Governadores, senadores e deputados se uniram pela derrubada dos vetos do novo marco legal do saneamento
ABES -
Com público de aproximadamente 600 pessoas, evento reuniu diversas autoridades do País e manifestou contrariedade aos vetos da presidência na nova lei do s
Por Murillo Campos
Governadores, senadores e deputados se uniram pela derrubada dos vetos do novo marco legal do saneamento em mobilização online realizada, nesta terça, 4 de agosto, pelas entidades ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, AESBE – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento e Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento. Sucesso de participação, o evento contou com público de aproximadamente de 600 pessoas e o vídeo no YouTube já conta com mais de 3 mil visualizações.
Ao todo, foram 12 trechos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na promulgação da nova lei do setor. Entre os vetos, está o artigo 16, que permitia a renovação de contratos de programa com empresas estatais, possibilitando maior tempo de transição para o novo modelo.
Os governadores reforçaram a importância de respeitar o compromisso firmado entre a Câmara e o Senado. “Palavra dada tem de ser cumprida”, disse Ronaldo Caiado, governador de Goiás, que espera que os vetos sejam votados logo. “Não é uma queda de braço, é o momento de buscar o consenso”, declarou.
Fomos surpreendidos com o veto que, se mantido, inviabiliza a existência das empresas públicas de água e saneamento de todo o Brasil”, afirmou Paulo Câmara, governador de Pernambuco. “Feriu todo um acordo que foi feito, inclusive, no âmbito do Congresso Nacional”, declarou Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.
Segundo o governador do Maranhão, Flávio Dino, o maior prazo para adequação das companhias públicas ao novo modelo é fundamental. “Não há dúvida que uma transição pactuada é o melhor caminho para que nós possamos encontrar a sinergia possível entre o setor público e, eventualmente, parceiros privados”, relatou Dino. “Ratifico nossa posição pela derrubada do veto, pelo cumprimento do acordo feito no parlamento e tenho convicção de que isso ocorrerá”, afirmou.
Participaram da mobilização também os parlamentares Esperidião Amin, senador/SC; Randolfe Rodrigues, senador/AP; Álvaro Dias, senador/PR; Flávio Arns, senador/PR. Além dos deputados Fernando Monteiro, deputado/PE; Danilo Cabral, deputado/PE; Gervásio Maia, deputado/PB; Afonso Florence, deputado/BA; Damião Feliciano, deputado/PB; Hélio Costa, deputado/SC; Paulo Pimenta, deputado/RS; Geninho Zuliani, deputado/SP; José Carlos Schiavinato, deputado/PR; Hugo Motta, deputado/PB.
A reunião virtual teve as apresentações de Alceu Guérios Bittencourt, presidente nacional da ABES; Marcel Sanches, secretário geral da Diretoria Nacional da ABES; Marcus Vinícius Neves; presidente da AESBE e Ricardo Soavinski, vice-presidente da AESBE e presidente da Saneago.
“Os vetos são constitucionais, mas houve uma costura política trabalhosa demostrada por nossos convidados. Temos que centrar força na garantia e suporte do processo democrático e na construção do que foi feito”, reforçou Alceu Guérios Bittencourt, presidente da ABES.
“Para alcançarmos os objetivos, temos simplesmente que somar. A arte de buscar a universalização é a soma entre público e privado, ajustando o que precisa ser feito. Não é excluindo que incluiremos todos que precisam de água e saneamento”, relatou o presidente da AESBE.
