado se mostrou, entretanto, contrário ao veto presidencial do artigo 16, do projeto de lei, que permitia a renovação de contratos de programa por mais 30 anos. “Do ponto de vista como relator, eu sou favorável a derrubada e vou trabalhar para isso. Conversei com o Rodrigo Maia, esse acordo foi construído pelos parlamentares e endossado no Senado Federal. É isso que vou cobrar do governo”, frisou.

Para o professor Ricardo Toledo, um dos desafios da formação de blocos é estimular a adesão voluntária de municípios mais desenvolvidos. “Se não houver uma motivação legitima ao município estruturado e que traga benefícios tangíveis, será difícil que ele venha aderir”, comentou.

A proposta de regionalização dos serviços já está em andamento na Bahia, onde foram criadas 19 microrregiões de saneamento, em busca do equilíbrio na prestação dos serviços de água e esgoto. O secretário de Infraestrutura e Saneamento do Estado, Leonardo Góes, considerou positiva a adoção do modelo e crê em benefícios para o desenvolvimento do setor.

“Dentre tudo que foi tratado no novo marco, que a regionalização possa realmente ser algo que faça a diferença no avanço e alcance da meta de universalização em um prazo menor”, ressaltou.

Outro ponto semelhante acontece em Porto Alegre (RS), onde foi firmado um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realização de um estudo para uma parceria público-privada (PPP) do saneamento básico na capital.

“A gente esperar publicar a consulta até o fim deste ano e o edital no início do ano que vem”, declarou o prefeito Nelson Marchezan, que anseia mais recursos financeiros da iniciativa privada para o setor. “Estamos esperançosos com essa parceria com o BNDS para fazer os investimentos necessários em Porto Alegre”, encerrou.

A série 

Ao todo, serão 7 webinares ao vivo e gratuitos para ampliar as discussões sobre o novo marco legal do saneamento. O próximo acontecerá dia 04 de agosto, terça-feira, às 10h, sob o tema “Planejamento como ponto de partida – Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico”. Para participar, inscreva-se em nosso site.

ABES Conecta

Sucesso da associação, o programa ABES Conecta disponibiliza conteúdo qualificado em webinares gratuitos e cursos pagos sobre os temas mais relevantes do setor de saneamento e meio ambiente. Já são mais 70 mil visualizações nas transmissões.

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As opiniões emitidas neste evento não exprimem, necessariamente, a visão da ABES.